Para que possam ser alojadas na wiki Commons, as obras que estão no domínio público não podem ter os direitos de autor protegidos, nem nos Estados Unidos nem no país de origem da obra. Se esta obra não tem origem nos EUA, o ficheiro tem de ter uma marcação de direitos de autor adicional que indique o estado dos direitos de autor no país de origem. PD-1923Public domain in the United States//commons.wikimedia.org/wiki/File:Mumtaz_Mahal.jpg
Esta é uma reprodução fidedigna de uma obra de arte original bidimensional. A obra de arte está no domínio público pelas seguintes razões:
Public domainPublic domainfalsefalse
Este trabalho é de domínio público na Índia, porque seu prazo de direito autoral expirou.
A Lei de Direitos Autorais indiana se aplica na Índia, para obras publicadas pela primeira vez na Índia.
De acordo com The Indian Copyright Act, 1957 (Capítulo V Seção 25), obras anônimas, fotografias, obras cinematográficas, gravações sonoras, obras do governo, e as obras de autoria corporativa ou de organizações internacionais entram no domínio público 60 anos após a data em que foram publicadas pela primeira vez, contados a partir do início do ano seguinte (ou seja 2024, a partir de 2011, trabalhos publicados antes de 1 de janeiro 1964 de 1951 são consideradas de domínio público). Obras póstumas (exceto os acima) entram no domínio público depois de 60 anos a partir da data de publicação. Qualquer outro tipo de trabalho entra no domínio público 60 anos após a morte do autor. Texto das leis, decisões judiciais e relatórios do governo outras estão livres de direitos autorais.
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que esta obra pode não estar em domínio público em países que não aplicam a regra do prazo mais curto e têm direitos autorais mais longos do que o tempo de vida do autor mais 60 anos. Em particular, o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos, a Guatemala e Samoa têm 75 anos e a Suíça e os Estados Unidos têm 70 anos.
A posição oficial da Wikimedia Foundation é que «reproduções fiéis de obras de arte bidimensionais que estejam do domínio público estão também no domínio público e que reinvindicações em contrário constituem um ataque ao próprio conceito de um domínio público». Para mais detalhes, consulte Commons:Quando usar a marcação PD-Art.
Portanto, é considerado que esta reprodução fotográfica está também no domínio público.
Saiba que, dependendo das leis locais, a reutilização deste conteúdo no seu país pode ser proibida ou estar sujeita a restrições. Consulte Commons:Reuse of PD-Art photographs.
Registo de carregamento original
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2007-07-25 12:39 Redtigerxyz 304×400× (23982 bytes) This is Mughal painting decipting [[Mumtaz mahal]]. Year: c. 17th - 18th century Source:[http://www.exoticindiaart.com/artimages/mb77.jpg] {{PD-art}}
Legendas
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{{Information |Description={{en|This is a Mughal painting depicting en:Mumtaz Mahal. Year: c. 17th - 18th century Source: [http://www.exoticindiaart.com/artimages/mb77.jpg]}} |Source=Transferred from [http://en.wikipedia.org en.wikipedia]; transfe