Mostrar código-fonte de Fátua

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{{Islã}}
'''Fátua'''<ref>"[http://www.priberam.pt/dlpo/fátua fátua]", in Dicionário Priberam da Língua Portuguesa (em linha)</ref> ({{lang-ar|فتوى||''fatwā''}}, plural ''fataawa'') é um pronunciamento legal no [[Islão]] emitido por um especialista em [[lei]] religiosa, sobre um assunto específico.<ref>{{citar web |url=http://islam.about.com/od/law/g/fatwa.htm|título=Fatwa - About.com|língua=inglês}}</ref> Normalmente, uma fátua é emitida a pedido de um indivíduo ou [[juiz]] de modo a esclarecer uma questão onde a [[fiqh]], a [[jurisprudência]] islâmica, é pouco clara; e não é considerada vinculativa. Um [[Acadêmico|académico]] que seja capaz de emitir fátuas é conhecido por [[mufti]].

Sua autoridade é baseada na [[educação]] e no status do mufti dentro da comunidade. Se o inquiridor não for persuadido pela fátua, ele é livre para ir a outro mufti e obter outra opinião; mas uma vez que ele encontra uma opinião convincente, ele deve obedecer. Teoricamente, os muftis devem ser capazes de exercer um esforço de reflexão ([[ijtihad]]) jurídico independente das escolas de direito, embora os seguidores da tradição (''muqallids'') também possam emitir fátuas. Historicamente, as fátuas eram independentes do sistema judicial, embora alguns muftis estivessem oficialmente vinculados a vários tribunais. Nos sistemas políticos [[otomanos]] e [[mogois]], o grão-mufti foi designado como ''Shaykh al-Islam''. Outros muftis foram nomeados para cargos como inspetores de mercado, guardiões da moral pública e conselheiros do governo sobre assuntos religiosos. Sob o domínio colonial, as [[madraçais]] assumiram o papel de guias religiosos, e instituições especiais foram estabelecidas para emitir fátuas. Nos tempos modernos, a [[mídia impressa]] e [[Mídia eletrônica|eletrônica]] reforçou o papel e o impacto das fátuas, tornando-as instantaneamente disponíveis para o público. Os estados muçulmanos atuais tentaram controlar fátuas através de organizações consultivas oficiais dentro dos ministérios religiosos.<ref>{{citar web|url=http://www.oxfordislamicstudies.com/article/opr/t125/e646?_hi=14&_pos=1|titulo=Fatwa (em inglês)|publicado=Oxford Islamic Studies}}</ref><ref>Muhammad Khalid Masud, Joseph A. Kéchichian, Brinkley Messick, Joseph A. Kéchichian, Ahmad S. Dallal, Jocelyn Hendrickson {{citar web|url=http://www.oxfordislamicstudies.com/article/opr/t236/e0243?_hi=14&_pos=4|titulo=Fatwa (em inglês)|publicado=Oxford Islamic Studies}}</ref>

Dado não existir no Islão uma autoridade central,  os diferentes  Muftis podem emitir fátuas contraditórias.<ref>{{citar web|url=http://orientxxi.info/mots-d-islam-22/fatwa,1318,1318|titulo=Fatwa|data=4 de Maio de 2016|acessodata=|publicado=OrientXXI|ultimo=Laffitte|primeiro=Roland}}</ref>

