Ficheiro:Altar da Igreja Nossa Senhora do Carmo (croped).jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição Altar da Igreja Nossa Senhora do Carmo. Projeto e douração de Mestre Ataíde
Data
Origem File:Altar da Igreja Nossa Senhora Do Carmo.jpg
Autor Foto original de Rodrigo Tetsuo Argenton
Permissão
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Brazil

A reprodução fotográfica deste trabalho artístico está coberta pelo Artigo 48 da Lei brasileira sobre direitos autorais, a qual define: “As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.”

Atenção: A liberdade de panorama é permitida no Brasil, inclusive o uso comercial, até certo ponto. Obras de arte colocadas em lugares com acesso permanente ao público podem ser livremente representadas por fotografia, pintura, desenho e meio audiovisual. O uso comercial é permitido, desde que o trabalho do artista seja propriamente atribuído e a representação não constitua uma reprodução. A jurisprudência existente consistentemente permite uso comercial das obras sob liberdade de panorama enquanto a obra é acessória, não removida de seus elementos adjacentes e portanto não usada injustamente para produzir receita que por lei pertence ao artista. A violação desses direitos é frequentemente punida pelos tribunais brasileiros com indenizações pecuniárias para a parte ofendida.

Veja Liberdade de panorama para mais informações.

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Esta obra está no domínio público no seu país de origem e noutros países e áreas onde o período de proteção dos direitos de autor é igual ou inferior à vida do autor mais 70 anos.


Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

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atual12h34min de 30 de junho de 2018Miniatura da versão das 12h34min de 30 de junho de 20181 680 × 1 479 (2,34 MB)Tetraktys{{Information |Description=Altar da Igreja Nossa Senhora do Carmo. Projeto e douração de Mestre Ataíde |Source=File:Altar da Igreja Nossa Senhora Do Carmo.jpg |Date=1813 |Author=Foto original de Rodrigo Tetsuo Argenton |Permission={{FoP-Brazil}} {{PD-Old}} |other_versions=thumb|left }} Category:Interior of Igreja de Nossa Senhora do Carmo, Ouro Preto Category:Manuel da Costa Ataíde

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