Zenaldo Coutinho

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Zenaldo Coutinho
Foto: Leonardo Prado / Câmara dos Deputados
55.º Prefeito de Belém
Período 1 de janeiro de 2013
até a atualidade
(2 mandatos consecutivos)
Vice-prefeito Orlando Reis (2017-atualidade)[1]
Karla Martins (2013-2016)
Antecessor(a) Duciomar Costa
Deputado federal pelo Pará
Período 1 de fevereiro de 1999
até 31 de dezembro de 2012
(4 mandatos consecutivos)
Deputado estadual do Pará
Período 1 de fevereiro de 1991
até 31 de janeiro de 1999
(2 mandatos consecutivos)
Vereador de Belém
Período 1 de janeiro de 1983
até 1 de fevereiro de 1991
(2 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nascimento 4 de fevereiro de 1961 (56 anos)
Belém, PA, Brasil
Nacionalidade brasileiro
Alma mater Universidade Federal do Pará
Cônjuge Rosário Coutinho
Partido PSDB
Profissão Advogado

Zenaldo Rodrigues Coutinho Júnior (Belém, 4 de fevereiro de 1961) é um advogado e político brasileiro, atual prefeito da cidade de Belém do Pará.

Biografia política[editar | editar código-fonte]

Iniciou o curso de direito na Universidade Federal do Pará (UFPA) em 1982 e, pouco tempo depois, no mesmo ano, foi eleito vereador em Belém na legenda do Partido Democrático Social (PDS), que reunia os antigos políticos do partido governista Aliança Renovadora Nacional (Arena), e que dera sustentação que dera sustentação à ditadura militar no Brasil, instaurada em 1964. Seria vereador por Belém de 1983 até 1985, e líder do PDS na Câmara Municipal.

Em 1987 concluiu o curso de direito na UFPA e, em 1988, reelegeu-se vereador, dessa vez, porém, já na legenda do Partido Trabalhista Brasileiro (PTB). De 1989 a 1990 foi líder do PTB na Câmara.

Em 1994 obteve um novo mandato como deputado estadual pelo Pará, agora já em outro partido, pela legenda do Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB). Em 1999, Zenaldo chegou a Brasília para cumprir quatro mandatos seguidos como deputado federal.

Em 2006 foi sorteado& pelo Conselho de Ética da Câmara dos Deputados para ser o relator do processo de cassação de mandato dos deputados Cabo Júlio (PMDB-MG), Coronel Alves, do Partido Liberal(PL-AP) e José Divino (sem partido-RJ), acusados, juntos com mais 60 parlamentares, de integrarem um esquema de corrupção envolvendo a compra superfaturada de ambulâncias com o dinheiro do Orçamento, que ficou conhecido como Escândalo dos Sanguessugas. Coutinho passou também& a assumir a relatoria do processo do deputado Érico Ribeiro, do Partido Progressista (PP-RS), envolvido no mesmo escândalo.

Zenaldo Coutinho reelegeu-se novamente deputado federal em outubro de 2006, na legenda do PSDB. Em novembro, recomendou a absolvição do deputado Érico Ribeiro à Comissão Parlamentar de Inquérito (CPI) dos Sanguessugas. Em dezembro, a sua prestação de contas de campanha foi rejeitada pelo Tribunal Regional Eleitoral (TRE).

Em setembro de 2009 votou pela aprovação da Proposta de Emenda Constitucional dos Vereadores]], que aumentava em quase oito mil as vagas nas câmaras municipais do país. A proposta foi aprovada pela maioria da Câmara dos Deputados.[2]

Em 2012, Zenaldo Coutinho foi candidato a prefeito de Belém pelo Partido da Social Democracia Brasileira (PSDB), sendo eleito no segundo turno das eleições municipais com 56,61% dos votos válidos.

Em 2016 seria reeleito prefeito, porém com repetidos processos de cassação, antes e após o pleito.

