Usuário:Ricardosdag/Testes

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.


Diagrama de bloco (cartografia)[editar | editar código-fonte]

Diagramas de blocos – também chamados de mapas tridimensionais – são esboços de modelos de relevo usados para ilustrar a geomorfologia de uma determinada área ou de um tipo de relevo. Eles podem ser descritos como desenhos em perspectiva de modelos em relevo que são usados para destacar ou enfatizar aspectos geográficos em substituição de imagens reais (Monkhouse; Wilkinson, 1971, p. 175).[1]

Os diagramas de blocos são amplamente e eficazmente usados para ilustrar as características da geomorfologia de uma área específica ou de acidentes geográficos específicos (Monkhouse; Wilkinson, 1971, p. 175).[1]

Podem ser encontrados para ilustrar a forma do relevo de localidades em: artigos científicos[2], materiais didáticos [3][4] [5], materiais informativos sobre turismo[6], entre outros.

Em Geologia, os blocos têm a vantagem adicional de que seções geológicas podem ser anexadas às laterais do bloco permitindo assim que sejam feitas correlações entre estrutura e superfície (Monkhouse; Wilkinson, 1971, p. 175).[1]

Utilizados em sequência ou em série, estes diagramas permitem ilustrar os estágios do desenvolvimento da paisagem (Monkhouse; Wilkinson, 1971, p. 175).[1]

Os blocos diagramas possuem elevado valor no ensino de Geografia conforme mencionado em diversos trabalhos sobe o tema, pelo menos desde os anos 1960[7] até mais recentemente.[8][9]

Existem três categorias principais de diagrama de blocos. Estes são, em primeiro lugar, esboços de diagramas de blocos de formas de relevo imaginárias, desenhados meramente a olho nu ou com a orientação de um contorno de uma figura geométrica simples; segundo, esboçar diagramas de blocos desenhados a partir de um mapa de contorno, não estritamente em perspectiva, mas dando a aparência geral de um modelo em relevo visto obliquamente; e terceiro, diagramas de blocos, desenhados a partir de um mapa de contorno, seja com perspectiva de um ponto, seja com perspectiva de dois pontos, ou perspectiva verdadeira (Monkhouse; Wilkinson, 1971, p. 175).[1]

Os diagramas de blocos produzidos pelos métodos já descritos darão um bom efeito geral semelhante a uma vista oblíqua de um modelo de relevo. Mas será apreciado que as escalas horizontal e vertical são mantidas uniformemente ao longo do diagrama, uma vez que os lados do quadrado e do losango, e portanto da grelha, são mantidos idênticos. O diagrama, em outras palavras, não é desenhado em perspectiva. Se desejado, entretanto, os diagramas de blocos podem ser construídos na perspectiva de um ou dois pontos, com consideravelmente mais trabalho. (Monkhouse; Wilkinson, 1971, p. 181)[1]


Visão oblíqua: https://www.e-education.psu.edu/geog486/node/681

Block Diagram in General Geology:[10] https://link.springer.com/referenceworkentry/10.1007/0-387-30844-X_10

Block Diagram in Geomorphology:[11] https://link.springer.com/referenceworkentry/10.1007/3-540-31060-6_36

Google books[12]

mestrado[8]

Fiori artigo[9]

Expoentes no uso de blocos diagramas[editar | editar código-fonte]

No Brasil, o professor Aziz Nacib Ab'Saber utilizou blocos diagramas em diversos trabalhos, sendo o bloco diagrama da Bacia do Alto Paraná[13] um dos mais amplamente conhecidos e reproduzidos em trabalhos posteriores de outros autores.[6]

Construção de Bloco Diagrama[editar | editar código-fonte]

Este é um exercício de desenho mais avançado então, antes de começar, é treinar o desenho de mapas aéreos e seções transversais simples.[14]

Exsitem várias formas de elaborar blocos diagramas ou diagramas de blocos e algumas dessas formas podem ser aprendidas com os vídeos tutoriais produzidos pelo artista John Muir Laws.[15]

Em resumo, um desenho de bloco diagrama poderia ser elaborado da seguinte forma:[14]


  1. Primeiramente, seleciona-se o local desejado ou uma área para ser desenhada.
  2. Depois, inicia-se a criação de uma visualização combinando informações de um mapa aéreo (vista plana) e de uma seção transversal (vista lateral ou de elevação).
  3. Em seguinda, inicia-se o desenho do diagrama de blocos para pensar espacialmente sobre a ecologia e as relações entre inclinação (inclinação), aspecto ou orientação horizontal (encostas voltadas para norte versus sul), vegetação e padrões de vida selvagem.


Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e f Monkhouse, F.J.; Wilkinson, H.R. (1971). Maps and Diagrams: Their Compilation and Construction. 3 ed. London: Methuen & co. 522 páginas. ISBN 978-0416425604 
  2. Fernandes da Costa, Luis Ricardo; Maia, Rubson Pinheiro; Barreto, Lucas Lopes; Claudino Sales, Vanda Carneiro de (1 de janeiro de 2020). «GEOMORFOLOGIA DO NORDESTE SETENTRIONAL BRASILEIRO: UMA PROPOSTA DE CLASSIFICAÇÃO». Revista Brasileira de Geomorfologia (1). ISSN 2236-5664. doi:10.20502/rbg.v21i1.1447. Consultado em 29 de maio de 2024 
  3. Tayler, Luke (2024). Visualising Physical Geography: The How and Why of Using Diagrams to Teach Geography 11–16 (em inglês). New York: Routledge & CRC Press. ISBN 9781032301051. Consultado em 29 de maio de 2024 
  4. Grotzinger, John; Jordan, Thomas H. (2023). Para Entender a Terra 8ª edição ed. Porto Alegre, RS: Bookman 
  5. Teixeira, Wilson; Toledo, M. Cristina Motta de; Fairchild, Thomas Rich; Taioli, Fabio (2007). Decifrando a terra 2ª edição ed. [S.l.]: Companhia Editora Nacional 
  6. a b Hauck, Pedro (2 de junho de 2009). «Origens e Evolução da Serra do Mar». AltaMontanha. Consultado em 29 de maio de 2024 
  7. Proctor, N. (1963). «Using Block Diagrams in Teaching Geography». Geography (4): 393–398. ISSN 0016-7487. Consultado em 29 de maio de 2024 
  8. a b Vieira, Eliane Ferreira Campos (2005). O bloco-diagrama na representação do relevo no 1 ano do ensino médio: uma análise a partir dos recursos cartográficos presentes em livros didáticos de geografia (Dissertação de Mestrado). Orientador: Dr. Roberto Célio Valadão. Co-orientadora: Dra. Janine Gisèle Le Sann. Belo Horizonte: Programa de PósGraduação do Departamento de Geografia da Universidade Federal de Minas Gerais (UFMG). Consultado em 29 de maio de 2024 
  9. a b Fiori, Sérgio Ricardo; Lucena, Rodolpho Willian Alves de (29 de maio de 2020). «O USO DA COMUNICAÇÃO VISUAL NA GEOGRAFIA: A ILUSTRAÇÃO NOS AMBIENTES ESCOLAR, ACADÊMICO E PROFISSIONAL». Caminhos de Geografia (75): 117–136. ISSN 1678-6343. doi:10.14393/RCG217550777. Consultado em 28 de maio de 2024 
  10. Finkl Jr., Charles W. (1988). «Block diagram - General Geology». Boston, MA: Springer US (em inglês): 41–46. ISBN 978-0-387-30844-9. doi:10.1007/0-387-30844-x_10. Consultado em 28 de maio de 2024 
  11. Schou, Axel (1997). «Block diagram - Geomorphology». Berlin, Heidelberg: Springer (em inglês): 82–86. ISBN 978-3-540-31060-0. doi:10.1007/3-540-31060-6_36. Consultado em 28 de maio de 2024 
  12. Lobeck, Armin Kohl (1958). Block Diagrams and Other Graphic Methods Used in Geology and Geography (em inglês). [S.l.]: Emerson-Trussell Book Company 
  13. Ab'Sáber, Aziz (1 de janeiro de 1956). «A terra paulista». Boletim Paulista de Geografia (em Portuguese) (23): 5–37. Consultado em 29 de maio de 2024 
  14. a b Laws, John Muir (11 de abril de 2014). «Mapping: block diagrams». John Muir Laws (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024 
  15. Laws, John Muir. «Block Diagram (site search)». John Muir Laws (em inglês). Consultado em 29 de maio de 2024 

Ligações externas[editar | editar código-fonte]


Ícone de esboço Este artigo sobre cartografia é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.



