Ficheiro:Euclydes da Cunha.jpg

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Descrição do ficheiro

Descrição
Português: Euclydes da Cunha.
Data 189-?
Origem GARNIER, M.J. Euclydes da Cunha. Rio de Janeiro (RJ): F.Briguiet & Cie. Editores, [189-?]. 1 des., bico de pena. Disponível em: <http://objdigital.bn.br/objdigital2/acervo_digital/div_iconografia/icon960832/icon960832_009.jpg>. Acesso em: 26 ago. 2015.
Autor Freire, Laudelino

Licenciamento

Public domain
De acordo com a Lei do Direito Autoral Brasileira (Lei 9.610 de 19 de fevereiro de 1998; veja versão em inglês):
  • Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
  • Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
  • Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
  • Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
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