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Presente diplomático

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Presentes diplomáticos, chamados ainda presentes oficiais, são presentes que um chefe de Estado no exercício de um mandato costuma receber de outros chefes de Estado, cidadãos comuns, entidades e empresas. Eventualmente, tais presentes são entregues a representantes dos chefes de Estado.

Presentes diplomáticos no Brasil[editar | editar código-fonte]

De acordo com a legislação brasileira, os objetos recebidos em cerimônias oficiais de troca de presentes com chefes de Estado e de governo são considerados patrimônio da União. No caso de bens consumíveis, como por exemplo doces, frutas e bebidas, estes não são incorporados ao patrimônio publico e podem ficar com o chefe de Estado.[1][2]

Referências

  1. «Capa». Planalto. Consultado em 10 de março de 2023 
  2. «Apropriação de presentes já deu dores de cabeça a Lula, Dilma e Bolsonaro | Radar». VEJA. Consultado em 10 de março de 2023