Comité Executivo Central de Todas as Rússias

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O Comité Executivo Central de Todas as Rússias (em russo: Всеросси́йский Центра́льный Исполни́тельный Комите́т), conhecido mais habitualmente pelo seu acrónimo VTsIK (em russo: ВЦИК), era o poder mais alto do Estado, com funções de corpo legislativo, administrativo e de supervisão da República Socialista Federativa Soviética da Rússia (RSFSR), vigente entre 1917 e 1937.

Os seus membros eram eleitos pelos Congressos da RSFS da Rússia, e antes do estabelecimento da URSS, incluia os membros da RSS da Ucrânia e da RSS da Bielorrússia, eleitos pelos seus respeitivos congressos de sovietes.

O primeiro VTsIK foi eleito em junho de 1917, mas não como órgão de governo, pelo que o seu presidente não era o chefe do Estado. No II Congresso do VTsIK, durante a Revolução de Outubro, essa situação foi modificada e o VTsIK transformou-se em órgão legislativo e executivo (governativo) até 1937. Naquele ano, a Constituição da RSFSR determinou que a mais alta autoridade fosse ostentada pelo Soviete Supremo da União Soviética.

Presidentes do VTsIK[editar | editar código-fonte]

Secretários do VTsIK[editar | editar código-fonte]

Outros artigos[editar | editar código-fonte]