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Flávio Pansieri (Curitiba, 08 de abril de 1977) é um jurista, advogado e professor brasileiro. É um dos fundadores da Academia Brasileira de Direito Constitucional - ABDConst. É professor adjunto de Direito Constitucional da Pontifícia Universidade Católica do Paraná.

É conhecido por suas obras jurídicas, como a coleção A Liberdade no Pensamento Ocidental, composta por quatro livros: Liberdade da Antiguidade ao Medievo, Liberdade e o Estado Moderno, Liberdade dos Liberais e o Pensamento Social e Liberdade como Justiça e Desenvolvimento, dentre outras.

Tendo o Direito Público como sua linha de pesquisa central, atua em diversos projetos voltados ao aprimoramento e fortalecimento da democracia brasileira. Atualmente integra o Grupo de Trabalho destinado à elaboração de estudos e de propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico brasileiro do Conselho Nacional de Justiça.

LuizCarlosAbdconst/Testes
LuizCarlosAbdconst/Testes flaviopansieriabdconst.jpg Flávio Pansieri em evento da ABDConst Nome completo Flávio Pansieri Nascimento 04 de abril de 1977 (47 anos) Jacarézinho, PR Nacionalidade brasileiro Alma mater Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR) Ocupação Professor, Advogado, Escritor Principais trabalhos Coletânea Liberdade no Pensamento Ocidental

Biografia

Flávio Pansieri nasceu em Curitiba, no Estado do Paraná, em 08 de abril de 1997. Formou-se em [[direito]] pela [[Pontifícia Universidade Católica do Paraná|Pontifícia Universidade Católica do Paraná (PUC-PR)]] em 2000. Iniciou sua jornada no estudo do [[direito]] especializando-se em [[Direito público|Direito Público]] em 2001. Pouco depois, concluiu o curso de [[mestrado]] em direito pela [[Universidade de São Paulo]] em 2006 e o de [[doutorado]] pela [[Universidade Federal de Santa Catarina]] em 2010. Alçou outros patamares, concluindo também o programa de pós-doutorado da [[Universidade de São Paulo]] em 2016.

No inicio dos anos 2000, fundou a [http://www.abdconst.com.br/novo/ Academia Brasileira de Direito Constitucional] em conjunto com Adriana Artigas Santos, Vania de Aguiar, Luciano Bernart, Fábio Alessandro Fressato Lessnau, Kaline Perondi e Gustavo Swain Kfouri, sendo o Presidente do Conselho Fundador da Instituição.

Integrou o quadro de Conselheiros Estaduais da [https://www.oabpr.org.br/ Ordem dos Advogados do Brasil Seccional Paraná] e, atualmente, é membro do quadro de Conselheiros Federais da [[Ordem dos Advogados do Brasil]]. Na mesma entidade, é o Vice-Presidente da [https://www.oab.org.br/institucionalconselhofederal/comissoes Comissão de Estudos Constitucionais] do Conselho Federal da [[Ordem dos Advogados do Brasil|OAB]], sendo também importante ressaltar seu trabalho como:

- Membro da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 08/2004, no período de 03/03/2004 a 31/12/2006;

- Presidente da Comissão de Defesa da República e da Democracia da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 25/2005, no período de 29/04/2005 a 31/12/2006;

- Conselheiro Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período de 01/01/2007 a 31/12/2009;

- Membro da 2ª Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 03/2007, no período de 10/01/2007 a 31/12/2009;

- Membro da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais (25/04/2007 a 31/01/2010);

- Conselheiro Titular da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período compreendido entre 01/01/2010 a 31/12/2012;

- Presidente da 2ª Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 05/2010, no período de 21/01/2010 a 04/03/2010;

- Presidente da 2ª Comissão de Seleção da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 94/2010, no período de 17/08/2010 a 31/12/2012;

- Presidente da Comissão de Estudos Constitucionais da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 05/2010, no período de 21/01/2010 a 04/03/2010;

- Membro da Comissão Executiva da XXI Conferência Nacional dos Advogados, realizada em Curitiba, no ano de 2011;

- Membro da Comissão de Análise da Lei Orgânica da Defensoria Pública da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 42/2011, no período de 20/05/2011 a 31/12/2012;

- Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período compreendido entre 01/01/2013 a 31/12/2015;

- Membro da Comissão de Direito da Infraestrutura e Estudos das Concessões Públicas da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 63/2013, no período de 11/04/2013 a 31/12/2015;

- Membro da Comissão Temática da Conferência Estadual dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 142/2013, no período de 04/06/2013 a 31/08/2014;

- Membro da Coordenação de Organização da Comemoração dos Vinte e Cinco Anos da Constituição Brasileira no período compreendido entre 15/05/2013 a 31/01/2016;

- Secretário da Comissão Especial de Juristas para o Código Brasileiro de Processo Constitucional no período compreendido entre 15/05/2013 a 31/01/2016;

- Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período compreendido entre 01/01/2016 a 31/12/2018;

- Vice-Presidente da Comissão Nacional de Estudos Constitucionais do Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil desde 04/05/2016;

- Membro da Comissão Executiva da Conferência Estadual dos Advogados da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, designado através da Portaria 17/2017, no período de 20/02/2017 a 31/12/2018;

- Conselheiro Federal Suplente da Ordem dos Advogados do Brasil – Seção Paraná, no período compreendido entre 01/01/2019 a 31/12/2022.

Entre 2018 e 2020, foi Diretor da Escola Judiciária Eleitoral do Tribunal Superior Eleitoral (EJE/TSE), em substituição a Tarcisio Vieira de Carvalho Neto.

Em 2021, foi indicado pelo atual Ministro e Presidente do Supremo Tribunal Federal Luiz Fux para integrar Grupo de Trabalho do Conselho Nacional de Justiça cujo objetivo é a elaboração de estudos e propostas voltadas ao fortalecimento dos precedentes no sistema jurídico brasileiro. O Grupo é coordenado por Joel Ilan Paciornik, Ministro do Superior Tribunal de Justiça, e conta com a participação de renomados juristas, dentre eles: Luiz Fernando Tomasi Keppen e Candice Lavocat Galvão Jobim, Conselheiros do Conselho Nacional de Justiça; Maria Cristina Peduzzi, Presidente do Tribunal Superior do Trabalho; Luis Felipe Salomão, Corregedor-Geral da Justiça Eleitoral; Benedito Gonçalves, Ricardo Villas Bôas Cueva, Paulo Dias de Moura Ribeiro, Rogerio Schietti Cruz, Antonio Saldanha Palheiro, Ministros do Superior Tribunal de Justiça; e Teresa Arruda Alvim e Humberto Theodoro Júnior, Advogados.

Atua há 20 anos, com ênfase em Direito Constitucional, Administrativo, Econômico, Regulatório, Conselhos Administrativos, Congresso Nacional e Tribunais Superiores.

Condecorações

- Grã Cruz da Ordem Estadual do Pinheiro, Ordem Estadual do Pinheiro, Estado do Paraná (2019);

- Reconhecimento aos relevantes serviços prestados a OAB, OAB Nacional (2018);

- Menção Honrosa, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (2017);

- PUC na Mídia 2017, PUCR (2017);

- Miembro Extranjero Adjunto, Asociación Argentina de Justicia Constitucional (2016);

- Troféu Mérito da Advocacia Raymundo Faoro, OAB Nacional (2015);

- Medalhão ESMAT, Escola Superior da Magistratura Tocantinense e TJ de Tocantins (2014);

- Membro Honorário do Instituto de Direito Constitucional e Cidadania - IDCC, Instituto de Direito Constitucional e Cidadania – IDCC (2012);

- Moção da Assembleia Legislativa do Estado do Paraná, Assembleia Legislativa do Estado do Paraná (2012);

- Membro do Instituto dos Advogados do Paraná, Instituto dos Advogados do Paraná (2009);

- Voto de Congratulações e Aplausos, Câmara de Vereadores de Curitiba (2009);

- Medalha do Mérito Acadêmico, Faculdades do Brasil (2006).

Ver também

• Constitucionalismo

• Controle de Constitucionalidade

• Direito brasileiro
• Direito Público
• Direitos e Garantias Fundamentais

Ligações externas

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