Zenaldo Coutinho

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Zenaldo Coutinho
Zenaldo Coutinho
55.º Prefeito de Belém
Período 1º de janeiro de 2013
a 1º de janeiro de 2021
Vice-prefeito Karla Martins (2013—2017)
Orlando Reis (2017—2021)[1]
Antecessor(a) Duciomar Costa
Sucessor(a) Edmilson Rodrigues
Deputado federal pelo Pará
Período 1º de fevereiro de 1999
a 1º de janeiro de 2013[2]
Secretário Especial de Proteção e Desenvolvimento Social do Pará
Período 1º de agosto de 2011
a 31 de agosto de 2011[2]
Governador Simão Jatene
Chefe da Casa Civil do Estado do Pará
Período 1. 6 de janeiro de 2011
até 26 de janeiro de 2011
2. 2 de fevereiro de 2011
até 31 de julho de 2011[2]
Governador Simão Jatene
Deputado estadual do Pará
Período 1º de fevereiro de 1991
a 1º de fevereiro de 1999
Vereador de Belém
Período 1º de janeiro de 1983
a 1º de fevereiro de 1991
Dados pessoais
Nascimento 4 de fevereiro de 1961 (63 anos)
Belém, PA, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Federal do Pará
Partido PTB (1986-1995)
PSDB (1995-presente)
Profissão advogado

Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior (Belém, 4 de fevereiro de 1961)[3] é um advogado e político brasileiro, filiado ao Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Foi deputado estadual e deputado federal pelo Pará, e vereador e prefeito do município de Belém.

Carreira política[editar | editar código-fonte]

Filho de Zenaldo Rodrigues Coutinho e de Maria Helena Neves Coutinho, Zenaldo iniciou o curso de direito na Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1982, e lá foi presidente do Movimento Despertar. No mesmo ano, ingressou na política ao eleger-se vereador de Belém pelo então Partido Democrático Social (PDS).[3]

Concluiu o curso de direito na UFPA em 1987.[3]

Em 1988, reelegeu-se vereador, desta vez pelo Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). Em 1990, elegeu-se deputado estadual do Pará pelo mesmo partido. Em 1994, reelegeu-se deputado estadual, agora pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), e foi presidente da Assembleia Legislativa de 1995 a 1996, quando também assumiu a presidência do diretório municipal do PSDB em Belém, permanecendo nesse cargo até 1999.[3]

Elegeu-se deputado federal em 1998, reelegendo-se em 2002, em 2006 e em 2010. Em 2011, licenciou-se do mandato parlamentar para assumir o cargo de Chefe da Casa Civil do Governo do Estado do Pará, e posteriormente de Secretário Especial de Proteção e Desenvolvimento Social do Governo do Pará, por convite do governador Simão Jatene (PSDB).[3]

Em 2012, foi eleito prefeito municipal de Belém, recebendo 237.252 votos (30,67%) no primeiro turno e 438.435 votos (56,61%) no segundo turno.[4] Foi reeleito para a prefeitura em 2016, com 241.166 votos (31.02%) no primeiro turno e 396.770 votos (52,33%) no segundo.[5]

Prefeitura de Belém[editar | editar código-fonte]

Precedido por
Duciomar Costa		 Prefeito de Belém
2013 — 2021		 Sucedido por
Edmilson Rodrigues

Primeiro mandato[editar | editar código-fonte]

Em 2013, o então prefeito Zenaldo Coutinho participou da criação de um Grupo de Trabalho pela Secretaria Municipal de Saúde que deveria trabalhar no Plano de Cargos, Carreira e Remuneração (PCCR) dos médicos do município, incluindo o planejamento de reajuste salarial proposto pelo Sindmepa, o sindicato dos médicos do Pará. Coutinho também prometeu aos profissionais a regulamentação das obras inacabadas na gestão anterior e a compra de equipamentos e medicamentos para as unidades de saúde da capital.[6] Além disso, durante o primeiro e segundo mandato do político, houve destaque de investimentos da área da saúde, passando de 15% para 24%, com a inauguração de duas Unidades de Pronto Atendimento (UPA), em Sacramenta e Terra Firme. A gestão também se destacou pelo projeto Prefeitura no Bairro, que leva o atendimento de saúde para mais perto da população.[7]

