Fred Costa

Fred Costa
Fred Costa Fred Costa em 2020
Deputado federal por Minas Gerais
Período	1º de fevereiro de 2019 até a atualidade (2 mandatos consecutivos)
Deputado estadual de Minas Gerais
Período	1º de fevereiro de 2011 até 1º de fevereiro de 2019 (2 mandatos consecutivos)
Vereador de Belo Horizonte
Período	1º de janeiro de 2005 até 1º de fevereiro de 2011 (2 mandatos consecutivos)
Dados pessoais
Nome completo	Frederico Borges da Costa
Nascimento	12 de julho de 1977 (46 anos) Belo Horizonte, Minas Gerais
Nacionalidade	brasileiro
Partido	PHS (2003-2005) PSB (2005-2007) PHS (2007-2012) Patriota (2012-2023) PRD (2023-presente)
Religião	Católico

Frederico Borges da Costa, mais conhecido como Fred Costa (Belo Horizonte, 12 de julho de 1977) é um político brasileiro filiado ao Partido Renovação Democrática (PRD).

Fred Costa se destaca como um dos políticos brasileiros mais engajados com a causa de defesa dos animais, sendo autor do projeto de lei que resultou na Lei Sansão (Lei Nº 14.064, de 2020).

Antes da política

Aos 21 anos, Fred Costa se tornou o mais jovem presidente da Associação de Moradores do Bairro Santa Lúcia, em Belo Horizonte - bairro este onde nasceu e cresceu. Durante este período, se destacou em ações contra a verticalização desenfreada e na proteção de áreas verdes na região.

Vida política

Vereador de Belo Horizonte

Foi eleito vereador de Belo Horizonte em 2004, com apenas 26 anos, obtendo 4.244 votos (0,33% dos válidos). Em 2008, foi reeleito com 12.183 votos.

Em 2009, foi um dos únicos vereadores na Câmara Municipal de Belo Horizonte a se posicionar contrário a um projeto da Prefeitura de Belo Horizonte que propunha um aumento de até 150% do IPTU.

Enquanto vereador, Fred Costa também apresentou o projeto de lei que seria sancionado na Lei Municipal 9.830, de 2010, que passou a proibir a utilização de animais em circos na capital mineira.

Deputado estadual de Minas Gerais

Foi eleito deputado estadual de Minas Gerais em 2010 com 38.419 votos (0,37% dos válidos) pelo Partido Humanista da Solidariedade (PHS). Em 2014, foi reeleito com 70.823 votos (0,68% dos válidos), dessa vez pelo Partido Ecológico Nacional (PEN).

Enquanto deputado estadual, continuou a se posicionar contra o aumento de impostos. Em 2014, esteve à frente de uma ação do Partido Ecológico Nacional (PEN) contra o executivo municipal de Belo Horizonte que pretendia aumentar em 20% o ITBI. Fred Costa também votou contra o aumento do ICMS em Minas Gerais em 2014, 2015 e 2017.

Em 2017, esteve à frente de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade movida pelo Partido Ecológico Nacional (PEN) contra a Prefeitura de Nova Lima, julgada procedente pelo TJMG, que julgou inconstitucional a taxa de limpeza pública cobrada pelo município.

Ao longo dos seus dois mandados de deputado estadual, de 2011 a 2018, Fred Costa foi autor de quase todas as leis referentes a direitos dos animais aprovadas em Minas Gerais, incluindo a Lei 23.050, de 2018, que passou a proibir a utilização de animais em experimentos para a indústria de cosméticos.

Deputado federal por Minas Gerais

Em 2018, foi eleito deputado federal por Minas Gerais pelo Patriota (PATRI), alcançando 87.446 votos (0,87% dos válidos). Em 2022, foi reeleito deputado federal por Minas Gerais, também pelo Patriota.

Em setembro de 2020, foi aprovada a Lei Nº 14.064, popularmente conhecida como "Lei Sansão", de sua autoria, que aumentou a pena de maus-tratos contra cães e gatos para 2 a 5 anos de reclusão (anteriormente a pena era de detenção de 3 meses a um ano e multa, o que em sua grande maioria acabava por ser convertida em penas alternativas, como prestação de serviços ou pagamento de cestas básicas). A Lei Sansão é considerada o maior avanço da história do ordenamento jurídico brasileiro referente aos direitos dos animais.

Em 2021, Fred Costa foi o relator do Projeto de Lei 5516/19, que foi promulgado na Lei 14.193/21, que intituiu a Sociedade Anônima do Futebol (SAF), possibilitando um novo grau de profissionalismo e responsabilidade financeira nas gestões do futebol brasileiro. A atuação de Fred Costa como relator neste processo foi elogiada por diversos clubes de futebol e por grandes nomes da imprensa nacional.

Em 2019, teve um papel fundamentou para que fosse barrada na Câmara dos Deputados uma alteração ao projeto de lei 3.723/19, que facilitaria a liberação da caça de animais silvestres. No Dia Internacional da Biodiversidade, em parceria com ONGs internacionais e nacionais, ativistas, mundo acadêmico e artistas, Fred Costa realizou no Congresso Nacional uma manhã de ações Contra a Liberação da Caça. Após o evento, Fred Costa entregou ao líder de governo um abaixo-assinado com aproximadamente 50.000 assinaturas contra os projetos de lei que tramitavam na casa legislativa que visavam a legalização da caça de animais. Também foi entregue um manifesto assinado por 300 entidades, 399 membros da comunidade acadêmica e 70 artistas.

Ao longo do seu primeiro mandato como deputado federal, de 2019 a 2022, Fred Costa destinou mais de R$11 milhões de emendas parlamentares para municípios de Minas Gerais, o que possibilitou, em uma ação conjunta com o Ministério Público (Projeto Prodevida), na criação do maior programa de castração de animais da história do Brasil. Atualmente, Fred Costa tem viabilizado a implementação do um novo projeto de castração de animais, intitulado “Projeto Vivi”. Com foco na região norte de Minas Gerais, cerca de 250 cães e gatos estão sendo castrados, cada semana em um novo município.

Fred Costa é o autor do projeto de lei 1494/21, que busca tipificar a prática de zoofilia como crime de maus-tratos contra os animais, estipulando pena de 2 a 5 anos de reclusão.

Fred Costa é o relator do projeto de lei 13/2022, popularmente conhecido como “Lei Joca”, que visa exigir de companhias aéreas condições de mais segurança e conforto no transporte de animais domésticos. A proposição também estabelece que as companhias deverão oferecer um serviço de rastreamento dos animais durante o transporte, permitindo aos seus tutores acesso a informações em tempo real sobre a localização dos seus pets. A proposição foi aprovada no dia 8 de maio na Câmara dos Deputados, e aguarda apreciação do Senado.

Desempenho eleitoral

Ano	Eleição	Partido	Candidato a	Votos	%	Resultado	Ref
2004	Municipal de Belo Horizonte	PHS	Vereador	4.244	0,33%	Eleito
2008	Municipal de Belo Horizonte			12.183		Eleito
2010	Estaduais em Minas Gerais		Deputado Estadual	38.419	0,42%	Eleito
2014	Estaduais em Minas Gerais	PEN		70.823	0,68%	Eleito
2018	Estaduais em Minas Gerais	PATRI	Deputado Federal	87.446	0,87%	Eleito
2022	Estaduais em Minas Gerais	Patriota		158.453	1,41%	Eleito