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Ficheiro:Assinatura Marcolino moura.png

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Assinatura_Marcolino_moura.png(396 × 104 píxeis, tamanho: 12 kB, tipo MIME: image/png)

Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Assinatura de posse de posse do baiano falecido deputado federal do Brasil , Marcolino Moura.
Data
Origem https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-rgpb-ft-75-1179v
Autor Câmara dos deputados do Brasil

Licenciamento

Public domain
Esta foto, filme, som ou obra de arte aplicada feito(a) até 31 de dezembro de 1935 (e sem que tenha sido publicado(a) nos E.U.A. durante seus primeiros 30 dias de existência) está em domínio público tanto no Brasil quanto nos Estados Unidos da América, por ter sido publicado pela primeira vez no Brasil, caindo em domínio público 60 anos após sua criação.

O termo de proteção se encerrava após 60 anos de acordo com o art. 45 Lei 5988/1973. A mídia já estava em domínio público quando a legislação foi alterada em 1998, assim permanecendo de acordo com a art 5, XXXVI, Constituição da República Federativa do Brasil de 1988. A Lei 5988/1973 era, ainda, a lei em vigor no dia da ratificação do URAA (1 de janeiro de 1996).


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This non-U.S. work was published 1929 or later, but is in the public domain in the United States because either
  • it was simultaneously published (within 30 days) in the U.S. and in its source country and is in the public domain in the U.S. as a U.S. work (no copyright registered, or not renewed),

or

  • it was first published outside the United States (and not published in the U.S. within 30 days) and
  • it was first published before 1978 without complying with U.S. copyright formalities or after 1978 without copyright notice and
  • it was in the public domain in its home country on the URAA date ( January 1, 1996 for most countries).

This work may still be copyrighted in other countries.


For background information, see the explanations on Non-U.S. copyrights. Note: in addition to this statement, there must be a statement on this page explaining why the work is in the public domain in the U.S. (for the first case) or why it was PD on the URAA date in its source country (second case). Additionally, there must be verifiable information about previous publications of the work.

Legendas

Assinatura de posse do falecido deputado federal do Brasil, Marcolino Moura. Esta imagem está em domínio público no Brasil e nos Estados Unidos há mais de 100 anos.

Elementos retratados neste ficheiro

retrata

1 janeiro 1890Gregoriano

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12 552 byte

104 pixel

396 pixel

Histórico do ficheiro

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual18h06min de 6 de fevereiro de 2023Miniatura da versão das 18h06min de 6 de fevereiro de 2023396 × 104 (12 kB)Alessandro SilUploaded a work by Câmara dos deputados do Brasil from https://arquivohistorico.camara.leg.br/index.php/br-dfcd-ac1891-rgpb-ft-75-1179v with UploadWizard

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