Entretanto, o Ministério Público paraense entrou com processo sobre Zenaldo Coutinho, alegando que o prefeito seria responsável pelo incêndio no Hospital do Pronto-Socorro Municipal Mário Pinotti, em 2015. Rejeitado pelo Tribunal de Justiça do Pará, os responsáveis pela avaliação da denúncia desresponsabilizam o candidato eleito em relação ao acontecido pautados no reconhecimento da descentralização administrativa do sistema de saúde. Ainda assim, a documentação da investigação responsabiliza o gestor pois entende que este fora negligente com alertas emitidos pelo corpo de bombeiros sobre a infraestrutura precária da construção, dados um ano e meio antes do ocorrido.[8] Zenaldo também foi notificado em decorrência da Ação Pública efetuada pelo Sindmepa, em 2016, com a queixa da falta de reposição salarial da inflação entre os anos de 2013 e 2016 aos médicos que compõem o serviço público de Belém.[9]

Em 2013, Zenaldo Coutinho assume a prefeitura de Belém, tornando-se um dos gestores responsáveis pela obra do BRT Belém. Projetada para atender cerca de 800 mil pessoas da região metropolitana de Belém, a construção da estrutura foi iniciada em 2011, ainda sobre o governo de Duciomar Costa. Entretanto, a obra sofreu paralisação por diversas vezes e foi retomada em 2015 na gestão de Zenaldo, que alegou a existência de irregularidades administrativas herdadas da gestão anterior. As críticas ao empreendimento giram em torno dos constantes prolongamentos do prazo de finalização da construção, que interferem no trânsito e no comércio da região, além das reclamações sobre a inatividade de setores já terminados.[10][1] Em 2018, a empresa Odebrecht (atual Novonor) ganhou o laudo licitatório para a construção do BRT, que faz parte da reconstrução da BR-316.[10][11][12] Desde 2015, os gastos subiram por volta de 57 milhões de reais e Zenaldo Coutinho estimou o prazo final para a finalização da empreitada para o primeiro semestre de 2019.[10][13] Em junho de 2019, a prefeitura da capital anunciou um novo adiamento nas obras do BRT na linha Augusto Montenegro, revalidando o prazo para o mês de outubro do mesmo ano.[14]

Segundo mandato[editar | editar código-fonte]

Em 2018, a Prefeitura de Belém, em parceria com o governo do estado, reforçou as ações de segurança na cidade. A ação, apoiada pelo prefeito Zenaldo Coutinho, trouxe novos equipamentos para a polícia Civil e Militar e, assim, tentou fortalecer as redes de segurança da capital.[15] Em contrapartida, no Atlas da Violência 2016, lançado pelo Ipea, Belém está entre as quatro cidades mais violentas do Pará, que se enquadram entre as 20 microrregiões mais violentas do Brasil.[16] Nesse sentido, a atuação de Zenaldo Coutinho na capital desde 2013, assim como a dos demais integrantes do PSDB que se encontram na gestão paraense, passa a ser questionada pela população.[17] Belém foi categorizada, segundo o Fórum Brasileiro de Segurança Pública, como a terceira cidade com o maior índice de assassinatos no Brasil.[1] Diante disso, até o final de 2018, constatou-se que o Pará havia reduzido em 2% o número de mortes violentas.[13] Esse número foi superado no início de 2019, alcançando cerca de 26%, ou seja, 187 mortes a menos do que o mesmo período do ano anterior.[13]

Zenaldo Coutinho também se posicionou sobre a crise do lixo da região metropolitana de Belém iniciada em 2018. A problemática se relaciona com a destinação do lixo das cidades de Belém, Marituba e Ananindeua para o Aterro Sanitário de Marituba. Nesse sentido, a Guamá Tratamento de Resíduos, empresa responsável pela administração do aterro, solicitou um reajuste de 74% sobre o preço da tonelada de lixo com a justificativa da necessidade de mais recursos financeiros e estruturantes para continuar atuando no tratamento de lixo da região. Em contrapartida, a Prefeitura das três cidades envolvidas consideram a proposta inapropriada e recorreram na justiça para que se estabelecesse um acordo com a empresa.[13][18]

Após o anúncio do fechamento do aterro de Marituba em maio de 2019, Coutinho se pronunciou sobre a viabilidade do reativamento do Lixão do Aurá para evitar uma desorganização caótica na cidade de Belém em decorrência do lixo nas ruas.[19] O Lixão do Aurá, licenciado de forma irregular, funcionou por 25 anos, desde 1990, recebendo o lixo da região metropolitana do Pará. O aterro foi fechado em 2015 pois o espaço esgotou sua capacidade de receber lixo, gerando perigos de contaminação do meio ambiente e riscos à saúde pública e à bacia hidrográfica da região. Como resultado, catadores no local protestaram contra os impactos sociais ocasionados pelo encerramento das atividades do lixão.[13][18][20]

