Ficheiro:Cocaína, Pitigrilli, 1921.jpg

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Cocaína,_Pitigrilli,_1921.jpg(400 × 600 píxeis, tamanho: 78 kB, tipo MIME: image/jpeg)

Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Cocaína (1921), Pitigrilli. Capa de uma edição brasileira publicada pela editora Vecchi, São Paulo, sem data. Disponível em http://pitigrilli.org/gallery/cocaina-1921/
Deutsch: Kokain (1921), Pitigrilli. Deckel des brazilian fünfte Ausgabe veröffentlicht von Verlag Vecchi, São Paulo, undatierten. In http://pitigrilli.org/gallery/cocaina-1921/
فارسی: .كوكائين, 1299, پیتی گریلی. کتاب برزیل, بدون تاریخ. http://pitigrilli.org/gallery/cocaina-1921
Data
Origem http://pitigrilli.org/gallery/cocaina-1921/
Autor Pitigrilli.org

Licenciamento

Esta é uma reprodução fotográfica fiel de uma obra de arte original bidimensional. A obra de arte em si está no domínio público no seu país de origem pelo seguinte motivo:
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).

A obra de arte em si está no domínio público nos Estados Unidos pelo seguinte motivo:
Public domain
Este trabalho foi publicado antes de 1 de janeiro de 1929 e é anônimo ou pseudônimo, devido à autoria desconhecida. É do domínio público nos Estados Unidos, bem como países e áreas onde as condições de direitos autorais de obras anônimas ou sob pseudônimo são 95 anos ou menos desde a publicação..
A posição oficial adotada pela Wikimedia Foundation é que reproduções fiéis de obras de arte bidimensionais que estejam no domínio público estão também no domínio público e que reinvindicações em contrário constituem um ataque ao próprio conceito de um domínio público. Para mais detalhes, veja Commons:Quando usar a marcação PD-Art.
Considera-se, portanto, que esta reprodução fotográfica está no domínio público. Esteja ciente que dependendo de leis locais, a reutilização deste conteúdo pode ser proibida ou restrita na sua jurisdição. Veja Commons:Reuse of PD-Art photographs.

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