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Dissolução das Antilhas Neerlandesas

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Mapa do Reino dos Países Baixos. Os Países Baixos e as ilhas do Caribe estão na mesma escala.

A dissolução das Antilhas Neerlandesas (ou Antilhas Holandesas) ocorreu em 10 de outubro de 2010,[1] como parte do processo de reestruturação política do Reino dos Países Baixos.[2] Com a dissolução, o reino passa a ser formado por quatro países constituintes: os Países Baixos, Curaçau, São Martinho (Sint Maarten) e Aruba.[3]

Depois da dissolução, as ilhas de Bonaire, Saba e Santo Eustáquio tornaram-se municípios especiais dos Países Baixos, enquanto Curaçau e São Martinho passaram a ser dois dos quatro países constituintes do Reino dos Países Baixos, ao lado dos Países Baixos e de Aruba (que tinha se tornado um país constituinte em 1986).

A dissolução das Antilhas Neerlandesas era planejada para o ano de 2008, mas foi adiada até 10 de outubro de 2010, quando se efetivou a dissolução. O processo foi decidido com a realização de referendos nas comunidades caribenhas afetadas, entre 2000 e 2005. Os votantes podiam escolher entre: o estreitamento de vínculos com os Países Baixos, propriamente ditos, isto é, a parte europeia e o país constituinte mais rico do Reino; a permanência como parte das Antilhas Neerlandesas; a obtenção de um status à parte, como país constituinte do Reino dos Países Baixos; ou a indesejada independência plena.

Ilha Votação por vínculos mais estreitos com os Países Baixos[4] Votação para permanecer dentro das Antilhas Neerlandesas Votação para Status à parte Votação para independência
São Martinho - - 68,9% -
Bonaire 59,0% 15,9% 24,1% <1%
Saba 86,05% 13,18% - <1%
Curaçau 23% - 68% 5%
Santo Eustáquio 20% 76% - 1%

Referências

  1. «Netherlands Antilles to cease to exist as a country». Nrc.nl. 1 de janeiro de 2009. Consultado em 10 de outubro de 2010. Arquivado do original em 2 de outubro de 2009 
  2. «La future structure du Royaume des Pays-Bas» (em francês). Embaixada do Reino dos Países Baixos em Paris. Consultado em 3 de setembro de 2009. Arquivado do original em 2 de março de 2009 
  3. Slotverklaring van de eerste rondetafelconferentie van het Koninkrijk der Nederlanden, 26 de novembro de 2005
  4. Saba Tourist Bureau. «Referendum on the Constitutional Future of Saba 2004» (em inglês). Consultado em 2 de fevereiro de 2007. Arquivado do original em 30 de dezembro de 2006