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Ficheiro:Domingos Correia de Moraes.jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Fotografia de Domingos Correia de Morais (1857-1917), político brasileiro.
Data cerca de 1910
date QS:P,+1910-00-00T00:00:00Z/9,P1480,Q5727902
Origem A fonte original da fotografia é o livro "Galeria dos Presidentes de S. Paulo", 3º volume, de Eugênio Egas (1927; versão online).
Também encontrada em outros livros, incluindo "Divisão territorial do estado de São Paulo - Resgate histórico", de Armando Marcondes Machado Jr. (1997).
Fontes da imagem na internet: [1]; [2].
Autor DesconhecidoUnknown author
Permissão
(Reutilizar este ficheiro)
Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
    • I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
    • II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Portanto, este arquivo de mídia não está protegido por copyrights. Veja Recursos no domínio público.

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Data e horaMiniaturaDimensõesUtilizadorComentário
atual23h13min de 18 de maio de 2014Miniatura da versão das 23h13min de 18 de maio de 20141 630 × 2 568 (1,41 MB)MirabileFoto original, tamanho e resolução maiores.
03h44min de 18 de maio de 2014Miniatura da versão das 03h44min de 18 de maio de 2014131 × 150 (8 kB)RafazmrUser created page with UploadWizard

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