== Detalhamento ==
A fátua é uma opinião jurídica não vinculativa sobre um ponto da lei islâmica (''sharia'') dada por um jurista qualificado em resposta a uma pergunta feita por um indivíduo privado, juiz ou governo. um jurista que emite fátuas é denominado ''mufti'', e o ato de emitir fátua é denominado "''iftā''". A Fátua desempenhou um papel importante ao longo da história islâmica, assumindo novas formas na era moderna.<ref name=":0">Hendrickson, Jocelyn (2013). "Fatwa". In Gerhard Böwering, Patricia Crone (ed.). ''The Princeton Encyclopedia of Islamic Political Thought''. Princeton University Press</ref><ref>Tyan, E.; Walsh, J.R. (2012). "Fatwā". In P. Bearman; Th. Bianquis; C.E. Bosworth; E. van Donzel; W.P. Heinrichs (eds.). ''Encyclopaedia of Islam'' (2nd ed.).</ref><ref>{{Citar web |url=http://www.oxfordislamicstudies.com/article/opr/t342/e0003 |titulo=Fatwa - Oxford Islamic Studies Online |acessodata=2021-06-07 |website=www.oxfordislamicstudies.com}}</ref><ref name="Não_nomeado-xq_R-1">{{Citar web |url=http://www.oxfordislamicstudies.com/print/opr/t236/e0243 |titulo=Fatwā - Oxford Islamic Studies Online |acessodata=2021-06-07 |website=www.oxfordislamicstudies.com}}</ref><ref name="Não_nomeado-xq_R-1"/>

Assemelhando-se ao ''jus respondendi'' na lei romana e na responsa rabínica, as fátuas emitidas de forma privada serviram historicamente para informar as populações muçulmanas sobre o Islã, aconselhar os tribunais sobre pontos difíceis da lei islâmica e elaborar a lei substantiva. Em tempos posteriores, fátuas públicos e políticos foram emitidos para tomar posição sobre controvérsias doutrinárias, legitimar políticas governamentais ou articular queixas da população. Durante a era do colonialismo europeu, a Fátua desempenhou um papel na mobilização da resistência à dominação estrangeira.<ref name=":1">Masud, Muhammad Khalid; Kéchichian, Joseph A. (2009). "Fatwā. Concepts of Fatwā". In John L. Esposito (ed.). ''The Oxford Encyclopedia of the Islamic World''. Oxford, England: Oxford University Press.</ref><ref>Dallal, Ahmad S.; Hendrickson, Jocelyn (2009). "Fatwā. Modern usage". In John L. Esposito (ed.). ''The Oxford Encyclopedia of the Islamic World''. Oxford: Oxford University Press.</ref><ref name=":2">Messick, Brinkley; Kéchichian, Joseph A. (2009). "Fatwā. Process and Function". In John L. Esposito (ed.). ''The Oxford Encyclopedia of the Islamic World''. Oxford, England: Oxford University Press.</ref>

''Muftis'' atuam como estudiosos independentes no sistema jurídico clássico. Ao longo dos séculos, ''muftis'' [[Sunismo|sunitas]] foram gradualmente incorporados às burocracias estatais, enquanto juristas [[Xiismo|xiitas]] no Irã progressivamente afirmaram uma autoridade autônoma a partir do início da era moderna.<ref>Masud, Muhammad Khalid; Kéchichian, Joseph A. (2009). "Fatwā. Concepts of Fatwā". In John L. Esposito (ed.). ''The Oxford Encyclopedia of the Islamic World''. Oxford, England: Oxford University Press.</ref><ref name=":3">Dallal, Ahmad S.; Hendrickson, Jocelyn (2009). "Fatwā. Modern usage". In John L. Esposito (ed.). ''The Oxford Encyclopedia of the Islamic World''. Oxford: Oxford University Press.</ref>

Na era moderna, as fátuas refletiram as mudanças nas circunstâncias econômicas, sociais e políticas e abordaram as preocupações que surgiram em várias comunidades muçulmanas. A disseminação das leis estaduais codificadas e da educação jurídica no estilo ocidental no mundo muçulmano moderno deslocou os ''muftis'' de seu papel tradicional de esclarecer e elaborar as leis aplicadas nos tribunais. Em vez disso, os fátuas modernos têm servido cada vez mais para aconselhar o público em geral sobre outros aspectos da ''sharia'', particularmente questões relacionadas a rituais religiosos e à vida cotidiana. As fátuas públicas modernas abordaram e às vezes geraram controvérsias no mundo muçulmano, e algumas fátuas nas últimas décadas ganharam notoriedade mundial. A metodologia jurídica do ''ifta'' moderno frequentemente diverge da prática pré-moderna, particularmente no Ocidente.  O surgimento da mídia moderna e da educação universal transformou a instituição tradicional do ''ifta'' de várias maneiras. Embora a proliferação de fátuas na atualidade ateste a importância da autenticidade islâmica para muitos muçulmanos, ainda assim, poucos estudos foram realizados para determinar o quanto essas fátuas afetam as crenças ou o comportamento do público muçulmano.<ref name=":3" /><ref name=":0" /><ref name=":1" /><ref name=":2" />

