Mostrar código-fonte de Passaporte tcheco

{{Info/Documento de identificação|Nome do documento=Passaporte tcheco
''Cestovní pas''|image=Czech_passport_2007_cover.jpg|image_size=|image_width=|image_alt=|image_caption=A capa de um [[passaporte biométrico]] tcheco contemporâneo|image2=Czech_passport_2006_MRZ_data.jpg|image2_size=|image_width2=|image2_alt=|image_caption2=A página de informações de um passaporte tcheco|Primeira emissão=1º de setembro de 2006 (passaporte biométrico)<ref>{{Cite web|url=http://www.consilium.europa.eu/prado/en/CZE-AO-04001/index.html|title = Home}}</ref>|Órgão emissor=|Validade=|Tipo de documento=[[Passaporte]]|Propósito=Viagens internacionais|Requisitos=Cidadania tcheca|Expiração=5 anos após a emissão para indivíduos com até 14 anos de idade <br>10 anos para cidadãos com 15 anos ou mais|Custo=}}O '''passaporte tcheco''' (tcheco: ''cestovní pas'', ''pas'') é um documento de viagem internacional emitido para cidadãos da [[Chéquia]] e também pode servir como prova da cidadania tcheca. Além de permitir que o portador viaje internacionalmente e servir como indicação da cidadania tcheca, o passaporte facilita o processo de obtenção de assistência de funcionários consulares tchecos no exterior ou de outros Estados- membros da [[União Europeia]] (UE), caso um consular tcheco esteja ausente.

Em 2023, os cidadãos tchecos tinham acesso sem visto ou com visto na chegada a 187 países e territórios, classificando o passaporte tcheco em 5º lugar geral em termos de liberdade de viagem de acordo com o [[Henley Passport Index]]<ref>{{cite web|url=https://www.henleyglobal.com/files/download/HPI2019/PI%202019%20INFOGRAPHS%20GLOBAL%20190107_1.pdf|title=The ''Henley Passport Index''|date=8 de janeiro de 2019|access-date=8 de janeiro de 2019|publisher=Henley & Partners Holdings Ltd|quote=Este gráfico mostra a classificação global completa do Henley Passport Index 2023. Em alguns casos, uma classificação é compartilhada por vários países porque todos eles têm o mesmo nível de acesso sem visto ou com visto de chegada.}}</ref> e em 4º lugar no índice Passport Index. Os cidadãos tchecos podem viver e trabalhar em qualquer país da UE como resultado do direito de livre circulação e residência concedido pelo artigo 21 do Tratado da UE.<ref>[http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/LexUriServ.do?uri=OJ:C:2008:115:0047:0199:EN:PDF Treaty on the Function of the European Union] (versão consolidada, em inglês)</ref>

Todo cidadão tcheco é também um [[Cidadania da União Europeia|cidadão da União Europeia]]. A nacionalidade permite direitos de livre circulação e residência em qualquer um dos estados da União Europeia, na Suíça e no [[Espaço Económico Europeu|Espaço Econômico Europeu]], mas, na prática, é necessário um passaporte ou uma carteira de identidade nacional para identificação.

== Requerimento ==
O passaporte é emitido pelo Ministério do Interior (Ministerstvo vnitra) e, como é costume internacional, continua sendo propriedade da República Tcheca e pode ser removido a qualquer momento. É um documento válido de comprovação de cidadania de acordo com a lei de nacionalidade tcheca. Os cidadãos podem ter vários passaportes ao mesmo tempo, e as crianças podem ser incluídas no passaporte. O Ministério das Relações Exteriores emite esporadicamente uma lista de nações com acordos de viagem sem visto com a República Tcheca.<ref>{{cite web|url=http://www.mzv.cz/jnp/cz/cestujeme/prehled_statu_s_bezvizovym_stykem/prehled_statu_a_dalsich_subjektu_se.html|title=Seznam států a dalších subjektů,na jejichž území mohou občané ČR pobývat bez víz|date=25 de fevereiro de 2009|access-date=11 de novembro de 2009|publisher=Ministry of Foreign Affairs (Czech Republic)|language=cs}}</ref>

