Venda
Vendas são atividades relacionadas à venda ou ao número de bens vendidos em um determinado período de tempo. A prestação de um serviço mediante pagamento também é considerada uma venda. Um período durante o qual os bens são vendidos a um preço reduzido também pode ser denominado "venda".[1]
O vendedor, ou fornecedor dos bens ou serviços, completa uma venda em uma interação com um comprador, que pode ocorrer no ponto de venda ou em resposta a um pedido de compra de um cliente. Há uma transferência de título (propriedade ou titularidade) do item e a definição de um preço, em que se chega a um acordo sobre um valor pelo qual a transferência de propriedade do item ocorrerá. O vendedor, e não o comprador, normalmente efetua a venda, que pode ser concluída antes da obrigação de pagamento. No caso de interação indireta, a pessoa que vende bens ou serviços em nome do proprietário é conhecida como vendedor, mas esse termo geralmente se refere a alguém que vende mercadorias em uma loja, caso em que outros termos também são comuns, incluindo balconista, atendente de loja e varejista.
Direito
[editar | editar código]Nos países de direito consuetudinário, as vendas são geralmente regidas pelo direito consuetudinário e pelos códigos comerciais. Nos Estados Unidos, as leis que regem a venda de mercadorias são em grande parte uniformes, a ponto de a maioria das jurisdições ter adotado o Artigo 2 do Código Comercial Uniforme, embora com algumas variações não uniformes.
A Comissão Europeia propôs a adoção de uma Lei Europeia Comum de Vendas em 2011 e apresentou uma proposta de regulamento sobre esta área do direito em 2014. Embora permanecesse facultativa, a intenção da Comissão era oferecer aos comerciantes um meio de eliminar as barreiras ocasionadas pelos diferentes sistemas jurídicos dos seus (então) 28 Estados-Membros.[2] Uma Comunicação da Comissão de 2012 argumentou que uma Lei Europeia Comum de Vendas ajudaria a resolver algumas das preocupações que tinha identificado no desenvolvimento de um mercado para serviços de computação em nuvem.[3] No entanto, a proposta foi retirada em dezembro de 2014, quando o plano de trabalho da Comissão foi racionalizado.[4]
Referências
- ↑ BBC Bitesize, How to find the original value before percentage off, accessed 29 June 2023: "When shopping for clothes or shoes in a sale, the price tag might show the cost after a percentage reduction."
- ↑ Reicherts, M., Reviving the European economy: How a common sales law will boost growth and job creation, speech delivered 5 September 2014, accessed 16 September 2023
- ↑ European Commission, Unleashing the Potential of Cloud Computing in Europe, COM(2012) 529 final, pages 11–12, published 27 September 2012, accessed 17 June 2024
- ↑ Király, M., The Rise and Fall of Common European Sales Law, ELTE Law Journal, 2015 (2), accessed 16 September 2023