Luís Antônio Fernandes Pinheiro
Luís Antônio Fernandes Pinheiro | |
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Nascimento | 1835 |
Morte | 1905 |
Cidadania | Brasil |
Alma mater | |
Ocupação | político |
Luís Antônio Fernandes Pinheiro (1 de novembro de 1835 — 20 de outubro de 1905) foi magistrado e político brasileiro.
No regime imperial, foi presidente da província do Espírito Santo, entre 1868 e 1869, e segundo vice-presidente da província do Rio de Janeiro, entre 1876 e 1878. Como magistrado, tornou-se desembargador da Relação da Corte em 1886, sendo mantido no cargo pelo regime republicano, a partir de 1891. Era presidente do Poder Judiciário do Rio de Janeiro ao falecer. Também foi ministro adjunto do Superior Tribunal Militar.
Biografia[editar | editar código-fonte]
Nasceu no Rio de Janeiro, filho do comendador João Antônio Fernandes Pinheiro (fal. em 28 de abril de 1866)[1] e de Ana de Gusmão Pinheiro (fal. em 22 de fevereiro de 1866)[2]
Recebeu o grau de bacharel em Letras no antigo Colégio Pedro II, em novembro de 1853, e o de bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais pela Faculdade de Direito de São Paulo, em novembro de 1858.
Iniciou sua magistratura logo depois de formado, sendo o primeiro cargo a ocupar o de promotor público da comarca de Itaboraí.
Por decreto de 8 de janeiro de 1860, foi nomeado juiz municipal e de órfãos dos termos reunidos das vilas de Itaboraí e Santo Antônio de Sá, em substituição a Cândido da Silveira Rodrigues, que pedira demissão.[3] Tomou posse do cargo em 1 de fevereiro seguinte.[4] Em 21 de novembro, todavia, passou o cargo ao seu substituto por ser removido para o termo de Cantagalo.[5] A partir de fevereiro de 1861, passou a exercer, concomitantemente, o cargo de delegado de polícia daquele termo.[6]
Em 8 de junho de 1866, foi nomeado juiz de direito da comarca de São Borja, no Rio Grande do Sul.[7], em substituição a José Venceslau Marques da Cruz, nomeado chefe de polícia do Espírito Santo, tomando posse do dito cargo em novembro seguinte.[8] Em 22 de julho de 1868, foi nomeado chefe de polícia da mesma província[9] Todavia, no mês seguinte, foi designado para governar a província do Espírito Santo, sendo seu presidente entre 1 de setembro de 1868 e 8 de junho de 1869.
Em 6 de outubro de 1869, foi designado chefe de polícia da província de Pernambuco[10] e foi empossado em 10 de novembro seguinte[11] Permaneceu ali até maio de 1871, quando, exonerado a pedido, foi transferido para o cargo de juiz de direito da comarca de São João do Príncipe, Rio de Janeiro[12], iniciando seus trabalhos no dia 28 de agosto[13] Por decreto de 24 de janeiro de 1872, foi transferido para Iguaçu.[14] Passou para comarca de Campos dos Goitacases em 5 de novembro de 1875.[15]
Esteve nesta última comarca durante onze anos, sendo que entre dezembro de 1876 e janeiro de 1878, foi segundo vice-presidente da província do Rio de Janeiro[16]. No fim de 1886, foi nomeado desembargador da Relação da Corte, tomando posse do cargo em 14 de dezembro daquele ano.[17] Proclamado o regime republicano, foi reinvestido desembargador da agora chamada Corte de Apelação por decreto de 26 de novembro de 1890.[18] Por decreto de 7 de fevereiro de 1891, foi nomeado ministro adjunto do então Supremo Tribunal Militar.[19]
Em 20 de dezembro de 1900, foi vice-presidente da Corte de Apelação[20], sendo reeleito sucessivamente, até que, em 1905, foi designado para presidente da corte. Faleceu no exercício do cargo, aos 70 anos incompletos.[21]
Casara-se, em 7 de novembro de 1863, época em que era juiz municipal de Cantagalo, com Carolina Amélia Fagundes Pinheiro, filha de Joana da Mota e de Cirilo Nunes Fagundes, tenente-coronel da Guarda Nacional, natural de Itaboraí e então residente em Itambi. Tiveram os seguintes filhos:
- Luís Cirilo Nunes Fagundes, capitão-tenente da Marinha, casado com Maria Zita de Albuquerque, filha do desembargador Ventura José de Freitas Albuquerque. Faleceu de tuberculose pulmonar, em 3 de maio de 1911;[22] Sua viúva casou-se pela segunda vez com Francisco de Barros Barreto.[23]
- Carolina Pinheiro Bandeira de Melo, casada com o desembargador João Pedro de Saboia Bandeira de Melo, com quem teve nove filhos. Faleceu em 7 de março de 1924.[24]
