Eleição municipal de Porto Alegre em 2024

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Eleição municipal de Porto Alegre em 2024
6 de outubro de 2024 (Primeiro turno) 27 de outubro (Segundo turno, se necessário)
Prefeito de Porto Alegre Titular Sebastião Melo MDB Eleito

A eleição municipal da cidade brasileira de Porto Alegre ocorrerá no dia 6 de outubro de 2024 (domingo) para eleger um prefeito, um vice-prefeito e 36 (trinta e seis) vereadores para a administração da capital gaúcha. Se o candidato mais votado não atingir metade dos votos (50%) mais um, far-se-á nova eleição, no dia 27 de outubro (domingo). O prefeito titular é Sebastião Melo (MDB), que está em seu primeiro mandato à frente do Paço Municipal, iniciado a 1º de janeiro de 2021. Pela legislação eleitoral, Melo está apto para disputar sua reeleição.

Contexto político

Tragédia climática no RS

As enchentes ocorridas no estado durante os meses de abril e maio - sobretudo, os efeitos desse desastre climático em Porto Alegre - deverão ser um dos assuntos mais frequentes durante a campanha eleitoral. O processo de reconstrução do Estado também deverá ser um assunto bastante presente ao longo do período eleitoral.

Até a possibilidade de postergação do pleito estaria em discussão. O governador gaúcho Eduardo Leite, em entrevista para o jornal O Globo (20.mai.2024), afirmou que as trocas nas prefeituras "atrapalhariam" o processo de reconstrução do Rio Grande do Sul.

"Junho já é um momento pré-eleitoral e, em julho, se estabelecem as convenções. É um debate pertinente. O Estado está em reconstrução, ainda em momentos incipientes, em que trocas de governos municipais podem atrapalhar esse processo. O próprio debate eleitoral pode acabar dificultando a recuperação"

Não obstante, o Tribunal Superior Eleitoral garantiu que o pleito está mantido para as datas originais (6 e 27 de outubro, respectivamente) nestas localidades. O então presidente da corte, Ministro Alexandre de Moraes, reafirmou a manutenção das datas dos pleitos durante sessão plenária realizada no dia 21 de maio. Segundo Moraes, um adiamento das eleições só seria possível por meio da aprovação de uma Emenda Constitucional, tal como ocorreu nas eleições municipais passadas devido à pandemia de COVID-19 no país. À época, os dois turnos (previstos para os dias 4 e 25 de outubro, respectivamente) foram transferidos para os dias 15 e 29 de novembro.

“Nós estamos em maio, e todas as providências estão sendo tomadas no âmbito do governo do estado do Rio Grande do Sul e do governo federal, para que, se não houver o retorno total do que era antes dessa devastação pela inundação, haja a normalidade, o retorno do mínimo normal da rotina” Ministro Alexandre de Moraes, então presidente do TSE, durante sessão plenária realizada pela corte no dia 21 de maio de 2024.

Pré-candidatos

O incumbente Sebastião Melo confirmou sua pré-candidatura à reeleição em 10 de abril de 2024. Melo tem o apoio de mais seis siglas: Progressistas, Partido Liberal (PL), Partido Renovação Democrática (PRD), Republicanos, Podemos e Solidariedade. O prefeito também tenta garantir o apoio do Partido Social Democrático (PSD), embora essa sigla tenha uma pré-candidatura própria: a da vereadora Cláudia Araújo.

A deputada federal Maria do Rosário é a pré-candidata da FE BRASIL (PT, PCdoB e PV). Maria do Rosário será apoiada pelo Presidente da República, Luiz Inácio Lula da Silva e terá como companheira de chapa a servidora pública e ativista do Movimento Negro, Tamyres Filgueira, da Federação PSOL REDE.

A ex-deputada estadual Juliana Brizola (PDT) e o deputado estadual Thiago Duarte (UNIÃO) são os pré-candidatos de uma frente partidária composta por PDT, Avante, PSB e UNIÃO. A frente pretende lançar um candidato único à Prefeitura de Porto Alegre.

A deputada federal Any Ortiz (Cidadania) é a virtual candidata da Federação PSDB Cidadania, visto que a outra pré-candidata da federação, a deputada estadual Delegada Nadine Anflor (PSDB) retirou seu nome da disputa ao final de março de 2024. Com isso, o PSDB busca uma nova pré-candidatura, visto que não existe consenso ainda quanto ao nome de Any Ortiz dentro da federação.

Outro possível adversário de Melo é o candidato conhecido apenas pelo epíteto de "Professor de Matemática" (PSTU). Curiosamente, o PSTU havia lançado em dezembro de 2023 a pré-candidatura da sindicalista e auxiliar de enfermagem Fabiana Sanguiné ao Paço Municipal

Pré-candidato(a) a prefeito(a)		Cargo atual	Partido Federação	Pré-candidato(a) a Vice-prefeito(a)		Cargo atual	Partido Federação	Partidos que Apoiam	Referências
	Sebastião Melo	Prefeito de Porto Alegre (2021 - Atualidade)	MDB		A Definir	Não Informado	A Definir	Progressistas PL PRD Republicanos Podemos PSD (a confirmar) Solidariedade
	Maria do Rosário	Deputada Federal	PT FE BRASIL		Tamyres Filgueira	Militante do movimento negro, servidora pública e coordenadora do Núcleo de Estudos Africanos, Afro-brasileiros e Indígenas da UFRGS e da ASSUFRGS (Associação dos Servidores da Universidade Federal do Rio Grande do Sul)	PSOL Fed. PSOL REDE	FE BRASIL (PT, PCdoB, PV) Federação PSOL REDE
	Juliana Brizola	Ex-Deputada Federal	PDT		A Definir	Não Informado	A Definir	PDT PSB Avante União Brasil
	Thiago Duarte	Médico e Deputado Federal	UNIÃO		A Definir	Não Informado	A Definir
	Any Ortiz	Deputada Federal	CIDADANIA Fed. PSDB Cidadania		A Definir	Não Informado	A Definir	A definir	As respectivas pré-candidaturas são incertas, visto que a Federação PSDB Cidadania também está sendo sondada a compor a frente suprapartidária liderada pelo PDT e o Cidadania teria fechado apoio à reeleição de Melo (MDB).
	Cláudia Araújo	Vereadora de Porto Alegre	PSD		A Definir	Não Informado	A Definir	A definir	A pré-candidatura é considerada incerta, visto que o PSD também está sendo sondada para apoiar a reeleição de Melo (MDB).
	Felipe Camozzato	Deputado Estadual	NOVO		A Definir	Não Informado	A Definir	A definir
	"Professor de Matemática" (seu nome verdadeiro não foi divulgado pelo partido)	Professor de educação básica	PSTU		A Definir	Não Informado	A Definir	A definir
	Fabiana Sanguiné	Auxiliar de enfermagem e sindicalista			A Definir	Não Informado	A Definir

Desistências

• Luciana Genro (PSOL) – Deputada Federal pelo Rio Grande do Sul (2003–2011); Deputada Estadual do Rio Grande do Sul (1995–2003); o PSOL abriu mão de lançar candidatura própria - para compor com a FE BRASIL e apoiar Maria do Rosário, indicando como sua companheira de chapa a militante do movimento negro Tamyres Filgueira.

• Delegada Nadine Anflor (PSDB) – Deputada Estadual do Rio Grande do Sul (2023–atualidade). Ela anunciou sua desistência no final de março de 2024.