XXII Governo Constitucional de Portugal

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
XXII Governo Constitucional
 Portugal
III República Portuguesa
Retrato oficial do primeiro-ministro, António Costa
Tipo governo minoritário
Legislatura XIV legislatura
Primeiro-ministro António Costa
Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa
Indigitação 8 de outubro de 2019
por Marcelo Rebelo de Sousa
Mandato
Período 2019 - 2023
Formação 26 de outubro de 2019
Composição
Partido PS
Oposição PPD/PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHIL
Ministros
Número 19
MulheresVenus symbol.svg 8
Secretários de Estado
Número 50
MulheresVenus symbol.svg 18
Representação
Assembleia da República
108 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
Fleche-defaut-gauche-gris-32.png   XXI Coat of arms of Portugal.svg
Governos da União Europeia União Europeia

O XXII Governo Constitucional é o atual governo de Portugal, formado com base nos resultados das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019.

A tomada de posse do novo governo teve lugar no dia 26 de outubro de 2019, depois de apurados e publicados em Diário da República os resultados eleitorais referentes aos círculos da Europa e do resto do Mundo, que condicionaram o início da XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa e dos trabalhos da Assembleia da República.[1]

Composição[editar | editar código-fonte]

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respectivos titulares ou por decreto-lei.

A composição do governo é a seguinte:[2][3]

Primeiro-ministro[editar | editar código-fonte]

Retrato Cargo Detentor Partido Período
António Costa 2014 (cropped) 2.jpg
Coat of arms of Portugal.svg

Primeiro-ministro da República Portuguesa

(Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)
António Costa   PS 26 de outubro de 2019 – presente


Ministros[editar | editar código-fonte]

Retrato Cargo Detentor Partido Período
Pedro Siza Vieira.jpg
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Augusto Santos Silva in July 2017.jpg
Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva   PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro.jpeg
Ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Mário Centeno, Informal ECOFIN, 2016-09-10.jpg
Ministro de Estado e das Finanças Mário Centeno   Independente 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
João Leão (Principais acontecimentos que marcaram o ano 2020, Agência Lusa).png João Leão 15 de junho de 2020 - presente
JoãoGomesCravinho (cropped).png
Ministro da Defesa Nacional João Gomes Cravinho   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Retrato oficial Eduardo Cabrita.jpg
Ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita   PS 26 de outubro de 2019 – presente
TOUR DE TABLE 2016-07-08 Informal Meeting of Justice Ministers (27553458143) (cropped).jpg
Ministra da Justiça Francisca Van Dunem   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Alexandra Leitão   PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.jpeg
Ministro do Planeamento Nelson de Souza   PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.jpeg
Ministra da Cultura Graça Fonseca   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Manuel Heitor.jpeg
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Retrato oficial Tiago Brandão Rodrigues.jpg
Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado do Turismo.jpeg
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ana Mendes Godinho   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Marta Temido.jpg
Ministra da Saúde Marta Temido   Independente (2019-2021) 26 de outubro de 2019 – presente
  PS (2021-Presente)
João Pedro Matos Fernandes.jpg
Ministro do Ambiente e da Ação Climática João Pedro Matos Fernandes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.jpeg
Ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno Santos   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ana Abrunhosa (Sessão Solene do Feriado Municipal de Óbidos, 2020-01-11), cropped.png
Ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Maria do Céu Antunes.jpg
Ministra da Agricultura Maria do Céu Antunes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ricardo Serrão Santos.jpg
Ministro do Mar Ricardo Serrão Santos Independente 26 de outubro de 2019 – presente

Secretários de Estado[editar | editar código-fonte]

Cada ministro é coadjuvado no exercício das suas funções por um ou mais secretários de Estado.