Rio Tramandaí[editar | editar código-fonte]

Wikidata

Fusão de Tramandaí River Q7833129, criado em 21/03/2013, com Q3432698 (criado em 20/01/2013) resultando no mais antigo: https://www.wikidata.org/wiki/Q3432698

COnsultar e ligar com

Rio Tramandai em outras línguas

Cidades

https://pt.wikipedia.org/wiki/Imb%C3%A9

Rios proximos

Pesca cooperativa


Estação de Tratamento de Esgoto II (Xangri-lá)[editar | editar código-fonte]

Estação de Tratamento de Esgoto II (Xangri-lá)
Características
Classificação estação de tratamento de águas residuais
Localização
Mapa
GPS 29°48'21.907"S, 50°3'41.182"W Edit this on Wikidata
[ Editar Wikidata ]
[ Editar infocaixa ]


A Estação de Tratamento de Esgoto II é uma das ETEs do município de Xangri-lá, Rio Grande do Sul, controlada pela Companhia Riograndense de Saneamento (CORSAN).[1]

A ETE II realiza o tratamento de esgoto de uma parcela dos domicílios de Xangri-lá. No município também existe a Estação de Tratamento de Esgoto Figueirinha, e há o projeto de mais uma terceira.[2]

Atualmente, o esgoto, depois de ser tratado na ETE II, é conduzido para bacias de infiltração (uma espécie de lagoa artificial), onde é filtrado pelo solo e evaporado e a construção da ligação da ETE II com o Rio Tramandaí, em andamento, será feita por uma nova tubulação que ampliará o sistema de esgotamento sanitário na região.[3]

Ligação da ETE com o Rio Tramandaí[editar | editar código-fonte]

Em 25 de março de 2024 a proprietária da ETE, Corsan, iniciou a colocação de uma tubulação que levará o esgoto tratado com eficiência acima de 95% desde a Estação de Tratamento de Esgoto (ETE) II até o ponto de descarte final da rede, no Rio Tramandaí, em Osório.[4] Trata-se de um investimento de R$ 21 milhões poderá receber esgoto de outros municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte, como Capão da Canoa e eventualmente Osório, com o saneamento do balneário de Atlântida Sul.[1]

Esta tubulação começou a ser planejada a partir de Termo de compromisso de Ajustamento de Conduta (TAC), de 17 de dezembro de 2021, com a finalidade de solucionar os problemas do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Xangri-lá - que envolvia na ocasião a ETE I e a ETE II – "com ações em curto, médio e longo prazo, fazendo cessar os extravasamentos de efluentes/rupturas de talude que estão ocorrendo, e ampliando o SES de forma a garantir o desenvolvimento sustentável do município".[5] O TAC, na cláusula 7 - Solução futura/definitiva ETES I e II, aponta que a CORSAN comprometeria-se a protocolar estudo por ela contratado na [Fundação Estadual de Proteção Ambiental Henrique Luís Roessler] FEPAM acerca da viabilidade ou não de lançamento de efluentes tratados no chamado 'Ponto 3' do Rio Tramandaí e que este estudo seria analisado pela FEPAM.[5]

A instalação da tubulação do Emissário ETE Xangri-lá é determinante para o TAC e para a retomada da construção civil na região tanto que na ocasião da cerimônia de início das obras, o prefeito de Xangri-lá, Celso Bassani Barbosa disse que: "Agora, Xangri-Lá não para mais, não trancam mais obras, nem alvarás. Com certeza, a partir de hoje, o nosso município viverá uma nova etapa de desenvolvimento".[1] Além disso, é uma obra de impacto no desenvolvimento regional, pois de acordo com o gerente regional de relações institucionais da CORSAN, Luciano Brandão: "Teremos a possibilidade de receber mais ligações novas de esgoto de Xangri-Lá, Capão da Canoa e, eventualmente uma futura solução para Atlântida Sul [balneário do município de Osório]. É uma obra que garantirá o crescimento e desenvolvimento desses municípios".[1]

Riscos e ameaças do emissário de esgoto[editar | editar código-fonte]