Candidatura cassada[editar | editar código-fonte]

Nas eleições de 2016, mesmo respodendo a processos de crime eleitoral e de abuso de poder na Justica Eleitoral, Coutinho conseguiu ser reeleito com 52,33% dos votos. Ainda aguarda, porém, o julgamento de quatro processos contra ele, e se for condenado, nova eleição será convocada.[3].[4]

Em 23 de janeiro de 2017 o Ministério Público, enviou parecer ao Tribunal Regional Eleitoral confirmando o pedido de cassação do seu mandato por abuso de poder econômico e político durante a campanha do ano anterior.[5]

O prefeito foi condenado em primeira instância por veicular propaganda institucional em período proibido, contendo promoção pessoal do então candidato. As irregularidades também foram encontradas em placas de obras espalhadas pela cidade. O caso mais grave, segundo o Ministério Público Federal (MPF), foi da obra do sistema BRT, inaugurada sem estar concluído, em caráter experimental, oferecendo milhares de viagens gratuitas durante o período de campanha eleitoral.[6]

O MP Eleitoral também enviou ao Tribunal Regional Eleitoral (TRE) uma denúncia de crime eleitoral contra Zenaldo e o coordenador de marketing da campanha, Orly Bezerra. Eles são acusados de repetir o mesmo slogan da propaganda institucional da prefeitura, “Fazendo do jeito certo”, como slogan de campanha do candidato nas eleições passadas, “Belém no rumo certo, do jeito certo”.

Para o MP Eleitoral, ficou evidente a associação e semelhança semântica e fonética entre os slogans ao usar a frase “do jeito certo”, com a finalidade de interiorizar nos cidadãos e eleitores de Belém a necessidade de dar continuidade à gestão do prefeito e candidato Zenaldo Coutinho. A prática de confundir publicidade institucional, que é permitida pela Constituição, com propaganda eleitoral, é considerada crime pela legislação brasileira.[7]

Nepotismo e recorde de assessores[editar | editar código-fonte]

Recém empossado prefeito já no dia 2 de janeiro de 2013 Zenaldo nomeou o próprio irmão, Augusto Cesar Neves Coutinho, como Secretário Municipal de Administração (Semad).[8]

Além disso, nomeou ainda, no mesmo decreto nº 72.744:[9]

  • Heliana da Silva Jatene para a Fundação Cultural de Belém (Fumbel), ex-mulher de Simão Jatene, governador do estado do Pará e de seu mesmo partido, o PSDB;
  • Leonardo Maroja, filho do desembargador João José da Silva Maroja, para a Secretaria de Assuntos Jurídicos (Semaj).
  • Rosa Maria Chaves da Cunha, cunhada de Simão Jatene, para presidente da Codem (Companhia de Desenvolvimento de Belém);
  • Tereza Cativo, ex-secretária especial do governador Jatene, indiciada em inquérito no Superior Tribunal de Justiça (STJ), por acusações de corrupção, no enroladíssimo Caso Cerpasa.

Em março de 2015, foi registrado que a prefeitura de Belém, com seus 1.4 milhões de habitantes, possuía mais assessores (cargos públicos não concursados, indicados políticos do prefeito) que a Prefeitura de São Paulo, com 11.9 milhões de habitantes. A administração Zenaldo Coutinho (orçamento anual de R$ 2.8 bilhões) tinha 188 cargos de confiança, contra 102 de Fernando Haddad, prefeito da maior cidade das Américas (orçamento anual de R$ 50 bilhões).[10]

Referências

  1. [1]
  2. Brasil, CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação História Contemporânea do. «COUTINHO, Zenaldo | CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil». CPDOC - Centro de Pesquisa e Documentação de História Contemporânea do Brasil. Consultado em 24 de abril de 2017 
  3. «Gazeta do Povo - Zenaldo Coutinho é reeleito prefeito de Belém». Resultado das Eleições 2016. Gazeta do Povo. 30 de outubro de 2016. Consultado em 30 de outubro de 2016 
  4. «Tucano reeleito corre risco de ser cassado, e Belém pode ter novas eleições - Notícias - UOL Eleições 2016». UOL Eleições 2016 
  5. «Juiz eleitoral cassa candidatura de prefeito de Belém». Eleições 2016 no Pará. 22 de novembro de 2016 
  6. Pinto, Publicado por Lúcio Flávio (23 de janeiro de 2017). «Cassação de Zenaldo esquenta». Lúcio Flávio Pinto. Consultado em 24 de janeiro de 2017 
  7. admin. «MP Eleitoral opina pela cassação de Zenaldo Coutinho no TRE | Ananindeua+». Consultado em 24 de janeiro de 2017 
  8. «Diário do Pará - Pará | Entidade protocola denúncia contra Zenaldo». diariodopara.diarioonline.com.br. Consultado em 18 de novembro de 2015 
  9. «Diário do Pará - Pará | Prefeito anuncia novos nomes e reúne com equipe». www.diariodopara.com.br. Consultado em 18 de novembro de 2015 
  10. «Zenaldo tem mais assessores que Haddad». Diário Online - Pará. Consultado em 18 de novembro de 2015 
Precedido por
Duciomar Costa
Prefeito de Belém
2013 — atualidade
Sucedido por