XXII Governo Constitucional de Portugal

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XXII Governo Constitucional
 Portugal
III República Portuguesa
Retrato oficial do primeiro-ministro, António Costa
Tipo governo minoritário
Legislatura XIV legislatura
Primeiro-ministro António Costa
Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa
Indigitação 8 de outubro de 2019
por Marcelo Rebelo de Sousa
Mandato
Período 2019 - 2023
Formação 26 de outubro de 2019
Composição
Partido PS
Oposição PPD/PSDBEPCPCDS-PPPANPEVCHILL
Ministros
Número 19
MulheresVenus symbol.svg 8
Secretários de Estado
Número 50
MulheresVenus symbol.svg 18
Representação
Assembleia da República
108 / 230
Sítio oficial
Portal da República Portuguesa
Histórico
Fleche-defaut-gauche-gris-32.png   XXI Coat of arms of Portugal.svg
Governos da União Europeia União Europeia

O XXII Governo Constitucional é o atual governo de Portugal, formado com base nos resultados das eleições legislativas de 6 de outubro de 2019.

A tomada de posse do novo governo teve lugar no dia 26 de outubro, depois de apurados e publicados em Diário da República os resultados eleitorais referentes aos círculos da Europa e do resto do Mundo, que condicionaram o início da XIV Legislatura da Terceira República Portuguesa e dos trabalhos da Assembleia da República.[1]

Composição[editar | editar código-fonte]

De acordo com o artigo 183.º da Constituição Portuguesa, o Governo é constituído pelo primeiro-ministro, pelos ministros e pelos secretários e subsecretários de Estado, podendo incluir um ou mais vice-primeiros-ministros. O número, a designação e as atribuições dos ministérios e secretarias de Estado, bem como as formas de coordenação entre eles, são determinados, consoante os casos, pelos decretos de nomeação dos respectivos titulares ou por decreto-lei.

A composição do governo é a seguinte:[2][3]

Primeiro-ministro[editar | editar código-fonte]

Retrato Cargo Detentor Partido Período
António Costa 2014 (cropped) 2.jpg
Coat of arms of Portugal.svg

Primeiro-ministro da República Portuguesa

(Artigo 183.º da Constituição Portuguesa)
António Costa   PS 26 de outubro de 2019 – presente


Ministros[editar | editar código-fonte]

Retrato Cargo Detentor Partido Período
Pedro Siza Vieira.jpg
Ministro de Estado, da Economia e da Transição Digital Pedro Siza Vieira   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
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Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros Augusto Santos Silva   PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado Adjunta do Primeiro-Ministro.jpeg
Ministra de Estado e da Presidência Mariana Vieira da Silva   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Mário Centeno, Informal ECOFIN, 2016-09-10.jpg
Ministro de Estado e das Finanças Mário Centeno   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
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Ministro da Defesa Nacional João Gomes Cravinho   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Retrato oficial Eduardo Cabrita.jpg
Ministro da Administração Interna Eduardo Cabrita   PS 26 de outubro de 2019 – presente
TOUR DE TABLE 2016-07-08 Informal Meeting of Justice Ministers (27553458143) (cropped).jpg
Ministra da Justiça Francisca Van Dunem   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Ministra da Modernização do Estado e da Administração Pública Alexandra Leitão   PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado do Desenvolvimento e Coesão.jpeg
Ministro do Planeamento Nelson de Souza   PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado Adjunta e da Modernização Administrativa.jpeg
Ministra da Cultura Graça Fonseca   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Manuel Heitor.jpeg
Ministro da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior Manuel Heitor   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
Retrato oficial Tiago Brandão Rodrigues.jpg
Ministro da Educação Tiago Brandão Rodrigues   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado do Turismo.jpeg
Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social Ana Mendes Godinho   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Marta Temido.jpg
Ministra da Saúde Marta Temido   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
João Pedro Matos Fernandes.jpg
Ministro do Ambiente e da Ação Climática João Pedro Matos Fernandes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares.jpeg
Ministro das Infraestruturas e da Habitação Pedro Nuno Santos   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Ministra da Coesão Territorial Ana Abrunhosa   Independente 26 de outubro de 2019 – presente
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Ministra da Agricultura Maria do Céu Albuquerque   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Ministro do Mar Ricardo Serrão Santos PS 26 de outubro de 2019 – presente

Secretários de Estado[editar | editar código-fonte]

Cada ministro é coadjuvado no exercício das suas funções por um ou mais secretários de Estado.