Ao solicitar um passaporte tcheco, é necessário apresentar duas fotografias de tamanho 35 mm x 45 mm.<ref>{{Cite web|url=https://www.mypassportphotos.com/country-blog/czech-republic-passport-visa-photo-requirements-and-size|title=Passport Photos, 100% Government Compliant &#124; iVisa Photos|lingua=en}}</ref>

== Aparência física ==
Os passaportes tchecos são cor de vinho, como outros [[Passaporte da União Europeia|passaportes da União Europeia]], com o [[Brasão de armas da Chéquia|brasão de armas tcheco]] estampado no centro da capa. As palavras "''EVROPSKÁ UNIE''" ("União Europeia") e "''ČESKÁ REPUBLIKA''" ("República Tcheca") estão inscritas acima do brasão, e as palavras "''CESTOVNÍ PAS''" ("passaporte") estão inscritas abaixo do brasão. Os passaportes tchecos seguem o design comum da União Europeia e os requisitos da [[Organização da Aviação Civil Internacional]].

=== Página de informações de identidade ===

* Foto do titular do passaporte
* Tipo (P)
* Código (CZE)
* Passaporte no.
* 01 Sobrenome
* 02 Nomes próprios
* 03 Nacionalidade (Česká republika/República Tcheca)
* 04 Data de nascimento
* 05 Local de nascimento
* 06 Sexo
* 07 Data de emissão
* 08 Data de expiração
* 09 Autoridade
* 10 Assinatura do titular
* 11 Número pessoal

A área inferior da página de dados contém a zona de leitura óptica.

=== Nota do passaporte ===
[[Ficheiro:Czech passport biometric 2007.jpg|miniaturadaimagem|As páginas internas de um passaporte biométrico tcheco contemporâneo.]]
Normalmente, os passaportes contêm uma mensagem do ministro ou funcionário responsável pela emissão do passaporte dirigida aos funcionários de países estrangeiros, solicitando que o cidadão portador do passaporte tenha permissão para transitar livremente pelo país e, em caso de necessidade, receba assistência de acordo com as normas internacionais. Atualmente, esse tratamento é mais esperado do que solicitado, mas a mensagem permanece como uma tradição. Os passaportes tchecos trazem essa mensagem somente em tcheco, em letras maiúsculas e da seguinte forma:<blockquote>''"Držitel českého cestovního pasu je pod ochranou České republiky. Všichni, jichž se to může týkat, se žádají, aby v případě potřeby poskytli držiteli tohoto pasu nezbytnou pomoc a ochranu podle mezinárodního práva."''</blockquote>A mensagem acima, quando traduzida extraoficialmente para o português, seria a seguinte<blockquote>"O portador de um passaporte tcheco está sob a proteção da Chéquia. Solicita-se a todos aqueles a quem possa interessar que, em caso de necessidade, prestem ao portador deste passaporte toda a ajuda e proteção essenciais de acordo com o direito internacional."</blockquote>

==== Idiomas ====
A página de dados é impressa em [[Língua tcheca|tcheco]], [[Língua inglesa|inglês]] e [[Língua francesa|francês]], seguida, algumas páginas depois, de traduções para todos os demais idiomas oficiais da UE e [[Língua russa|russo]].

== Requisitos de visto ==
[[File:Visa_requirements_for_Czech_citizens.svg|ligação=https://en.wikipedia.org/wiki/File:Visa_requirements_for_Czech_citizens.svg|esquerda|miniaturadaimagem|500x500px|{{legend|#002377|Chéquia}} {{legend|#1191E5|Liberdade de movimento}} {{legend|#22B14C|Não necessita de visto}} {{legend|#B5E61D|Visto emitido na chegada}} {{legend|#61C7A1|eVisa}} {{legend|#79D343|Visto disponível na chegada ou on-line}} {{legend|#C0C0C0|Visto necessário antes da chegada}}]]
Em 1º de janeiro de 2023, os cidadãos tchecos tinham acesso sem visto ou com visto na chegada a 186 países e territórios, classificando o passaporte tcheco em 7º lugar geral em termos de liberdade de viagem, de acordo com o [[Henley Passport Index]].<ref>{{cite web|url=https://www.henleyglobal.com/files/download/HPI2019/PI%202019%20INFOGRAPHS%20GLOBAL%20190107_1.pdf|title=The ''Henley Passport Index''|date=8 de janeiro de 2019|access-date=8 de janeiro de 2019|publisher=Henley & Partners Holdings Ltd|quote=Este gráfico mostra a classificação global completa do Henley Passport Index 2019. Em alguns casos, uma classificação é compartilhada por vários países porque todos eles têm o mesmo nível de acesso sem visto ou com visto de chegada.}}</ref>

