Lista de presidentes dos órgãos do poder judiciário do Brasil
Esta é uma lista dos atuais presidentes de tribunais e de conselhos do Poder Judiciário do Brasil.
Tribunais superiores e conselhos constitucionais[editar | editar código-fonte]
Órgão | Sede | Jurisdição | Presidente | Origem | Posse |
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Supremo Tribunal Federal | Brasília | Brasil | Luís Roberto Barroso | Magistratura | 28/09/2023 |
Conselho Nacional de Justiça[nota 1] | Brasília | Brasil | Luís Roberto Barroso | Magistratura | 28/09/2022 |
Superior Tribunal de Justiça | Brasília | Brasil | Maria Thereza de Assis Moura | Advocacia | 25/08/2022 |
Tribunal Superior do Trabalho | Brasília | Brasil | Lelio Bentes Corrêa | Ministério Público | 13/10/2022 |
Tribunal Superior Eleitoral | Brasília | Brasil | Alexandre de Moraes | Magistratura | 16/08/2022 |
Conselho da Justiça Federal[nota 2] | Brasília | Brasil | Maria Thereza de Assis Moura | Advocacia | 25/08/2022 |
Conselho Superior da Justiça do Trabalho[nota 3] | Brasília | Brasil | Lelio Bentes Corrêa | Ministério Público | 13/10/2022 |
Tribunais Regionais Federais[editar | editar código-fonte]
Órgão | Sede | Jurisdição | Presidente | Origem | Posse |
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Tribunal Regional Federal da 1.ª Região | Brasília | Acre | José Amilcar Machado | Magistratura | 18/04/2022 |
Tribunal Regional Federal da 2.ª Região | Rio de Janeiro | Espírito Santo | Guilherme Calmon Nogueira da Gama | Magistratura | 14/04/2023 |
Tribunal Regional Federal da 3.ª Região | São Paulo | Mato Grosso do Sul | Marisa Ferreira dos Santos | Magistratura | 08/03/2022 |
Tribunal Regional Federal da 4.ª Região | Porto Alegre | Paraná | Fernando Quadros da Silva | Magistratura | 23/06/2023 |
Tribunal Regional Federal da 5.ª Região | Recife | Alagoas | Fernando Braga Damasceno | Ministério Público | 03/04/2023 |
Tribunal Regional Federal da 6.ª Região | Belo Horizonte | Minas Gerais | Mônica Sifuentes | Magistratura | 19/08/2022 |
Tribunais Regionais do Trabalho[editar | editar código-fonte]
Tribunais Regionais Eleitorais[editar | editar código-fonte]
Tribunais de Justiça Militares[editar | editar código-fonte]
Órgão | Sede | Jurisdição | Presidente | Origem | Posse |
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Tribunal de Justiça Militar do Estado de Minas Gerais | Belo Horizonte | Minas Gerais | Rúbio Paulino Coelho | Polícia Militar | 17/03/2022 |
Tribunal de Justiça Militar do Estado do Rio Grande do Sul | Porto Alegre | Rio Grande do Sul | Amilcar Fagundes Freitas Macedo | Ministério Público | 07/02/2022 |
Tribunal de Justiça Militar do Estado de São Paulo | São Paulo | São Paulo | Orlando Eduardo Geraldi | Polícia Militar | 25/03/2022 |
Tribunais de Justiça[editar | editar código-fonte]
Notas
- ↑ De acordo com o art. 103-B, § 1º, da Constituição, o Conselho Nacional de Justiça será presidido pelo Supremo Tribunal Federal e, nas suas ausências e impedimentos, pelo Vice-Presidente do Supremo Tribunal Federal.
- ↑ De acordo com o art. 2º, § 2º, da Lei n. 11.798, de 29 de outubro de 2008, a Presidência do Conselho da Justiça Federal será exercida pelo Presidente do Superior Tribunal de Justiça, que será substituído, em suas faltas ou impedimentos, pelo Vice-Presidente do Superior Tribunal de Justiça.
- ↑ De acordo com o art. 3º do Regimento Interno do Conselho Superior da Justiça do Trabalho, instituído pela Resolução Administrativa n. 1.909, de 20 de junho de 2017, a Presidência e a Vice-Presidência do Conselho Superior da Justiça do Trabalho serão exercidas, respectivamente, pelo Presidente e pelo Vice-Presidente do Tribunal Superior do Trabalho.
Notas
Referências
- ↑ «Varas do Trabalho de outros Municípios». www.trt2.jus.br. Consultado em 10 de maio de 2023
- ↑ «Jurisdição | Justiça do Trabalho - TRT da 15ª Região - Campinas». trt15.jus.br. Consultado em 10 de maio de 2023