Ficheiro:FNDCT logo.png
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Descrição do ficheiro
| Descrição |
English: logo of Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico
government agency of Brazil |
| Data | |
| Origem | https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/fndct |
| Autor | Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico |
Licenciamento
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O texto representado é inelegível para proteção dos direitos de autor e, portanto, está no domínio público, porque não é uma «obra literária» nem de nenhum outro tipo protegido pela legislação local de direitos de autor. Os factos, dados e informações não originais, que sejam de propriedade comum sem autoria delimitável e estejam numa fonte tipográfica genérica ou em caligrafia simples, e as formas geométricas simples, não estão sujeitos a direitos de autor.
Esta marcação não se aplica de forma generalizada a todas as imagens de textos. Diferentes países podem ter interpretações diferentes da «obra literária» como objeto de direitos de autor e interpretações judiciais divergentes. Alguns países protegem quase todas as obras escritas, enquanto outros protegem de forma diferente os textos artísticos e científicos, das bases de dados. Para fins de proteção, pode ser relevante a dimensão da criatividade, a função e o tamanho do texto. A proteção dos direitos de autor pode limitar-se à forma literária — a informação, ela própria, pode estar excluída desta proteção. |
Histórico do ficheiro
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| Data e hora | Miniatura | Dimensões | Utilizador | Comentário | |
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| atual | 17h24min de 16 de maio de 2023 | | 447 × 164 (18 kB) | Bluerasberry | Uploaded a work by Fundo Nacional de Desenvolvimento Científico e Tecnológico from https://www.gov.br/mcti/pt-br/acompanhe-o-mcti/fndct with UploadWizard |
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