== Terminologia e Origens ==
A palavra fátua vem da raiz árabe "f-t-y", cujos significados incluem "juventude, novidade, esclarecimento, explicação".<ref name="Não_nomeado-xq_R-1"/> Vários termos relacionados a fátua derivam da mesma raiz. Um jurista emitindo fátuas é chamado de [[mufti]]. A pessoa que pede uma fátua é conhecida como ''mustafti''. O ato de emitir fátuas é chamado de "''iftā"''.<ref>Hendrickson, Jocelyn (2013). "Fatwa". In Gerhard Böwering, Patricia Crone (ed.). ''The Princeton Encyclopedia of Islamic Political Thought''. Princeton University Press</ref><ref name="Não_nomeado-xq_R-1"/> O termo "''futyā"''  refere-se a solicitar e emitir fátuas.<ref>{{Citar livro|url=https://books.google.com/books?id=I9d7Jw8c5v4C&pg=PA142|título=Between God and the Sultan: A History of Islamic Law|ultimo=Vikør|primeiro=Knut S.|data=2005|editora=Oxford University Press|lingua=en}}</ref>  Em trabalhos de língua inglesa mais antigos, a grafia "''fetva"'', do turco, é usada, relacionada ao Império Otomano.<ref>{{Citar livro|url=https://books.google.com/books?id=8jUbAAAAYAAJ&pg=PA444|título=The Law Quarterly Review|ultimo=Pollock|primeiro=Frederick|data=1905|editora=Stevens and Sons|lingua=en}}</ref>

As origens da fátua podem ser rastreadas até o [[Alcorão]]. Em várias ocasiões, o texto do Alcorão instrui o profeta islâmico Maomé (Muhammad) como responder às perguntas de seus seguidores sobre práticas religiosas e sociais. Vários desses versículos começam com a frase "Quando eles te perguntarem sobre ..., diga ...". Em dois casos (4: 127, 4: 176), isso é expresso com formas verbais da raiz cinquenta, que significa pedir ou dando uma resposta confiável. Na literatura ''[[Hádice|hadith]]'', esta relação de três vias entre Deus, Maomé e os crentes, é normalmente substituída por uma consulta bidirecional, na qual o Profeta responde diretamente às perguntas de seus Companheiros (''sahaba'').<ref name=":4">{{Citar periódico |url=https://referenceworks.brillonline.com/entries/encyclopaedia-of-islam-3/*-COM_27048 |titulo=Fatwā, premodern |data=2017-07-01 |acessodata=2021-06-07 |jornal=Encyclopaedia of Islam, THREE |ultimo=Powers |primeiro=David S. |lingua=en |doi=10.1163/1573-3912_ei3_com_27048}}</ref>