Desde abril de 2024, alguns dias após o início das obras da tubulação, moradores e lideranças sociais de Imbé e outros municípios da Aglomeração Urbana do Litoral Norte se organizaram para questionar sobre os riscos ambientais deste emissário que levará esgoto tratado com eficiência acima de 95% desde a ETE II até o descarte final no Rio Tramandaí, em Osório.[4] Em 20 de abril, um protesto foi organizado pelo Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte (MOVLN), com apoio da Associação Comunitária de Imbé-Braço Morto (ACIBM), e o principal receio é que a tubulação seja usada para o lançamento de dejetos que iria agravar ainda mais a poluição no Rio Tramandaí, que já é destino de esgotos e de pesticidas usados em lavouras.[3]

O órgão responsável pelo licenciamento ambiental, a FEPAM, argumenta que "o empreendimento licenciado prevê o lançamento de efluentes tratados, dentro dos padrões pré-determinados pela Resolução Consema nº 355/2017[6], no Ponto de Lançamento identificado como PT3, no Rio Tramandaí".[4] Por outro lado, o Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho (MOVLN) argumenta que o projeto da nova tubulação aumentaria riscos a cardumes e ao abastecimento de água potável, além de representar uma ameaça para a pesca cooperativa entre botos e pescadores, que ocorre quando há interação entre pescadores e botos na captura de tainhas.[3] Trata-se de um tipo de pesca que ocorre em somente dois locais do planeta, em Laguna (SC) e no Rio Tramandaí.[7] Sendo que em Tramandaí já há uma lei municipal que considera a pesca patrimônio cultural.[8]

Alvaro Nicotti, morador de Imbé e um dos coordenadores do Movimento Unificado em Defesa do Litoral Norte Gaúcho (MOVLN) que questiona o destino do esgoto tratado para o Rio Tramandaí, diz que os mais afetados serão os integrantes de comunidades vulneráveis e de pesca e acredita que a solução seria despejar os efluentes tratados em alto mar.[4]



Referências

  1. a b c d «Corsan inicia obra para tratamento de esgoto no Litoral Norte». CORSAN. 25 de março de 2024. Consultado em 13 de maio de 2024 
  2. NTU - Núcleo de Tecnologia urbana, UFRGS - Universidade Federal do Rio Grande do Sul. (2021). «Mapa - Anexo 1.8 Infraestrutura» (PDF). Prefeitura Municipal de Xangri-lá. Consultado em 13 de maio de 2024 
  3. a b c «Manifestantes protestam contra tubulação de esgoto com final da rede no Rio Tramandaí». Correio do Povo. 20 de abril de 2024. Consultado em 14 de maio de 2024 
  4. a b c d Schneider, Mauro Belo (25 de abril de 2024). «População de Imbé teme início de envio de esgoto de Xangri-Lá ao Rio Tramandaí». Jornal do Comércio. Consultado em 14 de maio de 2024 
  5. a b «Termo de Compromisso de Ajustamento de Conduta com a finalidade de com a finalidade de solucionar os problemas do Sistema de Esgotamento Sanitário (SES) de Xangri-lá. Ação Civil Pública nº 5081748-25.2021.4.04.7100. PA nº 1.29.000.002822/2015-46» (PDF). Ministério Público Federal - Procuradoria da República no Rio Grande do Sul. 17 de dezembro de 2021. Consultado em 14 de maio de 2024. Arquivado do original (PDF) em 24 de maio de 2022 
  6. «Resolução CONSEMA Nº 355 DE 13/07/2017 - Estadual - Rio Grande do Sul - LegisWeb». www.legisweb.com.br. Consultado em 14 de maio de 2024 
  7. Moreno, Ignacio; Serpa, Nathalia; Frainer, Guilherme; Camargo, Yuri; Ilha, Elisa; Christmann, Kevin; Menger, Keila; Fontana, Jade (2019). «Botos e pescadores da barra do rio Tramandaí». Ciclo das águas na Bacia Hidrográfica do Rio Tramandaí. Porto Alegre: Via Sapiens 
  8. TRAMANDAÍ. «Lei Ordinária 4149 2017 de Tramandaí RS». leismunicipais.com.br. Considera patrimônio cultural de natureza imaterial a pesca profissional artesanal no município de Tramandaí. Consultado em 14 de maio de 2024 

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências


Ligações externas[editar | editar código-fonte]

O Commons possui uma categoria com imagens e outros ficheiros sobre o Ricardosdag/Testes





Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Peniche[editar | editar código-fonte]

Edifício-sede da EMARP em Portimão (Portugal).

