Imigração em Portugal
O processo de imigração em Portugal teve vários momentos, desde a fixação de diferentes povos no processo de criação da nação portuguesa ao longo de milhares de anos, passando pelo mundo dos dias de hoje, com a imigração proveniente das suas ex-colónias, da Europa de Leste, ou, até mesmo, a imigração sénior de luxo proveniente de outros países da União Europeia, que devido à criação desse espaço comum e ao desejo dos europeus do Norte da Europa se fixarem nos países do Sul para passarem o resto das suas vidas, depois de uma vida de trabalho.
Portugal, tal como a Espanha, passou de um país de emigração para um país de imigração, ou seja, a entrada de pessoas é superior à saída.
Em 2022, viviam em Portugal quase 800 mil imigrantes.
O povoamento do território[editar | editar código-fonte]
Os imigrantes encontram-se principalmente no litoral, procurando as melhores condições de vida possíveis. Visto que a maior parte da população portuguesa situa-se no litoral, há aí mais hipóteses de os imigrantes encontrarem emprego.
A descolonização[editar | editar código-fonte]
Nos anos 70 do século XX, com a descolonização começam a surgir e a crescer uma comunidade cabo-verdiana inicial, a que mais tarde se junta uma comunidade africana lusófona, de destacar angolanos. Apesar de ter sido sempre em pequenas proporções, a regularidade fez com que esta fosse adquirindo um peso crescente na comunidade portuguesa. A maioria desta comunidade fixou-se em volta da cidade de Lisboa.
Imigração actual[editar | editar código-fonte]
Até aos anos 90 do século XX, a maioria da imigração em Portugal era oriunda de países lusófonos, dada a aproximidade cultural e línguística. No entanto, a partir de 1999, começou repentinamente um tipo de imigração diferente e em massa proveniente da Europa de Leste.
Este grande fluxo migratório muito se deveu à abertura das fronteiras da União Europeia, em 1999. No entanto, devido à escassez de empregos indiferenciados nesse país fez com que estes migrassem para sul, para a Península Ibérica, onde existiam grandes necessidades de mão-de-obra para a construção civil e agricultura nos dois países ibéricos.
Os eslavos: ucranianos, russos, búlgaros; os latinos: romenos e moldavos.
Um dos maiores grupos e que se fixou nas regiões de Lisboa, Setúbal, Faro e Porto são os ucranianos, e ninguém sabe ao certo o seu número total. No entanto, o número de imigrantes legais é de cerca de 70 000, sabendo-se que este número é muitas vezes inferior à realidade. O grupo é de tal forma numeroso que fez com que a Ucrânia de país distante e desconhecido passasse a familiar e que a maioria dos imigrantes de leste seja vista pelos portugueses como "ucranianos".
A imigração de leste tornou-se de difícil controlo, e começaram a actuar no país máfias que traziam e controlavam imigrantes.
Em 2003, a imigração em massa proveniente do leste europeu estacou e passou a ser de fluxo mais ténue, passando a destacar-se a imigração de brasileiros e asiáticos de várias origens (nomeadamente indianos e chineses).
Existem ainda núcleos de imigrantes provenientes da América Latina, principalmente brasileiros e venezuelanos, e do Norte de África.
Em dados oficiais de 2009, viviam em Portugal perto de 500 mil emigrantes, o que representava cerca de 5% da população total do país. As maiores comunidades de imigrantes que representam 90% dos imigrantes em território português, são oriundas de Brasil (17%), Cabo Verde (14%), Ucrânia (9%), Angola (8%), Guiné-Bissau (6%), Reino Unido (6%), Roménia (5%), Espanha (5%), Alemanha (4%), Moldávia (4%), São Tomé e Príncipe (4%), China (3%), França (3%) e Rússia (2%), entre outros que representam os restantes 10%. [1]
Desregulação das leis de imigração 2017-2019[editar | editar código-fonte]
Até Agosto de 2017, só era concedida autorização de residência em Portugal a imigrantes mediante a apresentação de contracto de trabalho e registo de contribuições fiscais para garantir que tinham capacidade de se sustentarem em território nacional.[2]
Contra o parecer do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, em 2017 o Bloco de Esquerda propôs passar a autorizar a residência a imigrantes mediante inscrição na Segurança Social e "promessa de um contracto" somente, mesmo sem provas de capacidade de se sustentarem, que foi aprovada pelo governo da Geringonça com votos dos partidos de esquerda.[2] No seguimento desta alteração na lei, surgiu "todo um mecanismo de negócio de falsos contratos de promessa de trabalho, que eram "vendidos" para trazer pessoas para o território". Ao mesmo tempo levou a um grande aumento de pedidos de regularização para os quais o SEF não tinha capacidade de resposta.[3]
Até 2019, a lei exigia estrita legalidade na entrada no país, mas o governo da Geringonça mudou uma vez mais a lei para passar a oficialmente "presumir entrada legal" de quem esteja a trabalhar há 12 meses no país, significando que todos os imigrantes podem ser legalizados após 12 meses de estadia ilegal desde que não sejam detectados.[3]
Tal como avisado pelo SEF, estas alterações tiveram como resultado um aumento do chamado "efeito de chamada", que se traduziu em três fenómenos: Aumento de imigração clandestina, aumento de exploração laboral de imigrantes, e sujeição destes em a condições desumanas.[3]
Segundo dados oficiais o número de imigrantes brasileiros em Portugal legalizados são quase 184 mil autorizações de residência em 2020.