De acordo com a doutrina islâmica, com a morte de Maomé em 632, Deus deixou de se comunicar com a humanidade por meio de revelação e profetas. Nesse ponto, a comunidade muçulmana em rápida expansão se voltou para os Companheiros de Maomé, como as vozes mais autorizadas entre eles, em busca de orientação religiosa, e alguns deles teriam feito pronunciamentos sobre uma ampla gama de assuntos. A geração de Companheiros, por sua vez, foi substituída nesse papel pela geração de Sucessores (''tabi'un'').<ref name=":4" /> O conceito de fátua, portanto, desenvolvido nas comunidades islâmicas sob um formato de perguntas e respostas para comunicar o conhecimento religioso, e assumiu sua forma definitiva com o desenvolvimento da teoria clássica da lei islâmica.<ref name="Não_nomeado-xq_R-1"/> <h2>Fontes</h2><p>As fontes de fatwā incluem, entre outras:</p>
*[[Universidade de Alazar]] (Cairo, Egipto)
*Mufti Ebrahim Desai (Durban , África do Sul) -website AskIman
*[http://www.hazrat.org/ Darul Iftaa, Bareilly Shareef] (India)
*Darul Iftaa (Institute of Islamic Jurisprudence), Jamiatul Ashrafia Misbah ul-Ulum
*[[Universidade do Cairo]] ( Egipto) - Center of Islamic Research and Studies
*[http://islamopediaonline.org Islamopedia Online]- [[Islamopédia Online]]
*[https://web.archive.org/web/20140519011726/http://www.islamicefoundation.org/ Islamic Enlightenment Foundation]
*[[Darul Uloom Karachi]] (Paquistão)
*[[IslamOnline]] website criado por [[Yusuf Al-Qaradawi|Yusuf al-Qaradawi]].
*[[IslamQA.com]] - website criado por [[Muhammad Al-Munajjhid.]]
* [[Permanent Committee for Islamic Research and Issuing Fatwas]] - website oficial de fátuas da Arábia Saudita.
* [[Darul Uloom Deoband]] (Índia)

== Exemplos contemporâneos ==
São constantemente emitidas fátuas, que vão desde pareceres cheios de bom senso (fátuas contra as armas atómicas, por exemplo),<ref>{{citar web|url=http://foreignpolicy.com/2014/10/16/when-the-ayatollah-said-no-to-nukes/|titulo=Quando o Ayatollah disse não ao nuclear (em inglês)|data=16 de Outubro de 2014|acessodata=|obra=|publicado=Foreign Policy|ultimo=|primeiro=}}</ref> até opiniões ridículas (fátuas contra o rato Mickey<ref>{{citar web|url=http://www.telegraph.co.uk/news/worldnews/middleeast/saudiarabia/2963744/Mickey-Mouse-must-die-says-Saudi-Arabian-cleric.html|titulo=O rato Mickey deve morrer, diz clérigo da Arábia Saudita|data=15 de Setembro de 2008|acessodata=|obra=|publicado=The Telegraph|ultimo=Beckford|primeiro=Martin}}</ref>) e incitamentos ao crime (as variadas fátuas ordenando o assassínio dos apóstatas, como [[Salman Rushdie]]).<ref>{{citar web|url=http://www.independent.co.uk/news/people/salman-rushdie-iranian-state-media-renew-fatwa-on-satanic-verses-author-with-600000-bounty-a6887141.html|titulo=Irão renova a fátua sobre o autor d'Os Versos Satãnicos (em inglês)|data=21 de Fevereiro de 2016|acessodata=|obra=|publicado=Independent|ultimo=Osborne|primeiro=Samuel}}</ref>

A escritora [[Chahdortt Djavann]], considerando que o direito de criticar religiões e seus dogmas é um direito essencial, imprescindível à existência da democracia, em Fevereiro de 2008,  pede que a União Européia reconheça que as fátuas incitando ao assassinato são  um ato criminoso, e que haja mandatos internacionais contra aqueles que decretam tais fátuas.<ref>{{citar web|url=http://www.lefigaro.fr/debats/2008/02/16/01005-20080216ARTFIG00599-ayaan-hirsi-ali-ma-sur.php|titulo=Ayaan Hirsi Ali, ma sœur|data=16 de Fevereiro de 2008|acessodata=|publicado=Le Figaro|ultimo=Djavann|primeiro=Chahdortt}}</ref>

==Notas==
<references group="nota" />

{{referências}}

== Bibliografia ==

* Jalal, Ayesha (2008) - ''Partisans of Allah'' -Harvard University Press
{{esboço-religião}}

[[Categoria:Direito islâmico]]