João Cura Mariano
| João Cura Mariano | |
|---|---|
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| Juiz do Tribunal Constitucional | |
| Mandato | 4 de Abril de 2007 22 de Julho de 2016 |
| Nomeação | Assembleia da República |
| Sucessor | Maria Clara Sottomayor |
| Vida | |
| Nome completo | João Eduardo Cura Mariano Esteves |
| Nascimento | 23 de maio de 1957 (67 anos) Coimbra,  Portugal
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| Dados pessoais | |
| Alma mater | Universidade de Coimbra |
| Profissão | Magistrado |
João Eduardo Cura Mariano Esteves (Coimbra, 23 de Maio de 1957) é um magistrado português, antigo Juiz do Tribunal Constitucional.[1]
Carreira[editar | editar código-fonte]
Licenciado em Direito pela Faculdade de Direito da Universidade de Coimbra em 1980 e Mestre em Ciências Jurídico-Civilísticas pela Universidade Católica Portuguesa em 2004), João Cura Mariano fez carreira no Magistratura Judicial, iniciando funções em 1986.
Foi Juiz nos Tribunais Judiciais de Coimbra (1986-1987), de Instrução Criminal da Guarda (1987-1989), da Marinha Grande (1989-1990), dos Juízos Cíveis de Lisboa (1990-1993) e do Círculo Judicial de Cascais (1993-2005),
Foi nomeado Juiz-Desembargador do Tribunal da Relação de Coimbra (2005-2006) e, posteriormente, do Tribunal da Relação do Porto (2006-2007 e 2016-2017).
Foi Docente da disciplina de Direito Civil no Centro de Estudos Judiciários (1997-2001).
Exerceu as funções de Representante Português na União Internacional de Magistrados, tendo integrado o Conselho Central desta organização e a sua 2ª Comissão de Estudos de Direito Civil (1997-2003) e de Representante Português na Associação Europeia de Magistrados (1997-2003).
Foi Juiz do Tribunal Constitucional (2007-2016).
Foi membro do Conselho Consultivo da Procuradoria Geral da República (2016-2020)
Atualmente é Juiz Conselheiro do Supremo Tribunal de Justiça e Professor Convidado da Faculdade de Direito da Universidade Nova de Lisboa.
Tribunal Constitucional[editar | editar código-fonte]
Em 29 de Março de 2007 João Cura Mariano foi eleito Juiz do Tribunal Constitucional pela Assembleia da República por maioria qualificada (superior a 2/3 dos votos), conforme previsto pela Constituição.
Em 4 de Abril de 2007, no Palácio de Belém, foi-lhe conferida pelo Presidente da República Aníbal Cavaco Silva a posse como Juiz do Tribunal Constitucional para um mandato de 9 anos.
Cessou funções em 22 de Julho de 2016.
Obras publicadas[editar | editar código-fonte]
Impugnação pauliana, 3.ª ed., Almedina (2020).
Responsabilidade contratual do empreiteiro pelos defeitos da obra, 7.ª ed., Almedina (2020).
A providência cautelar de arbitramento de reparação provisória, 2.ª ed. Almedina (2006).
Direito de exoneração dos sócios nas sociedades por quotas, Almedina (2005).
Ver também[editar | editar código-fonte]
Referências
- ↑ Tribunal Constitucional. «Composição»