Discussão:Agiotagem

proposta de fusão com usura

Proponho a fusão dos artigos usura e agiotagem; este próprio artigo (agiotagem) diz que são a mesma coisa (na primeira linha). 179.159.56.84 (discussão) 07h16min de 1 de junho de 2019 (UTC)

Agiotagem é crime e usura não é, então são definições diferentes. 186.206.29.239 (discussão) 21h35min de 13 de junho de 2019 (UTC)

Obrigado pelo comentário.

Você escreveu:

usura não é [crime]

Entretanto acho que isso não é verdade. Por exemplo, a página da Wikipédia sobre usura (com suas referências e link para outro artigo (Lei da Usura)) diz:

É prática repudiada socialmente, sendo considerada conduta criminosa por diversos ordenamentos jurídicos[2], inclusive o brasileiro (Lei da Usura).

Ainda, a única referência (que funcione) do artigo agiotagem (http://www.conteudojuridico.com.br/?artigos&ver=2.41006&seo=1) trata usura como crime, e sinônimo de agiotagem:

Como visto acima, fica clarividente na transcrição do caput e da alínea a do artigo supracitado que a usura refletida na cobrança de juros sobre dívidas em dinheiro superiores à taxa permitida por lei é crime, na verdade o famoso crime de agiotagem.

[...]

Estabelece claramente a Constituição federal que as taxas de juros reais, nelas incluídas comissões e quaisquer outras remunerações direta ou indiretamente referidas à concessão de crédito, não podem ser superior a 12% ao ano, e a cobrança acima deste limite é usura, portanto crime.

179.159.56.84 (discussão) 18h50min de 16 de junho de 2019 (UTC)