Registro de protocolo

Um registro de protocolo de 1895

O registro de protocolo (ou simplesmente "o protocolo") é o livro (ou, mais atualmente, o suporte informático) em que são transcritos progressivamente os documentos e os atos em entrada e em saída de um sujeito ou entidade (público ou privado). Este registro, se obedecerem a normas legais, têm fé pública, ou seja, tem valor probatório em casos de controvérsia jurídica.

O termo protocolo tem um significado bastante amplo, identificando-se diretamente com o próprio procedimento. Por extensão de sentido, "protocollo" significa também um trâmite a ser seguido para alcançar determinado objetivo ("seguir o protocolo").

A gestão do protocolo

A gestão do protocolo é normalmente confiada a uma repartição determinada, que recebe o material documentário do sujeito que o produz em saída e em entrada e os anota num registro (atualmente em programas informáticos), atruibuindo-lhes um número e também uma posição de arquivo de acordo com suas características. O registro tem quatro elementos necessários e obrigatórios:

1. Número progressivo
2. Data de recebimento ou de saída
3. Remetente ou destinatário
4. Regesto, ou seja, breve resumo do conteúdo da correspondência.

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Bibliografia

• Antonio Romiti, Archivistica Generale, primi elementi, Civita Editoriale, Lucca 2008. ISBN 978-88-902649-2-4
• Roberto Guarisci, Protocollo, classificazione e archivio nelle pubbliche amministrazioni, in Il Protocollo nella Pubblica Amministrazione, Università degli Studi della Calabria Centro editoriale e librario, 2003.