Diante disso, a justiça determinou a continuidade das atividades do Aterro Sanitário de Marituba por mais quatro meses a partir do dia 31 de maio de 2019, proibindo a reativação do Lixão do Aurá. O prazo deveria impulsionar que as prefeituras e órgãos de colaboração pudessem encontrar uma solução para o problema da destinação do lixo ou entrar em um acordo na justiça.[13][21][18][20][22][13][23] Em junho, a prefeitura de Belém decretou situação de emergência sanitária e ambiental na capital, tendo em vista a concessão de um tempo limite maior para encontrar uma solução à destinação de lixo na cidade.[13][24][25][26]

Academia Paraense de Letras[editar | editar código-fonte]

No dia 28 de setembro de 2017, foi eleito membro da Academia Paraense de Letras, com vinte e quatro votos contra cinco para o cerimonialista Marcelo Pinheiro e cinco votos em branco, sucedendo o também político Jarbas Passarinho na cadeira nº 12.[27]

Zenaldo é autor de dois livros de poesia, Floresta de Sentimentos (2012)[28] e Maré Lançante (2017).[29]

Controvérsias[editar | editar código-fonte]

Durante as eleições municipais de 2016, Zenaldo Coutinho esteve envolvido em duas acusações relativas à abuso de poder econômico e político durante a campanha e crime eleitoral, que resultaram no pedido de cassação de seu mandato pelo Ministério Público Eleitoral (MPE). Zenaldo recorreu à primeira acusação, levada à primeira instância da justiça eleitoral, e conseguiu disputar as eleições. Já na segunda acusação, o MPE levou ao Tribunal Regional Eleitoral do Pará uma denúncia contra o prefeito e o coordenador de marketing de sua campanha, Only Bezerra. No pedido, o candidato recebe queixa sobre o slogan de campanha, que estaria supostamente inspirado na propaganda institucional da prefeitura,[nota 1] e, segundo a acusação, tal ação entraria em desacordo com a legalidade constitucional brasileira.[30][16]

Diante de tais denúncias, a Coligação Juntos Pela Mudança, coordenada pelo candidato a prefeito Edmilson Rodrigues e pelo candidato a vice Allan Pombo, recorreu ao ato de tomada de posse de Zenaldo Coutinho, alegando que o candidato deveria aguardar o resultado dos recursos em julgamento oficial antes de assumir o cargo na prefeitura. Tal pedido foi renegado pelos juízes responsáveis, com respaldo no Código Eleitoral, e questionada pelos preponentes da acusação com base no argumento de que as respectivas ações teriam ocorrido antes do segundo turno das eleições.[30][16][1]

Desempenho em eleições[editar | editar código-fonte]

Ano Eleição Coligação Partido Candidato a Votos Votos em Belém Resultado
1986 Estadual no Pará PFL PFL Deputado Estadual 5.303 (62º) — Suplente[31]
1990 Estadual no Pará Coligação do Povo
PFL, ˞PDS e PTB 		PTB Deputado Estadual 6.835 (26º) — Eleito[32]
1994 Estadual no Pará PTB PTB Deputado Estadual 10.750 (26º) — Eleito[33]
1998 Estadual no Pará PSDB PSDB Deputado Federal 49.413 (8º) 15.317 (11º) Eleito[34][35]
2000 Municipal de Belém União por Belém
PSDB, ˞PTB, PPB, PST, PTdoB, PRP e PMN 		PSDB Prefeito — 96.360 (3º) Não Eleito[36]
2002 Estadual no Pará PSDB PSDB Deputado Federal 85.041 (8º) 27.942 (8º) Eleito[37][38]
2006 Estadual no Pará PSDB/PP
PSDB e ˞PP 		PSDB Deputado Federal 141.368 (4º) 40.621 (5º) Eleito[39][40]
2010 Estadual no Pará Juntos com o Povo
PSDB, ˞PPS, DEM, PMN, PRP, PSDC e PRTB 		PSDB Deputado Federal 154.265 (6º) 47.215 (4º) Eleito[41][42]
2012 Municipal de Belém União em defesa de Belém
PSDB, ˞PSB, PSD, PTdoB, PSDC, PRP, PMN e PTC 		PSDB Prefeito — 237.252 (2º)
1º Turno
438.435 (1º)
2º Turno 		Eleito[43]
2016 Municipal de Belém União por uma Belém do bem
PSDB, ˞PSB, DEM, PR, PTB, SD, PSC, PTN, PSL, PTdoB, PEN, PSDC, PRP, PMN e PTC 		PSDB Prefeito — 241.166 (1º)
1º Turno
396.770 (1º)
2º Turno 		Eleito[44]

Notas

  1. ↑ Slogan institucional: “Fazendo do jeito certo”; Slogan de campanha: “Belém no rumo certo, do jeito certo”.