Retrato Cargo Detentor Partido Período
Primeiro-Ministro
Sin foto.svg
Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Duarte Cordeiro   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Tiago Antunes.jpeg
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-Ministro Tiago Antunes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Economia e Transição Digital
Sin foto.svg
Secretário de Estado Adjunto e da Economia João Neves   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretária de Estado do Turismo Rita Marques Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor João Torres   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretário de Estado para a Transição Digital André Eduardo de Aragão Gonçalves de Azevedo Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Negócios Estrangeiros
ANA PAULA ZACARIAS.jpg
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Ana Paula Zacarias   PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.jpeg
Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Teresa Ribeiro PS 26 de outubro de 2019 – 15 de dezembro de 2020
Sin foto.svg
Francisco André 15 de dezembro de 2020 – presente
Sin foto.svg
Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes PS 26 de outubro de 2019 – presente
Eurico Brilhante Dias.jpeg
Secretário de Estado da Internacionalização Eurico Brilhante Dias   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Presidência
Sin foto.svg
Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros André Moz Caldas PS 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Rosa Monteiro   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretária de Estado para a Integração e as Migrações Cláudia Pereira Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Finanças
Ricardo Mourinho Félix, Informal ECOFIN, 2016-09-10.jpg
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix   PS 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA
António Mendonça Mendes.jpeg
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes   PS 15 de junho de 2020 – presente
SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado do Orçamento.jpeg
Secretário de Estado do Orçamento João Leão Independente 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado da Segurança Social.jpeg
Cláudia Joaquim   PS 15 de junho de 2020 – presente
António Mendonça Mendes.jpeg
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes   PS 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA
Sin foto.svg
Secretário de Estado das Finanças João Nuno Mendes 15 de junho de 2020 – presente
SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado do Tesouro.jpeg
Secretário de Estado do Tesouro Álvaro Novo   PS 26 de outubro de 2019 – 15 de junho de 2020
Sin foto.svg
Miguel Cruz 15 de junho de 2020 – presente
Defesa Nacional
Sin foto.svg
Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional Jorge Filipe Teixeira Seguro Sanches   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes Catarina Sarmento e Castro 26 de outubro de 2019 – presente
Administração Interna
Sin foto.svg
Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Antero Luís Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretária de Estado da Administração Interna Patrícia Gaspar Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Justiça
Sin foto.svg
Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Mário Belo Morgado Independente 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado da Justiça.jpeg
Secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Modernização do Estado e da Administração Pública
Sin foto.svg
Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa Maria de Fátima Fonseca   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretário de Estado da Administração Pública José Couto 26 de outubro de 2019 – presente
Jorge Botelho, Presidente da Câmara de Tavira.png
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local Jorge Botelho   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Planeamento
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.jpeg
Secretário de Estado do Planeamento José Fernando Gomes Mendes   PS 26 de outubro de 2019 – 6 de novembro de 2020
Sin foto.svg
Ricardo Pinheiro   PS 6 de novembro de 2020 – presente
Cultura
Sin foto.svg
Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural Ângela Ferreira Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Nuno Artur Silva Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
Sin foto.svg
Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior João Sobrinho Teixeira Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Educação
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado da Educação.jpeg
Secretário de Estado Adjunto e da Educação João Costa   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretária de Estado da Educação Susana Amador   PS 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020
Sin foto.svg
Inês Ramires 17 de setembro de 2020 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado da Juventude e do Desporto - Segundo.jpeg
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto João Paulo Rebelo   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado do Emprego.jpeg
Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional Miguel Cabrita   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretário de Estado da Segurança Social Gabriel Bastos Independente 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.jpeg
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Ana Sofia Antunes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretária de Estado da Ação Social Rita da Cunha Mendes Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Saúde
Sin foto.svg
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde Jamila Madeira   PS 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020
Retrato oficial António Sales.jpg
António Sales   PS 17 de setembro de 2020 – presente
Retrato oficial António Sales.jpg
Secretário de Estado da Saúde António Sales   PS 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020
Sin foto.svg
Diogo Serras Lopes 17 de setembro de 2020 – presente
Ambiente e da Ação Climática
Secretário de Estado Adjunto e da Energia João Saldanha de Azevedo Galamba   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretária de Estado do Ambiente Inês dos Santos Costa Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território João Paulo Catarino   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Sin foto.svg
Secretário de Estado da Mobilidade Eduardo Pinheiro   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Infraestruturas e Habitação
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações Alberto Souto de Miranda   PS 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020
Hugo Santos Mendes 17 de setembro de 2020 – presente
Secretário de Estado das Infraestruturas Jorge Delgado   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ana Pinho.jpeg
Secretária de Estado da Habitação Ana Pinho   PS 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020
Marina Gonçalves   PS 17 de setembro de 2020 – presente
Coesão Territorial
Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional Carlos Miguel   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado da Valorização do Interior Isabel Ferreira Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Agricultura
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Nuno Russo Independente 26 de outubro de 2019 – 15 de dezembro de 2020
Rui Martinho Independente 15 de dezembro de 2020 – presente
Mar
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado das Pescas.jpeg
Secretário de Estado das Pescas José Apolinário   PS 26 de outubro de 2019 – 17 de setembro de 2020
Teresa Coelho 17 de setembro de 2020 – presente


