Licença ambiental: diferenças entre revisões
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A licença é emitida após vistoria do técnico habilitado do órgão competente, levando em consideração sua localização, impacto ambiental e destinação e gestão de resíduos no caso de empresas e comércio. Os órgãos responsáveis no [[Brasil]] são IBAMA (federal), SEMA/FEPAM (estadual) e Secretaria ou departamento Ambiental (municipal). |
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Revisão das 13h38min de 2 de maio de 2009
 | Este artigo não cita fontes confiáveis. (Abril de 2008) |
Licença ambiental é a autorização oficial para a realização de um, geralmente depois de realizado um Estudo de Impacto Ambiental que prova que aquele empreendimento, operando da forma como está descrito nas condições do estudo, não terá consequências danosas para o meio ambiente.
O empreendimento pode ser de nível federal, estadual ou municipal de acordo com seu porte e grau poluidor. Esse empreendimento pode ser na área industrial e comércio, agrossilvopastoril (descapoeiramento, corte de árvores imunes ao corte, irrigação/açudes e outros)e mineral (extração de saibro, pedreiras e terraplanagem).
A licença é emitida após vistoria do técnico habilitado do órgão competente, levando em consideração sua localização, impacto ambiental e destinação e gestão de resíduos no caso de empresas e comércio. Os órgãos responsáveis no Brasil são IBAMA (federal), SEMA/FEPAM (estadual) e Secretaria ou departamento Ambiental (municipal).
