Governo de Moscou
Governo de Moscou (em russo: Правительство Москвы) é o mais alto órgão executivo da autoridade do Estado de Moscou. O Governo de Moscou é chefiada pelo mais alto funcionário da cidade de Moscou, ou seja, o prefeito de Moscou.[1]
Os membros do Governo de Moscou são o prefeito de Moscou, os vice-prefeitos de Moscou no Governo de Moscou e os ministros do governo de Moscou. O Governo de Moscou emite ordens (ordens do Governo de Moscou), que são assinados pelo prefeito de Moscou. O Governo de Moscou tem personalidade jurídica. Estrutura e funcionamento do Governo de Moscou são estabelecidos pela lei de Moscou, adotada pela Duma de Moscou.[2]
De acordo com a Constituição da Federação Russa, Moscou é um assunto independente da Federação Russa, a chamada cidade de importância federal.
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ http://base.garant.ru/998898/ (Constituição de Moscou. Artigo 5)
- ↑ http://base.garant.ru/998898/ (Constituição de Moscou. Artigo 44)