A reprodução fotográfica deste trabalho artístico está coberta pelo Artigo 48 da Lei brasileira sobre direitos autorais, a qual define: “As obras situadas permanentemente em logradouros públicos podem ser representadas livremente, por meio de pinturas, desenhos, fotografias e procedimentos audiovisuais.”
Atenção: A liberdade de panorama é permitida no Brasil, inclusive o uso comercial, até certo ponto. Obras de arte colocadas em lugares com acesso permanente ao público podem ser livremente representadas por fotografia, pintura, desenho e meio audiovisual. O uso comercial é permitido, desde que o trabalho do artista seja propriamente atribuído e a representação não constitua uma reprodução. A jurisprudência existente consistentemente permite uso comercial das obras sob liberdade de panorama enquanto a obra é acessória, não removida de seus elementos adjacentes e portanto não usada injustamente para produzir receita que por lei pertence ao artista. A violação desses direitos é frequentemente punida pelos tribunais brasileiros com indenizações pecuniárias para a parte ofendida.
Este trabalho pode não estar disponível sob uma licença livre nos Estados Unidos porque é uma obra de arte ou escultura que pode estar protegida por direitos autorais sob as leis estadunidenses (Commons está hospedado nos EUA e, como tal, sua lei é aplicável).
No país de origem da obra de arte ou escultura tirar fotos de obras permanentemente localizadas em um local público não infringe direitos autorais, sob um princípio conhecido como "liberdade de panorama".
A política atual do Commons é aceitar fotos de obras de arte e esculturas cobertas pela liberdade de panorama em seu país de origem. Essa política pode mudar no futuro, dependendo do resultado de discussões da comunidade e nova jurisprudência.
Esta não é uma marca de licença válida no Commons; este arquivo deve ser utilizável sob liberdade de panorama em seu país de origem ou será excluído.
Eu, titular dos direitos de autor desta obra, publico-a com as seguintes licenças:
É concedida permissão para copiar, distribuir e/ou modificar este documento nos termos da Licença de Documentação Livre GNU, versão 1.2 ou qualquer versão posterior publicada pela Free Software Foundation; sem Secções Invariantes, sem textos de Capa e sem textos de Contra-Capa. É incluída uma cópia da licença na secção intitulada GNU Free Documentation License.http://www.gnu.org/copyleft/fdl.htmlGFDLGNU Free Documentation Licensetruetrue
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{{Information |Description={{en|1=An example of the highly decorative graffiti typically found in Olinda, Pernambuco, Brazil}} |Source=Travel photos by the uploader, see more at http://www.pvv.org/~bct/brasil3/ |Author=Bjørn Christian Tørrissen |Date=10
Este ficheiro contém informação adicional, provavelmente adicionada a partir da câmara digital ou scanner utilizada para criar ou digitalizar a imagem. Caso o ficheiro tenha sido modificado a partir do seu estado original, alguns detalhes poderão não refletir completamente as mudanças efetuadas.
Fabricante da câmara
SONY
Modelo da câmara
DSC-H1
Tempo de exposição
1/500 seg (0,002)
Número F
f/4
Data e hora de geração de dados
17h43min de 10 de março de 2008
Distância focal da lente
6 mm
Orientação
Normal
Resolução horizontal
72 ppp
Resolução vertical
72 ppp
Data e hora de modificação do ficheiro
17h43min de 10 de março de 2008
Posicionamento Y e C
Co-localizadas
Programa de exposição
Programa normal
Taxa de velocidade ISO
64
Versão Exif
2.2
Data e hora de digitalização
17h43min de 10 de março de 2008
Modo de compressão da imagem
8
Compensação da exposição
0
Abertura máxima
3 APEX (f/2,83)
Modo de medição
Padrão
Fonte de luz
Desconhecida
Flash
Flash disparado, luz de retorno não detetada, disparo de flash forçado