== Histórico ==

=== Passaportes não legíveis por máquina ===
Essas séries se tornaram obsoletas e são emitidas apenas por motivos de emergência devido ao processamento mais rápido.

==== Série de passaportes de 1993 ====
[[Ficheiro:Czech passport 1993 noMRZ cover.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|130x130px]]
[[Ficheiro:Czech passport 1993 noMRZ data.jpg|miniaturadaimagem|187x187px]]
O primeiro passaporte da Chéquia, emitido entre a [[dissolução da Tchecoslováquia]] e 31/3/2000, com validade de dez anos.
A página de dados fica na parte interna da contracapa e é impressa em tcheco e inglês. A fotografia é fixada com adesivo. Essas características permanecem constantes para todos os passaportes não legíveis por máquina.{{Limpar}}
==== Série de passaportes de 1998 ====
Emitida:
[[Ficheiro:Czech passport 1998 noMRZ cover.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|124x124px]]
[[Ficheiro:Czech passport 1998 noMRZ data.jpg|miniaturadaimagem|170x170px]]

* De 2000 até 30/6/2000 com validade de dez anos.

* De 1/7/2000 a 31/8/2006, com validade de um ano.
* De 1/9/2006 a 31/12/2006, com validade de seis meses, ou para cidadãos com menos de cinco anos de idade, com validade de um ano.{{Limpar}}

==== Série de passaportes de 2005 ====
Emitida:
[[Ficheiro:Czech passport 2005 noMRZ cover.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|123x123px]]
[[Ficheiro:Czech passport 2005 noMRZ data.jpg|miniaturadaimagem|162x162px]]

* De 2005 até 31/8/2006 com validade de um ano.
* De 1/9/2006 a 31/12/2009 com validade de seis meses, ou para cidadãos com menos de cinco anos de idade com validade de um ano.{{Limpar}}

==== Série de passaportes de 2007 ====
[[Ficheiro:Czech passport 2007 noMRZ cover.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|123x123px]]
[[Ficheiro:Czech passport 1993 noMRZ data.jpg|miniaturadaimagem|168x168px]]
Emitida a partir de fevereiro de 2007 com validade de seis meses, ou para cidadãos com menos de cinco anos de idade com validade de um ano.{{Limpar}}
=== Passaportes com leitura óptica ===

==== Série de passaporte de 2000 ====
[[Ficheiro:Czech passport 2000 MRZ cover.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|126x126px]]
[[Ficheiro:Czech passport 2000 MRZ data.jpg|miniaturadaimagem|173x173px]]
Emitida de 1/7/2000 a 15/3/2005 com validade de dez anos, ou para cidadãos com menos de quinze anos de idade com validade de cinco anos.

A página de dados fica na parte interna da contracapa e é impressa em tcheco e inglês. A fotografia é impressa na página.{{Limpar}}
==== Série de passaportes de 2005 ====
[[Ficheiro:Czech passport 2005 MRZ cover.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|126x126px]]
[[Ficheiro:Czech passport 2005 MRZ data.jpg|miniaturadaimagem|172x172px]]
Emitida de 1/7/2000 a 15/3/2005 com validade de dez anos, ou para cidadãos com menos de quinze anos de idade com validade de cinco anos.

A página de dados fica na parte interna da contracapa e é impressa em tcheco e inglês. A fotografia é impressa na página.{{Limpar}}
==== Série de passaportes de 2006 ====
[[Ficheiro:Czech passport 2006 MRZ cover.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|131x131px]]
[[Ficheiro:Czech passport 2006 MRZ data.jpg|miniaturadaimagem|175x175px]]
Emitida a partir de 1/9/2006 com validade de dez anos, ou para cidadãos com menos de quinze anos de idade com validade de cinco anos.

