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Descrição do ficheiro
DescriçãoMajor Francisco de Moraes photo Festa do Dois de Julho, Caetité, 1920s.jpg
Português: Fotografia registrando o major Francisco de Moraes durante a Festa do Dois de Julho em Caetité no início da década de 1920.
Na imagem o cortejo no então "Largo da Feira" ou "Largo do Alegre" (atual Praça Dr. Rodrigues Lima ou "Feira Velha") em que aparecem alguns dos casarões seculares e o Mercado Municipal (à direita), construído na gestão do Coronel Cazuzinha (1897) como intendente.
Caetité foi a primeira cidade do estado da Bahia a comemorar a vitória brasileira nas lutas que consolidaram a independência de Portugal a 2 de julho de 1823 (havendo registro de que essa festa teve sua primeira edição já em 1826). Esta é a imagem mais antiga do festejo.
Artigo 41: Os direitos patrimoniais do autor perduram por setenta anos contados de 1° de janeiro do ano subseqüente ao de seu falecimento, obedecida a ordem sucessória da lei civil.
Artigo 43: Será de setenta anos o prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre as obras anônimas ou pseudônimas, contado de 1° de janeiro do ano imediatamente posterior ao da primeira publicação.
Artigo 44: O prazo de proteção aos direitos patrimoniais sobre obras audiovisuais e fotográficas será de setenta anos, a contar de 1° de janeiro do ano subsequente ao de sua divulgação.
Artigo 45. Além das obras em relação às quais decorreu o prazo de proteção aos direitos patrimoniais, pertencem ao domínio público:
I - as de autores falecidos que não tenham deixado sucessores;
II - as de autor desconhecido, ressalvada a proteção legal aos conhecimentos étnicos e tradicionais.
Artigo 96: É de setenta anos o prazo de proteção aos direitos conexos, contados a partir de 1º de janeiro do ano subsequente à fixação, para os fonogramas; à transmissão, para as emissões das empresas de radiodifusão; e à execução e representação pública, para os demais casos.
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que alguns países tem prazos de direitos autorais superiores a 70 anos: o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos e a Guatemala e Samoa têm 75 anos. Esta imagem pode não estar em domínio público nestes países, que aliás não implementam a regra do prazo mais curto. Os diretos autorais podem se estender a trabalhos criados por franceses que morreram pela França na Segunda Guerra Mundial (mais informações), russos que serviram na Frente Oriental da Segunda Guerra Mundial (conhecida como a Grande Guerra Patriótica na Rússia) e vítimas postumamente reabilitadas da repressão soviética (mais informações).
Legendas
Registro da Festa do 2 de Julho na cidade de Caetité, Bahia, na década de 1920