Remodelações[editar | editar código-fonte]

Data Cargo Decrease2.svg Sai Entra Increase2.svg
15 de junho de 2020

(7 meses e 20 dias)

Ministro de Estado e das Finanças
Mário Centeno, Informal ECOFIN, 2016-09-10.jpg
Mário Centeno
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado do Orçamento.jpeg
João Leão
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças
Ricardo Mourinho Félix, Informal ECOFIN, 2016-09-10.jpg
Ricardo Mourinho Félix
SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA
Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Fiscais
SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
António Mendonça Mendes.jpeg
António Mendonça Mendes
Secretário de Estado do Orçamento
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado do Orçamento.jpeg
João Leão
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado da Segurança Social.jpeg
Cláudia Joaquim
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais
António Mendonça Mendes.jpeg
António Mendonça Mendes
SECRETARIA DE ESTADO ABOLIDA
Secretário de Estado das Finanças
SECRETARIA DE ESTADO CRIADA
Sin foto.svg
João Nuno Mendes
Secretário de Estado do Tesouro
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado do Tesouro.jpeg
Álvaro Novo
Sin foto.svg
Miguel Cruz
17 de setembro de 2020

(10 meses e 22 dias)

Secretária de Estado da Educação
Sin foto.svg
Susana Amador
Sin foto.svg
Inês Ramires
Secretário de Estado Adjunto e da Saúde
Sin foto.svg
Jamila Madeira
Retrato oficial António Sales.jpg
António Sales
Secretário de Estado da Saúde
Retrato oficial António Sales.jpg
António Sales
Sin foto.svg
Diogo Serras Lopes
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações
Sin foto.svg
Alberto Souto de Miranda
Sin foto.svg
Hugo Santos Mendes
Secretária de Estado da Habitação
Ana Pinho.jpeg
Ana Pinho
Sin foto.svg
Marina Gonçalves
Secretário de Estado das Pescas
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado das Pescas.jpeg
José Apolinário
Sin foto.svg
Teresa Coelho
6 de novembro de 2020

(1 ano e 11 dias)

Secretário de Estado do Planeamento
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado Adjunto e do Ambiente.jpeg
José Fernando Gomes Mendes
Sin foto.svg
Ricardo Pinheiro
15 de dezembro de 2020

(1 ano, 1 mês e 19 dias)

Secretário de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.jpeg
Teresa Ribeiro
Sin foto.svg
Francisco André
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural
Sin foto.svg
Nuno Russo
Sin foto.svg
Rui Martinho

Referências

  1. Mesquita, Pedro; Barros, João Pedro (22 de outubro de 2019). «Marcelo dá posse ao Governo no sábado de manhã». Jornal Económico. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  2. https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/esta-e-a-constituicao-do-novo-governo-de-antonio-costa
  3. «Elenco completo do novo Governo». www.portugal.gov.pt. Consultado em 22 de outubro de 2019