A série de 2006 foi o primeiro passaporte biométrico emitido pela Chéquia. A página de dados é impressa em um cartão de policarbonato e a fotografia é gravada a ''laser''.

==== Série de passaportes de 2019 ====
Em março de 2009, uma nova série começou a ser emitida. A mudança mais notável é a adição de duas impressões digitais, uma do dedo indicador de cada mão, para estar em conformidade com as novas regulamentações da UE.<ref>{{cite journal |url=http://eur-lex.europa.eu/LexUriServ/site/en/oj/2004/l_385/l_38520041229en00010006.pdf |title=COUNCIL REGULATION (EC) No 2252/2004 of 13 December 2004 on standards for security features and biometrics in passports and travel documents issued by Member States |date=29 de dezembro de 2004 |access-date=6 de outubro de 2010 |publisher=Official Journal of the European Union |lingua=en}}</ref>{{Limpar}}
=== Passaportes de serviço ===
Emitido para:

* O Procurador-Geral Supremo da Chéquia.
* O procurador-geral adjunto da Chéquia.
* O vice-ministros do governo da Chéquia.
* O vice-presidente da Suprema Corte da Chéquia.
* O vice-presidente do Supremo Escritório de Auditoria da Chéquia.
* O secretário da Câmara dos Deputados da Chéquia.
* O secretário do Senado da Chéquia.
* O secretário do Governo da Chéquia.
* O funcionário do Presidente da Chéquia.
* Funcionários do Ministério das Relações Exteriores.
* Funcionários das embaixadas e consulados da Chéquia.

==== Série de passaportes de serviço de 1993 ====
[[Ficheiro:CzechSP1993.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|126x126px]]
[[Ficheiro:CzechSP1993DataPage.jpg|miniaturadaimagem|172x172px]]
O primeiro passaporte de serviço emitido após a dissolução da [[Checoslováquia|Tchecoslováquia]].{{Limpar}}[[Ficheiro:CzechSP2002.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|131x131px]]

==== Série de passaportes de serviço de 2002 ====
[[Ficheiro:CzechSP2002DataPage.jpg|miniaturadaimagem|174x174px]]
Com a entrada da Chéquia na União Europeia em 2004, essa não é mais a série atual emitida.{{Limpar}}
=== Passaportes diplomáticos ===
Emitido para:

* O [[Lista de presidentes da Chéquia|presidente da Chéquia]] (e ex-presidentes).
* Ministros do governo da Chéquia.
* Membros do Parlamento da Chéquia.
* Juízes do Tribunal Constitucional da Chéquia.
* O presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Chéquia.
* O presidente da Suprema Corte da Chéquia.
* O presidente do Escritório Supremo de Auditoria da Chéquia.
* O cônjuge de:
** O presidente da Chéquia.
** O presidente da Câmara dos Deputados do Parlamento da Chéquia.
** O presidente do Senado do Parlamento da Chéquia.
** ministros do governo da Chéquia.
** O presidente do Supremo Tribunal Administrativo da Chéquia.
** O presidente da Suprema Corte da Chéquia.
** O presidente do Tribunal Constitucional da Chéquia.
* A equipe diplomática.

==== Série de passaportes diplomáticos de 1993 ====
[[Ficheiro:CzechDP1993.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|125x125px]]
[[Ficheiro:CzechDP1993DataPage.jpg|miniaturadaimagem|170x170px]]
O primeiro passaporte diplomático emitido após a dissolução da Tchecoslováquia.
{{Limpar}}
==== Série de passaportes diplomáticos de 2001 ====
[[Ficheiro:CzechDP2001.jpg|esquerda|miniaturadaimagem|126x126px]]
[[Ficheiro:CzechDP2001DataPage.jpg|miniaturadaimagem|172x172px]]
Com a entrada da Chéquia na União Europeia em 2004, essa não é mais a série atual emitida.

== Ver também ==

* [[Passaporte da União Europeia]]
* [[Missões diplomáticas da Chéquia]]
* [[Lista de passaportes]]
* [[Passaporte checoslovaco]]

== Referências ==
<references />{{Passaportes}}

[[Categoria:Passaportes]]
[[Categoria:Chéquia]]