Os Serviços Municipalizados de Água e Saneamento do Município de Peniche, também designados por Serviços Municipalizados de Peniche ou simplesmente por SMAS de Peniche adminitram o saneamento no município de Peniche, Portugal.[1]

As origens do serviço remontam ao Serviço de Saneamento e de Captação e Condução de Água Potável que foi municipalizado em 1955 pelo então Presidente da Câmara António da Conceição Bento[2] que assumiu, em 1956, a presidência do Conselho de Administração.[3]

História[editar | editar código-fonte]

Tradicionalmente, o concelho de Peniche sempre teve dificuldades no abastecimento de água potável por que possui escassez de aquíferos subterrâneos em qualidade e quantidade, e quase sempre esteve dependente de furos de captação nos concelhos vizinhos de Óbidos e Lourinhã.[4]

Os SMAS de Peniche inicialmente se dedicava apenas à captação e distribuição de água e somente em 1971 é municipalizado o serviço de Saneamento. Em 1986 os Serviços passam a executar obras de ampliação da rede de saneamento.[2]

Obras e Serviços[editar | editar código-fonte]

As principais partes que compõe o sistema de abastecimento de água da SMAS Peniche são: a captação, a adução, o armazenamento e a distribuição.[5]

Neste sistema, as principais obras e serviços dos SMAS de Peniche são:[2]

  • Captação e distribuição de Água a partir da captação superficial na Albufeira da Barragem de S. Domingos e nas captações subterrâneas, designadamente os furos do Olho Marinho, Ferrel, Atouguia da Baleia e Bolhos.[6] Desde março de 2008, o sistema passou a ser reforçado pela água da Barragem de Castelo de Bode.[7]
  • Barragem de S.Domingos e respectiva Estação de Tratamento;
  • Conduta adutora da Eta de S.Domingos a Peniche;
  • Sistema de telegestão da rede de águas;
  • Estação de tratamento de águas residuais de Peniche

Ver também[editar | editar código-fonte]

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre ambiente é um esboço. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.


Referências

  1. «Serviços Municipalizados de Peniche. Despacho n.º 15538/2012. Diário da República, 2.ª série, N.º 235.» (PDF). Município de Peniche. 5 de dezembro de 2012. Consultado em 13 de maio de 2024 
  2. a b c «Síntese Histórica». Munícipio de Peniche. Consultado em 13 de Fevereiro de 2024 
  3. «Administração Anterior». www.cm-peniche.pt. Constituição dos Conselhos de Administração dos Serviços Municipalizados de Peniche desde a sua criação em 1955. Consultado em 13 de maio de 2024 
  4. PENICHE (Junho de 2012). «Revisão do Plano Diretor Municipal. Pressupostos de Fundamentação da Revisão do PDM» (PDF). Município de Peniche. Departamento de Planeamento e Gestão Urbanística (DPGU) – Gabinete de Planeamento. Consultado em 13 de maio de 2024 
  5. «Sistema de Abastecimento de Água». www.cm-peniche.pt. Consultado em 13 de maio de 2024 
  6. «Captação». www.cm-peniche.pt. Consultado em 13 de maio de 2024 
  7. Mata, Solange Avelar da (2015). Dissertação apresentada para cumprimento dos requisitos necessários à obtenção do grau de Mestre em Gestão do Território. Faculdade de Ciências Sociais e Humanas (FCSH). Universidade Nova de Lisboa.. «Planeamento e Ordenamento do Território em Portugal: os Planos Municipais de Ordenamento do Território – o caso do Município de Peniche». Consultado em 13 de maio de 2024 



Classificação e Codificação Brasileira de Desastres[editar | editar código-fonte]

A Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) foi criada a partir da Instrução Normativa do Ministério da Integração Nacional nº 01, de 24 de agosto de 2012.[1] Com essa classificação e codificação, a Secretaria Nacional de Proteção e Defesa Civil (SEDEC) passou a adotar a classificação dos desastres baseando-se no Banco de Dados Internacional de Desastres (EM-DAT), do Centro para Pesquisa sobre Epidemiologia de Desastres (CRED) da Organização Mundial de Saúde (OMS/ONU).[1]

