Degradação Ambiental[editar | editar código-fonte]

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O termo degradação se refere a alteração, estrago, transformação, destruição contínua, perda física.^[1] No Brasil, lei nº 6.938 de 31 de agosto de 1981 que institui a Política Nacional de Meio Ambiente, artigo 3, inciso II, define degradação da qualidade ambiental, como “a alteração adversa das características do meio ambiente.”^[2] Degradação ambiental é qualquer processo que diminua a capacidade de determinado ecossistema em sustentar a vida. Esse processo está ligado a alterações biofísicas que afetam o equilíbrio ambiental, modificando a fauna e flora natural, eventualmente causando perdas da biodiversidade.^[3] Tais alterações são muitas vezes associadas à ação antrópica, embora também possam ocorrer por fatores naturais (ressecamento da atmosfera ou invasão por espécies predadoras, por exemplo), no decorrer da evolução de um ecossistema.^[4]

Com a revolução industrial e o consumismo dos países de Primeiro Mundo, o processo de urbanização firmou características capitalistas sobre o conceito de mercadoria e consumo que ganharam força e continuam persistindo até hoje. Desse modo, o ambiente natural perde cada vez mais espaço, dando lugar a uma sociedade que constrói seus próprios espaços. O resultado dessa ação é denominada por diversos especialistas de segunda natureza^[5], criada/transformada pelo próprio homem.

Ha uma relação direta entre a segregação socieconômica das populações de baixa renda e a degradação ambiental, a própria ausência de infraestrutura urbana como, por exemplo, água, esgoto, coleta de lixo e canalização de córregos; expõe essas populações a pratica de degradação. Por não ter acesso à moradias nas áreas centrais e bem valorizadas, são obrigadas a residirem nas franjas e interstícios urbanos mais precários, geralmente em áreas de risco ambiental, com péssimos indicadores sociais e sanitários.^[6]

Não é por acaso que áreas de risco e degradação ambiental também são, na maioria das vezes, áreas de pobreza e privação social^[6], a segregação social fruto do processo de organização/formação do meio urbano colabora para a degradação ambiental, de forma que, se entende que não se pode produzir ambiente/natureza de forma isolada, independente à ação humana.^[7] Como efeito, é evidente que nas áreas de concentração das populações de baixa renda há uma escassez de equipamento públicos, serviços urbanos básicos, situação sanitária precária e habitações inadequadas; deixando os mais pobres à margem, por não possuírem recursos financeiros que permitam sua inserção no processo de produção do espaço baseado na lógica capitalista.^[8]

Verifica-se que descargas de redes coletoras de esgoto que contaminam rios, lagos e mares; extinção de matas originais e paisagens naturais; dentre outros, são problemas que resultam em degradação ambiental e agravam os problemas sociais, principalmente relacionados a população de baixa renda. Tal questão é destacada pelo Relatório Brundtland: “a pobreza e a deterioração ambiental formam um círculo vicioso, no qual cada termo é a causa e efeito do outro’’^[9]^[10]. O documento aponta ainda a pobreza e a degradação ambiental como consequências indesejadas do modelo de crescimento que busca a maximização do capital em detrimento das necessidades humanas, e destaca também a degradação ambiental resultante do crescimento e consumismo sem limite do Primeiro Mundo.^[7]