- Olívia Fernandes Pinheiro, inupta, falecida em 14 de julho de 1934.[25]
Carolina Amélia faleceu em 10 de julho de 1909, aos 63 anos.[26]
Referências
- ↑ «Missa de sétimo dia». Correio Mercantil. 4 de maio de 1866. p. 4. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Missa de sétimo dia». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio Mercantil. 28 de fevereiro de 1862. p. 3. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Notícias diversas». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio Mercantil. 17 de janeiro de 1860. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ <«Expediente da Secretaria do Governo». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio Mercantil. 9 de fevereiro de 1860. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Expediente da Secretaria do Governo do Rio de Janeiro». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio Mercantil. 29 de novembro de 1860. p. 2. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Expediente da Secretaria do Governo do Rio de Janeiro». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio Mercantil. 11 de fevereiro de 1861. p. 2. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Notícias Diversas». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio Mercantil. 10 de junho de 1866. p. 2. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Parte jurídica». Hemeroteca Digital Brasileira. Jornal do Commercio. 4 de março de 1867. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Gazetilha». Hemeroteca Digital Brasileira. Jornal do Commercio. 30 de julho de 1868. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Parte forense». Hemeroteca Digital Brasileira. Diário do Rio de Janeiro. 7 de outubro de 1869. p. 4. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Revista diária». Diário de Pernambuco. 11 de novembro de 1869. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Noticiário». Hemeroteca Digital Brasileira. Diário do Rio de Janeiro. 2 de maio de 1871. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Extracto do expediente da secretaria do governo». Hemeroteca Digital Brasileira. Diário do Rio de Janeiro. 14 de setembro de 1871. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Noticiário». Hemeroteca Digital Brasileira. Diário do Rio de Janeiro. 4 de fevereiro de 1872. p. 1. Consultado em 19 de janeiro de 2018
- ↑ «Expediente da secretaria do governo». Hemeroteca Digital Brasileiro. Diário do Rio de Janeiro. 11 de novembro de 1875. p. 1. Consultado em 21 de janeiro de 2018
- ↑ «Noticiário». Hemeroteca Digital Brasileira. A Pátria. 31 de janeiro de 1877. p. 3. Consultado em 22 de janeiro de 2018
- ↑ «Parte jurídica». Hemeroteca Digital Brasileira. Jornal do Commercio. 15 de dezembro de 1886. p. 1. Consultado em 21 de janeiro de 2018
- ↑ «Expediente». Hemeroteca Digital Brasileira. Diário de Notícias. 28 de novembro de 1890. p. 1. Consultado em 21 de janeiro de 2018
- ↑ «Revista do Rio de Janeiro». Hemeroteca Digital Brasileira. A Federação. 17 de fevereiro de 1891. p. 1. Consultado em 22 de janeiro de 2018
- ↑ «Noticiário». Hemeroteca Digital Brasileira. Jornal do Brasil. 25 de dezembro de 1900. p. 1. Consultado em 21 de janeiro de 2018
- ↑ «Desembargador Fernandes Pinheiro». Hemeroteca Digital Brasileira. O Paiz. 21 de outubro de 1905. p. 1. Consultado em 22 de janeiro de 2018
- ↑ «Fallecimentos». Hemeroteca Digital Brasileira. O Paiz. 4 de maio de 1911. p. 3. Consultado em 24 de janeiro de 2018
- ↑ «Casamentos». Hemeroteca Digital Brasileira. O Paiz. 8 de junho de 1918. p. 4. Consultado em 25 de janeiro de 2018
- ↑ «Actos fúnebres». Hemeroteca Digital Brasileira. Correio da Manhã. 12 de março de 1924. p. 7. Consultado em 25 de janeiro de 2018
- ↑ «Olivia Pinheiro». Hemeroteca Digital Brasileira. A Noite. 18 de julho de 1934. p. 3. Consultado em 25 de janeiro de 2018
- ↑ «Fallecimentos». Hemeroteca Digital Brasileira. O Paiz. 12 de julho de 1909. p. 3. Consultado em 25 de janeiro de 2018
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
Precedido por José Maria do Vale Júnior |
Presidente da província do Espírito Santo 1868 - 1869 |
Sucedido por Dionísio Álvaro Resende |