Esta é uma reprodução fidedigna de uma obra de arte original bidimensional. A obra de arte está no domínio público pelas seguintes razões:
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Esta imagem está actualmente em domínio público porque os termos de direitos de autor a ela aplicada expiraram no Japão. De acordo com os artigos 51 e 57 das leis de direitos de autor do Japão, sob jurisdição do Governo do Japão, todos os trabalhos não fotográficos entram em domínio público 50 anos após a morte do autor (havendo múltiplos autores é tida em conta da data do último a morrer). Isto aplica-se em todo o mundo. Nota: Esta predefinição não pode ser usada em fotografias ou em filmes.
Também tem de incluir uma marcação de domínio público nos Estados Unidos para indicar porque é que esta obra está no domínio público nos Estados Unidos. Observe que esta obra pode não estar em domínio público em países que não aplicam a regra do prazo mais curto e têm direitos autorais mais longos do que o tempo de vida do autor mais 50 anos. Em particular, o México tem 100 anos, a Jamaica tem 95 anos, a Colômbia tem 80 anos, a Guatemala e Samoa têm 75 anos, a Suíça e os Estados Unidos têm 70 anos e a Venezuela tem 60 anos.
A posição oficial da Wikimedia Foundation é que «reproduções fiéis de obras de arte bidimensionais que estejam do domínio público estão também no domínio público e que reinvindicações em contrário constituem um ataque ao próprio conceito de um domínio público». Para mais detalhes, consulte Commons:Quando usar a marcação PD-Art.
Portanto, é considerado que esta reprodução fotográfica está também no domínio público.
Saiba que, dependendo das leis locais, a reutilização deste conteúdo no seu país pode ser proibida ou estar sujeita a restrições. Consulte Commons:Reuse of PD-Art photographs.
Legendas
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Comportement de pariade chez les paons, par Maruyama Okyo (1733–1795).
''Peacock and Peahen'' by Maruyama Ōkyo. Hanging scroll, color on silk. From [http://www.miho.or.jp/booth/html/artcon/00000032e.htm here]. Category:Paintings of Japan
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