Retrato Cargo Detentor Partido Período
Primeiro-Ministro
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Secretário de Estado dos Assuntos Parlamentares Duarte Cordeiro   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Tiago Antunes.jpeg
Secretário de Estado Adjunto do Primeiro-ministro Tiago Antunes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Economia e Transição Digital
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Secretário de Estado Adjunto e da Economia João Neves   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretária de Estado do Turismo Rita Marques 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretário de Estado do Comércio, Serviços e Defesa do Consumidor João Torres   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretário de Estado para a Transição Digital André de Aragão Azevedo 26 de outubro de 2019 – presente
Negócios Estrangeiros
ANA PAULA ZACARIAS.jpg
Secretária de Estado dos Assuntos Europeus Ana Paula Zacarias   PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação.jpeg
Secretária de Estado dos Negócios Estrangeiros e da Cooperação Teresa Ribeiro   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretária de Estado das Comunidades Portuguesas Berta Nunes 26 de outubro de 2019 – presente
Eurico Brilhante Dias.jpeg
Secretário de Estado da Internacionalização Eurico Brilhante Dias   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Presidência
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Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros André Moz Caldas 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretária de Estado para a Cidadania e a Igualdade Rosa Monteiro   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretária de Estado para a Integração e as Migrações Cláudia Pereira 26 de outubro de 2019 – presente
Finanças
Ricardo Mourinho Félix, Informal ECOFIN, 2016-09-10.jpg
Secretário de Estado Adjunto e das Finanças Ricardo Mourinho Félix PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado do Orçamento.jpeg
Secretário de Estado do Orçamento João Leão   PS 26 de outubro de 2019 – presente
António Mendonça Mendes.jpeg
Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais António Mendonça Mendes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado do Tesouro.jpeg
Secretário de Estado do Tesouro Álvaro Novo   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Defesa Nacional
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Secretário de Estado Adjunto da Defesa Nacional Jorge Seguro Sanches   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretária de Estado de Recursos Humanos e Antigos Combatentes Catarina Sarmento Castro 26 de outubro de 2019 – presente
Administração Interna
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Secretário de Estado Adjunto e da Administração Interna Antero Luís 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretária de Estado da Administração Interna Patrícia Gaspar 26 de outubro de 2019 – presente
Justiça
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Secretário de Estado Adjunto e da Justiça Mário Belo Morgado 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado da Justiça.jpeg
Secretária de Estado da Justiça Anabela Pedroso   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Modernização do Estado e da Administração Pública
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Secretária de Estado da Inovação e da Modernização Administrativa Maria de Fátima Fonseca   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretário de Estado da Administração Pública José Couto 26 de outubro de 2019 – presente
Jorge Botelho, Presidente da Câmara de Tavira.png
Secretário de Estado da Descentralização e da Administração Local Jorge Botelho PS 26 de outubro de 2019 – presente
Planeamento
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Secretário de Estado do Planeamento José Mendes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Cultura
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Secretária de Estado Adjunta e do Património Cultural Ângela Ferreira 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretário de Estado do Cinema, Audiovisual e Media Nuno Artur Silva 26 de outubro de 2019 – presente
Ciência, Tecnologia e Ensino Superior
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Secretário de Estado da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior João Sobrinho Teixeira 26 de outubro de 2019 – presente
Educação
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Secretário de Estado Adjunto e da Educação João Costa   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretária de Estado da Educação Susana Amador   PS 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretário de Estado da Juventude e do Desporto - Segundo.jpeg
Secretário de Estado da Juventude e do Desporto João Paulo Rebelo   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Trabalho, Solidariedade e Segurança Social
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Secretário de Estado Adjunto, do Trabalho e da Formação Profissional Miguel Cabrita   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretário de Estado da Segurança Social Gabriel Gameiro Rodrigues Bastos 26 de outubro de 2019 – presente
República Portuguesa - Retrato Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência.jpeg
Secretária de Estado da Inclusão das Pessoas com Deficiência Ana Sofia Antunes   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretária de Estado da Ação Social Rita da Cunha Mendes 26 de outubro de 2019 – presente
Saúde
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Secretária de Estado Adjunta da Saúde Jamila Madeira   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretário de Estado da Saúde António Lacerda Sales   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Ambiente e da Ação Climática
Secretário de Estado Adjunto e da Energia João Galamba   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretária de Estado do Ambiente Inês dos Santos Costa 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretário de Estado da Conservação da Natureza, das Florestas e do Ordenamento do Território João Paulo Catarino   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretário de Estado da Mobilidade Eduardo Nuno Rodrigues e Pinheiro   26 de outubro de 2019 – presente
Infraestruturas e Habitação
Secretário de Estado Adjunto e das Comunicações Alberto Souto de Miranda   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretário de Estado das Infraestruturas Jorge Delgado   PS 26 de outubro de 2019 – presente
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Secretária de Estado da Habitação Ana Pinho   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Coesão Territorial
Secretário de Estado Adjunto e do Desenvolvimento Regional Carlos Miguel   PS 26 de outubro de 2019 – presente
Secretária de Estado da Valorização do Interior Isabel Ferreira 26 de outubro de 2019 – presente
Agricultura
Secretário de Estado da Agricultura e do Desenvolvimento Rural Nuno Tiago dos Santos Russo 26 de outubro de 2019 – presente
Mar
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Secretário de Estado das Pescas José Apolinário   PS 26 de outubro de 2019 – presente


Referências

  1. Mesquita, Pedro; Barros, João Pedro (22 de outubro de 2019). «Marcelo dá posse ao Governo no sábado de manhã». Jornal Económico. Consultado em 23 de outubro de 2019 
  2. https://www.sabado.pt/portugal/detalhe/esta-e-a-constituicao-do-novo-governo-de-antonio-costa
  3. «Elenco completo do novo Governo». www.portugal.gov.pt. Consultado em 22 de outubro de 2019 
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