Zenaldo Coutinho

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Zenaldo Coutinho
Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
55.º Prefeito de Belém
Período 1 de janeiro de 2013
até a atualidade
(2 mandatos consecutivos)
Vice-prefeito Orlando Reis (2017-atualidade)[1]
Karla Martins (2013-2016)
Antecessor(a) Duciomar Costa
Deputado federal pelo Pará
Período 1 de fevereiro de 1999
até 31 de dezembro de 2012
(4 mandatos consecutivos)
Deputado estadual do Pará
Período 1 de fevereiro de 1991
até 31 de janeiro de 1999
(2 mandatos consecutivos)
Vereador de Belém
Período 1 de janeiro de 1983
até 1 de fevereiro de 1991
(2 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nascimento 4 de fevereiro de 1961 (56 anos)
Belém, PA, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Federal do Pará
Cônjuge Rosário Coutinho
Partido PSDB
Profissão Advogado

Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior é paraense, nascido em 04 de fevereiro de 1961. Tem 56 anos. É casado com Rosario Del Pilar Fernández Coutinho, com quem tem duas filhas: Camila e Beatriz Coutinho. Foi líder estudantil e presidiu o Movimento Despertar, de inspiração democrata-cristã. Desde jovem, faz experimentações literárias ganhando vários concursos, dentre eles na Assembléia Legislativa e na Academia de Letras do Pará. É advogado e poeta. 

Carreira política

Em 1982,  com apenas 21 anos, entrou na política elegendo-se o vereador mais jovem do Brasil. Cumpriu dois mandatos como vereador. 

Em 1991, assumiu o seu primeiro dos dois mandatos de Deputado Estadual. 

Em 1995, assumiu a presidência da Assembleia Legislativa do Estado.

Em 1999, assumiu o primeiro dos seus quatro mandatos de Deputado Federal. Na Câmara Federal, entre muitas missões, foi líder da minoria (oposição) durante um ano e meio. Como Deputado Federal, Zenaldo licenciou-se para assumir a Chefia da Casa Civil do Governo do Estado e, mais tarde, a Secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social. 

Em 31 de dezembro de 2012, renunciou ao mandato de Deputado Federal para assumir a Prefeitura Municipal de Belém, capital do Pará, em 1º de janeiro de 2013. 

Atualmente, exerce o seu segundo mandato à frente da Prefeitura de Belém, iniciado em 1º de janeiro de 2017. 

Candidatura cassada

Nas eleições de 2016, mesmo respodendo a processos de crime eleitoral e de abuso de poder na Justica Eleitoral, Coutinho conseguiu ser reeleito com 52,33% dos votos. Ainda aguarda, porém, o julgamento de quatro processos contra ele, e se for condenado, nova eleição será convocada.[2].[3]

Em 23 de janeiro de 2017 o Ministério Público, enviou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral confirmando o pedido de cassação do seu mandato por abuso de poder econômico e político durante a campanha do ano anterior.[4]

O prefeito foi condenado em primeira instância por veicular propaganda institucional em período proibido, contendo promoção pessoal do então candidato. As irregularidades também foram encontradas em placas de obras espalhadas pela cidade. O caso mais grave, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi da obra do sistema BRT, inaugurada sem estar concluído, em caráter experimental, oferecendo milhares de viagens gratuitas durante o período de campanha eleitoral.[5]

O MP Eleitoral também enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Eles são acusados de repetir o mesmo slogan da propaganda institucional da prefeitura, “Fazendo do jeito certo”, como slogan de campanha do candidato nas eleições passadas, “Belém no rumo certo, do jeito certo”.

Para o MP Eleitoral, ficou evidente a associação e semelhança semântica e fonética entre os slogans ao usar a frase “do jeito certo”, com a finalidade de interiorizar nos cidadãos e eleitores de Belém a necessidade de dar continuidade à gestão do prefeito e candidato Zenaldo Coutinho. A prática de confundir publicidade institucional, que é permitida pela Constituição, com propaganda eleitoral, é considerada crime pela legislação brasileira.[6]

Nepotismo e recorde de assessores

Recém empossado prefeito já no dia 2 de janeiro de 2013 Zenaldo nomeou o próprio irmão, Augusto Cesar Neves Coutinho, como Secretário Municipal de Administração (Semad).[7]

Além disso, nomeou ainda, no mesmo decreto nº 72.744:[8]

  • Heliana da Silva Jatene para a Fundação Cultural de Belém (Fumbel), ex-mulher de Simão Jatene, governador do estado do Pará e de seu mesmo partido, o PSDB;
  • Leonardo Maroja, filho do desembargador João José da Silva Maroja, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj).
  • Rosa Maria Chaves da Cunha, cunhada de Simão Jatene, para presidente da Codem (Companhia de Desenvolvimento de Belém);
  • Tereza Cativo, ex-secretária especial do governador Jatene, indiciada em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por acusações de corrupção, no enroladíssimo Caso Cerpasa.