Referências

  1. ↑ a b c d G1/PA 2017.
  2. ↑ a b c «Deputado Zenaldo Coutinho». Câmara dos Deputados. Consultado em 23 de fevereiro de 2020 
  3. ↑ a b c d e Urbinati 2019.
  4. ↑ UOL 2012.
  5. ↑ Toda Política 2016.
  6. ↑ SINDMEPA 2013.
  7. ↑ Mesquita 2018.
  8. ↑ Flávio 2017.
  9. ↑ TJ/PA 2016.
  10. ↑ a b c G1/PA 2018.
  11. ↑ EBC 2018.
  12. ↑ Leitão 2019.
  13. ↑ a b c d e f g h G1/PA 2019.
  14. ↑ Magno 2019.
  15. ↑ Barreto 2018.
  16. ↑ a b c G1/PA 2016.
  17. ↑ Fontes 2018.
  18. ↑ a b c Brandão 2019.
  19. ↑ Brasiliense 2019.
  20. ↑ a b Alencar 2019.
  21. ↑ G1/PA 2015.
  22. ↑ Roma News 2019.
  23. ↑ Mendes 2019.
  24. ↑ O Liberal 2019.
  25. ↑ Agência Belém 2019.
  26. ↑ Governo do Pará 2019.
  27. ↑ Azevedo 2017.
  28. ↑ ORM Portal 2012.
  29. ↑ Oliveira 2017.
  30. ↑ a b Martins 2017.
  31. ↑ Tribunal Regional Eleitoral do Pará. «Resultados das Eleições Gerais no Pará (1945-2006)». 2008. Consultado em 31 de agosto de 2019 
  32. ↑ Tribunal Regional Eleitoral do Pará (1 de maio de 1999). «Resultados das Eleições Gerais no Pará (1945-2006)». Consultado em 31 de agosto de 2019 
  33. ↑ Tribunal Superior Eleitoral (1 de maio de 1999). «Resultado das Eleições 1994 - Pará - Deputado Estadual». Consultado em 31 de agosto de 2019 
  34. ↑ Tribunal Superior Eleitoral (4 de outubro de 1998). «Resultado da Eleição de 1998». Consultado em 31 de agosto de 2019 
  35. ↑ Tribunal Superior Eleitoral (4 de outubro de 1998). «Votação no Município - Eleições 1998». Consultado em 31 de agosto de 2019 
  36. ↑ Tribunal Superior Eleitoral (1 de outubro de 2000). «Resultado da Eleição 2000». Consultado em 31 de agosto de 2019 
  37. ↑ Tribunal Superior Eleitoral (6 de outubro de 2002). «Resultado da Eleição 2002». Consultado em 31 de agosto de 2019 
  38. ↑ Tribunal Superior Eleitoral (6 de outubro de 2002). «Votação no Município - Eleições 2002». Consultado em 31 de agosto de 2019 
  39. ↑ UOL - Eleições 2006 (1 de outubro de 2006). «UOL ELeições - Placar». Consultado em 31 de agosto de 2019 
  40. ↑ Tribunal Superior Eleitoral (1 de outubro de 2006). «Votação no Município/País em 2006». Consultado em 31 de agosto de 2019 
  41. ↑ UOL - Eleições 2010 (3 de outubro de 2010). «Apuração de votos e candidatos eleitos (1º turno) - Estado do Pará». Consultado em 31 de agosto de 2019 
  42. ↑ UOL - Eleições 2010 (3 de outubro de 2010). «Apuração de votos e candidatos eleitos (1º turno) - Município de Belém». Consultado em 31 de agosto de 2019 
  43. ↑ G1 - Eleições 2012 (28 de outubro de 2012). «Apuração das Eleições 2012 em Belém». Consultado em 31 de agosto de 2019 
  44. ↑ G1 - Eleições 2016 (30 de outubro de 2016). «Resultado da apuração das Eleições 2016 em Belém para prefeito e vereador». Consultado em 31 de agosto de 2019 

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

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