Zenaldo Coutinho

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Zenaldo Coutinho
Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
55.º Prefeito de Belém Bandeira belem.jpg
Período 1 de janeiro de 2013
até a atualidade
Vice-prefeito Orlando Reis (2017-atualidade)[1]
Karla Martins (2013-2016)
Antecessor(a) Duciomar Costa
Deputado federal pelo Pará Pará
Período 1 de fevereiro de 1999
até 31 de dezembro de 2012
(4 mandatos consecutivos)
Deputado estadual do Pará Pará
Período 1 de fevereiro de 1991
até 31 de janeiro de 1999
(2 mandatos consecutivos)
Vereador de Belém Bandeira belem.jpg
Período 1º mandato: 1 de janeiro de 1983
até 1 de fevereiro de 1988
2º mandato: 1 de janeiro de 1988
até 1 de fevereiro de 1991
(2 mandatos consecutivos)
Vida
Nascimento 4 de fevereiro de 1961 (56 anos)
Belém, Pará
Dados pessoais
Alma mater Universidade Federal do Pará
Cônjuge Rosário Coutinho
Partido PSDB
Profissão Advogado

Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior (Belém, 4 de fevereiro de 1961) é um advogado e político brasileiro, atual prefeito da cidade de Belém do Pará.

Universidade Federal do Pará e é inscrito na seção paraense da Ordem dos Advogados do Brasil sob o número 5172. É casado com Rosário uando foi eleito vereador. Foi reeleito nas eleições seguintes.

Foi duas vezes deputado estadual, chegando à presidência da Assembleia Legislativa do Pará em 1995. Dois anos depois, ocupou o posto de líder do Governo na casa. Em 1999, Zenaldo chega a Brasília para cumprir quatro mandatos seguidos como Deputado Federal.

Em seu segundo mandato, Zenaldo Coutinho se licenciou das atividades como parlamentar para atender ao convite do Governador do Pará, Simão Jatene, e assumir a chefia da Casa Civil do Estado. Em agosto de 2011, ele deixou a Casa Civil para assumir a Secretaria Especial de Proteção e Desenvolvimento Social, mas deixou a Seepds no mesmo ano para atuar na frente parlamentar contra a criação dos estados do Tapajós e Carajás, durante o plebiscito que consultou a população do Pará sobre a possibilidade da divisão do Estado – fato inédito na história republicana do Brasil.

Em 2012, Zenaldo Coutinho foi candidato a prefeito de Belém, pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sendo eleito no segundo turno das eleições municipais com 56,61% dos votos válidos.

Candidatura Cassada[editar | editar código-fonte]

Nas eleições de 2016, mesmo respodendo a processos de crime eleitoral e de abuso de poder na Justica Eleitoral, Coutinho conseguiu ser reeleito com 52,33% dos votos. Ainda aguarda, porém, o julgamento de quatro processos contra ele, e se for condenado, nova eleição será convocada.[2].[3]

Em 23 de janeiro de 2017 o Ministério Público, enviou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral confirmando o pedido de cassação do seu mandato de Zenaldo por abuso de poder econômico e político durante a campanha do ano anterior.[4]

O prefeito foi condenado em 1a instância por veicular propaganda institucional em período proibido, contendo promoção pessoal do então candidato. As irregularidades também foram encontradas em placas de obras espalhadas pela cidade. O caso mais grave, segundo o MPF, foi da obra do sistema BRT, inaugurada sem estar concluído, em caráter experimental, oferecendo milhares de viagens gratuitas durante o período de campanha eleitoral.[5]

O MP Eleitoral também enviou ao TRE uma denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Eles são acusados de repetir o mesmo slogan da propaganda institucional da prefeitura, “Fazendo do jeito certo”, como slogan de campanha do candidato nas eleições passadas, “Belém no rumo certo, do jeito certo”.

Para o MP Eleitoral, ficou evidente a associação e semelhança semântica e fonética entre os slogans ao usar a frase “do jeito certo”, com a finalidade de interiorizar nos cidadãos e eleitores de Belém a necessidade de dar continuidade à gestão do prefeito e candidato Zenaldo Coutinho. A prática de confundir publicidade institucional, que é permitida pela Constituição, com propaganda eleitoral, é considerada crime pela legislação brasileira.[6]

Nepotismo e Recorde de Assessores[editar | editar código-fonte]

Recém empossado prefeito já no dia 2 de janeiro de 2013 Zenaldo nomeou o próprio Irmão, Augusto Cesar Neves Coutinho, como Secretário Municipal de Administração (Semad).[7]

Além disso, nomeou ainda, no mesmo Decreto nº 72.744:[8]

  • Heliana da Silva Jatene para a Fundação Cultural de Belém (Fumbel), ex-mulher de Simão Jatene, atual governador do estado do Pará e de seu mesmo partido, o PSDB;
  • Leonardo Maroja, filho do desembargador João José da Silva Maroja, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj).
  • Rosa Maria Chaves da Cunha, cunhada de Simão Jatene, para Presidente da Codem (Companhia de Desenvolvimento de Belém);
  • Tereza Cativo, ex-secretária especial do governador Jatene, indiciada em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por acusações de corrupção, no enroladíssimo Caso Cerpasa.

Em março de 2015, foi registrado que a Prefeitura de Belém, com seus 1.4 milhões de habitantes, possuia mais assessores (cargos públicos não concursados, indicados políticos do prefeito) que a Prefeitura de São Paulo, com 11.9 milhões de habitantes. A administração Zenaldo Coutinho (orçamento anual de R$ 2.8 bilhões) tinha 188 cargos de confiança, contra 102 de Fernando Haddad, prefeito da maior cidade das Américas (orçamento anual de R$ 50 bilhões).[9]

Referências

  1. [1]
  2. «Gazeta do Povo - Zenaldo Coutinho é reeleito prefeito de Belém». Resultado das Eleições 2016. Gazeta do Povo. 30 de outubro de 2016. Consultado em 30 de outubro de 2016 
  3. "Tucano reeleito corre risco de ser cassado, e Belém pode ter novas eleições - Notícias - UOL Eleições 2016" (em pt-BR). UOL Eleições 2016.
  4. (22 de novembro de 2016) "Juiz eleitoral cassa candidatura de prefeito de Belém" (em pt-BR). Eleições 2016 no Pará.
  5. Pinto, Publicado por Lúcio Flávio (23 de janeiro de 2017). «Cassação de Zenaldo esquenta». Lúcio Flávio Pinto. Consultado em 24 de janeiro de 2017 
  6. admin. «MP Eleitoral opina pela cassação de Zenaldo Coutinho no TRE | Ananindeua+». Consultado em 24 de janeiro de 2017 
  7. «Diário do Pará - Pará | Entidade protocola denúncia contra Zenaldo». diariodopara.diarioonline.com.br. Consultado em 18 de novembro de 2015 
  8. «Diário do Pará - Pará | Prefeito anuncia novos nomes e reúne com equipe». www.diariodopara.com.br. Consultado em 18 de novembro de 2015 
  9. «Zenaldo tem mais assessores que Haddad». Diário Online - Pará. Consultado em 18 de novembro de 2015 
Precedido por
Duciomar Costa
Prefeito de Belém
2013 — atualidade
Sucedido por