Em março de 2015, foi registrado que a prefeitura de Belém, com seus 1.4 milhões de habitantes, possuía mais assessores (cargos públicos não concursados, indicados políticos do prefeito) que a Prefeitura de São Paulo, com 11.9 milhões de habitantes. A administração Zenaldo Coutinho (orçamento anual de R$ 2.8 bilhões) tinha 188 cargos de confiança, contra 102 de Fernando Haddad, prefeito da maior cidade das Américas (orçamento anual de R$ 50 bilhões).[9]

Obras realizadas como Prefeito

Entre as principais obras do primeiro mandato, a retomada do BRT Belém [10] é uma das mais expressivas. Ao assumir o mandato, a atual gestão municipal encontrou o projeto com problemas financeiros e técnicos. Iniciada no período anterior, a obra do BRT não contava sequer com um projeto executivo e, por essa razão, estava com o financiamento bloqueado. A rigor, sem o projeto, nem se poderia dizer que a obra, propriamente dita, havia iniciado. Depois de muita luta, o prefeito Zenaldo Coutinho conseguiu transformar em realidade a primeira etapa do BRT-Belém, no trecho entre São Brás e o Mangueirão, assim como as obras de drenagem e urbanização completas da nova Augusto Montenegro, o que já mudou pra melhor a vida de milhares de pessoas que moram ou trabalham naquela área.

A continuidade do BRT Belém só foi possível porque, além de viabilizar a obra técnica e financeiramente, a gestão Zenaldo Coutinho entregou logo nos primeiros meses da gestão o complexo do Entroncamento, obra igualmente vital para a melhoria do tráfego na entrada de Belém. A atual gestão municipal também investiu em uma malha de ciclovias e ciclofaixas que cobre a cidade em todos os sentidos, fazendo da bicicleta um meio de locomoção mais barato e seguro, acessível a todos, além de ser uma opção de lazer e de vida saudável, seguindo a tendência verificada nas metrópoles mais avançadas do mundo. 

No que se refere à Educação, os investimentos em construção, reforma e ampliação de unidades possibilitaram a criação de 4.500 novas vagas na educação infantil, as antigas creches. A ampliação do ensino de tempo integral, a merenda escolar de qualidade para 74 mil alunos, as bibliotecas e quadras em quase todas as escolas, a ampliação e qualificação do ensino inclusivo e o projeto "Educando com as Hortas Escolares" destacaram a educação de Belém no cenário nacional e, sobretudo, concorreram para elevar a nota do IDEB, o Índice de Desenvolvimento da Educação Básica de Belém em 2015, quando a capital paraense atingiu a nota 4.6, dois pontos acima da meta definida pelo Ministério da Educação. Durante o primeiro mandato de Zenaldo Coutinho, foram, ao todo, quatro prêmios nacionais somente na área da Educação.

Um dos prêmios mais importantes recebidos pelo atual prefeito de Belém foi o que reconheceu as políticas em prol da melhoria na qualidade de vida de crianças e adolescentes no decorrer da gestão de 2013 até 2016, do Programa Prefeito Amigo da Criança (PPAC), da Fundação Abrinq. Zenaldo Coutinho também trouxe para Belém o prêmio da categoria de Boas Práticas, com o projeto “Educando com a Horta Escolar e Gastronomia”. 

Na área da Saúde, a principal realização foi a entrega do novo Pronto Socorro da 14 de Março. Em meados de 2015, um sinistro forçou a interrupção no atendimento do hospital, quando então uma reforma já estava sendo feita. A partir daí, o prefeito Zenaldo Coutinho tomou a decisão de fechar o PSM pelo período necessário para uma reforma mais ampla, completa, para entregar à população um hospital novo, bem equipado, maior, com novo método de escalonamento no atendimento que fizesse justiça aos casos realmente urgentes. Em apenas oito meses, durante os quais o serviço foi concentrado no Pronto Socorro do Guamá, o novo PSM da 14, foi entregue. Além de reforma completa e novos equipamentos, também ganhou uma UTI pediátrica, UTI para adultos, centro cirúrgico e 22 novos leitos, transformando-se num moderno hospital aberto à população. 

Referências

  1. [1]
  2. «Gazeta do Povo - Zenaldo Coutinho é reeleito prefeito de Belém». Resultado das Eleições 2016. Gazeta do Povo. 30 de outubro de 2016. Consultado em 30 de outubro de 2016 
  3. «Tucano reeleito corre risco de ser cassado, e Belém pode ter novas eleições - Notícias - UOL Eleições 2016». UOL Eleições 2016 
  4. «Juiz eleitoral cassa candidatura de prefeito de Belém». Eleições 2016 no Pará. 22 de novembro de 2016 
  5. Pinto, Publicado por Lúcio Flávio (23 de janeiro de 2017). «Cassação de Zenaldo esquenta». Lúcio Flávio Pinto. Consultado em 24 de janeiro de 2017 
  6. admin. «MP Eleitoral opina pela cassação de Zenaldo Coutinho no TRE | Ananindeua+». Consultado em 24 de janeiro de 2017 
  7. «Diário do Pará - Pará | Entidade protocola denúncia contra Zenaldo». diariodopara.diarioonline.com.br. Consultado em 18 de novembro de 2015 
  8. «Diário do Pará - Pará | Prefeito anuncia novos nomes e reúne com equipe». www.diariodopara.com.br. Consultado em 18 de novembro de 2015 
  9. «Zenaldo tem mais assessores que Haddad». Diário Online - Pará. Consultado em 18 de novembro de 2015 
  10. Belém, Publicado por BRT BELÉM. «BRT Belém». BRT Belém 
Precedido por
Duciomar Costa
Prefeito de Belém
2013 — atualidade
Sucedido por