Entre 1 de junho e 30 de setembro de 2020, ano de confinamento devido à pandemia COVID-19, entraram em Portugal 53 indivíduos oriundos de Timor Leste; no mesmo período em 2021, 350 e no mesmo período em 2022 foram registadas mais de 3000.[4] No decorrer do ano 600 timorenses manifestaram interesse em obter autorização de residência para trabalho.[4] O SEF entretanto identificou 11 situações por indícios de auxílio à imigração ilegal e tráfico de pessoas de Timor.[4]
Em Novembro de 2022 foi introduzido um novo regime para a entrada de imigrantes em Portugal, que incluía um "visto de procura de trabalho", permitindo a um imigrante seis meses para procurar emprego, a abolição de quotas de imigração e a criação de um visto de residência ou estadia temporária para nómadas digitais.[5]
Em 2022, os imigrantes com autorização de residência totalizavam 757 752.[6] O Brasil liderava a tabela com 233 138 naturais em Portugal.[6]
Em Janeiro de 2023, o parlamento português rejeitou proposta do PSD para a criação de um "programa nacional de atracção de imigrantes", com votos contra do PS, CHEGA e BE, com abstenção do IL, PCP, PAN e Livre.[7]
Imigração por país de origem[editar | editar código-fonte]
Os principais países de origem são:
País | em
2017[8] |
em | em
2022[11] |
---|---|---|---|
Brasil | 85.425 | 105.423 | 239.744 |
Índia | 35.416 | ||
Cabo Verde | 34.986 | 34.663 | 36.748 |
Roménia | 30.750 | 30.908 | |
Ucrânia | 32.453 | 29.218 | 25.445 |
Reino Unido | 22.441 | 26.445 | 45.218 |
R.P.China | 23.197 | 25.357 | |
França | 15.319 | 19.771 | 27.512 |
Itália | 12.925 | 18.862 | 34.039 |
Angola | 16.854 | 18.382 | 31.761 |
Guiné-Bissau | 15.198 | 16.186 | 23.737 |
Espanha | 12.526 | ||
Holanda | 7.837 | ||
Moldávia | 5.210 | ||
Rússia | 4.264 | ||
Outros: | 155.085 | 258.456 |
Ligações externas[editar | editar código-fonte]
- Portal Associações de Imigrantes em Portugal
- ACIME - Alto Comissariado para a Imigração e Diálogo Intercultural, I. P.
Referências[editar | editar código-fonte]
- ↑ «RPER». www.apdr.pt. Consultado em 3 de janeiro de 2017
- ↑ a b «SEF chumbou proposta da nova Lei de Estrangeiros». www.dn.pt. Consultado em 27 de fevereiro de 2023
- ↑ a b c «Ana Rita Gil: ″As alterações à lei potenciaram a imigração clandestina e a exploração laboral″». www.dn.pt. Consultado em 27 de fevereiro de 2023
- ↑ a b c «De Timor para o ″mercado de escravos″ do Martim Moniz». www.dn.pt. Consultado em 27 de fevereiro de 2023
- ↑ Lusa, Agência. «Novo regime de entrada de imigrantes em Portugal entra em vigor em novembro». Observador. Consultado em 27 de fevereiro de 2023
- ↑ a b «758 mil imigrantes: número de brasileiros e indianos é o que mais cresce». www.dn.pt. Consultado em 27 de fevereiro de 2023
- ↑ «Parlamento rejeita projeto-lei do PSD para criar programa nacional de atração de imigrantes». www.dn.pt. Consultado em 27 de fevereiro de 2023
- ↑ «Estatísticas de Imigrantes em Portugal por Nacionalidade». GEE - Gabinete de Estratégia e Estudos. Consultado em 23 de março de 2020
- ↑ «Número de imigrantes em Portugal nunca foi tão elevado»
- ↑ Lusa, PÚBLICO. «Nunca houve tantos estrangeiros a viver em Portugal: são mais de 480 mil»
- ↑ «Relatórios de Imigração Fronteiras e Asilo - 2022»