Estado estipendiário

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Estado ou comunidade estipendiária (em latim: civitas stipendaria) foi o tipo mais baixo e comum de cidades e comunidades locais sob governo romano.

História[editar | editar código-fonte]

Cada província romana compreendia algumas comunidades de estatuto diferente. Ao lado das colônias romanas ou municípios, cujos residentes detinham a cidadania romana ou latina, uma província foi amplamente formada por comunidades alto-geridas de nativos (peregrinos), que distinguiam-se segundo o nível de autonomia que detinham: os Estados estipendiários foram os mais inferiores, seguidos pelos Estados federados (civitates foederatae) que foram ligados a Roma por um tratado formal (fedo) e os Estados livres (civitates liberae) aos quais garantia-se privilégios específicos.[1] Os Estados estipendiários foram os mais comuns dos três — por exemplo, em 70 a.C. na Sicília havia 65 destas comunidades em oposição a apenas 5 comunidades livres e 2 federadas[2] — e forneceu o grosso da receita das províncias.[1]

Referências

  1. a b Mousourakis 2007, p. 210 (nota 2).
  2. Eilers 2010, p. 274.

Bibliografia[editar | editar código-fonte]

  • Eilers, Claude (2010). «Local Government, Roman». In: Gagarin, Michael. The Oxford Encyclopedia of Ancient Greece and Rome. [S.l.]: Oxford University Press. pp. 273–275. ISBN 9780195170726 
  • Mousourakis, George (2007). A Legal History of Rome. [S.l.]: Routledge. ISBN 9780415408936