De acordo com a seção 71 da Portaria de Direitos Autorais de Hong Kong, não é uma violação de direitos autorais fazer representações gráficas, tirar fotografias ou transmitir imagens de edifícios, esculturas, modelos para edifícios e obras de artesanato artístico, se o objeto estiver permanentemente situado em um lugar público ou em locais abertos ao público. Como Hong Kong era um território do Reino Unido até 1997, a lei de Hong Kong é modelada na lei do Reino Unido e, na ausência de qualquer jurisprudência específica em contrário, é razoável supor que as regras serão semelhantes.
Semelhante à lei do Reino Unido, "obras de artesanato artístico" são definidas separadamente do "trabalho gráfico". O último inclui qualquer pintura, desenho, diagrama, mapa, gráfico ou plano e qualquer gravura, litografia, madeira ou trabalhos semelhantes. Portanto, a liberdade dada na seção 71 não se aplica a cartazes ou mapas em locais públicos.
Este trabalho pode não estar disponível sob uma licença livre nos Estados Unidos porque é uma obra de arte ou escultura que pode estar protegida por direitos autorais sob as leis estadunidenses (Commons está hospedado nos EUA e, como tal, sua lei é aplicável).
No país de origem da obra de arte ou escultura tirar fotos de obras permanentemente localizadas em um local público não infringe direitos autorais, sob um princípio conhecido como "liberdade de panorama".
A política atual do Commons é aceitar fotos de obras de arte e esculturas cobertas pela liberdade de panorama em seu país de origem. Essa política pode mudar no futuro, dependendo do resultado de discussões da comunidade e nova jurisprudência.
Esta não é uma marca de licença válida no Commons; este arquivo deve ser utilizável sob liberdade de panorama em seu país de origem ou será excluído.
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