Além de tomar por base os desastres constantes da classificação do EM-DAT, a classificação também levou em conta alguns desastres peculiares à realidade brasileira. A justificativa para adotar a classificação EM-DAT foi a necessidade de adequar a classificação brasileira aos padrões estabelecidos pela ONU, além da possibilidade de o Brasil contribuir efetivamente para a alimentação desse importante banco de dados internacional.[2]

De acordo com Tiago Molina Schnorr, coordenador-geral de Gerenciamento de Desastres do Centro Nacional de Gerenciamento de Risco e Desastres (Cenad) em 2022: "A Cobrade foi definida como um processo de nivelamento dos tipos de desastres de acordo com uma codificação internacional, ou seja, ela traz a especificidade dos desastres que temos no Brasil, mas é alinhada com os marcos internacionais de gestão de risco de desastres. Essas definições refletem a complexidade que é a gestão de riscos em um País tão grande como o nosso."[3]

Definição e classificação[editar | editar código-fonte]

A Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (COBRADE) separa os desastres em duas classificações, quanto à origem ou causa primária do agente causador: naturais e tecnológicos.[1]

Desastres naturais são "aqueles causados por processos ou fenômenos naturais que podem implicar em perdas humanas ou outros impactos à saúde, danos ao meio ambiente, à propriedade, interrupção dos serviços e distúrbios sociais e econômicos" (Artigo 7, Parágrafo 2 da Instrução Normativa 1, 24/08/2012).[1]

Desastres tecnológicos são "aqueles originados de condições tecnológicas ou industriais, incluindo acidentes, procedimentos perigosos, falhas na infraestrutura ou atividades humanas específicas, que podem implicar em perdas humanas ou outros impactos à saúde, danos ao meio ambiente, à propriedade, interrupção dos serviços e distúrbios sociais e econômicos." (Artigo 7, Parágrafo 3 da Instrução Normativa 1, 24/08/2012).[1]

Os desastres naturais são categorizados em 5 grupos principais, subdivididos em 13 subgrupos, 24 tipos e 18 subtipos; sendo os 5 principais:[4]

  1. Geológico;
  2. Hidrológico;
  3. Meteorológico;
  4. Climatológico;
  5. Biológico.

Os desastres tecnológicos são categorizados 5 cinco grupos principais, subdivididos em 15 subgrupos e 15 tipos; sendo os 5 principais desastres relacionados a:[4]

  1. substâncias radioativas;
  2. produtos perigosos;
  3. incêndios urbanos;
  4. obras civis;
  5. transporte de passageiros e cargas não perigosas.

Situação de Emergência e Estado de Calamidade Pública[editar | editar código-fonte]

A Instrução Normativa 1 de 24 de agosto de 2012 estabelece os procedimentos e os critérios para decretação Situação de Emergência (SE) e Estado de Calamidade Pública (ECP).[1]

Os decretos de SE ou ECP são feitos pelo Prefeito ou pelo Governador. Entretanto, quando o desastre é evidente, de acordo com a intensidade do desastre e seu impacto social, econômico e ambiental, o Secretário Nacional de Defesa Civil, com base na documentação enviada, poderá reconhecer a Situação de Emergência ou o Estado de Calamidade Pública.[5]

Desde 1º de janeiro de 2013, o registro de desastres e a solicitação de Reconhecimento Federal de Situação de Emergência ou de Estado de Calamidade Pública, é realizado no Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2ID), uma plataforma digital que substitui os antigos documentos Avadan (Avaliação de Danos) e Nopred (Notificação Preliminar de Desastres).[6]

As condições essenciais para a solicitação do reconhecimento federal por decretação de Situação de Emergência (SE) ou Estado de Calamidade Pública (ECP) são:[5]

  • necessidade comprovada de auxílio federal complementar; e/ou
  • exigência de reconhecimento, em norma vigente, para liberação de benefícios federais às vítimas.

Situação de Emergência[editar | editar código-fonte]

A Situação de Emergência (SE) é "situação de alteração intensa e grave das condições de normalidade em um determinado município, estado ou região, decretada em razão de desastre, comprometendo parcialmente sua capacidade de resposta". ;decretada pelo prefeito quando um desastre atinge seu município e os danos não são severos, ou seja, o município tem condições de dar a resposta. Em outras palavras, trata-se do "reconhecimento legal pelo poder público de situação anormal provocada por desastres, causando danos suportáveis e superáveis pela comunidade afetada".[7]

Nessas condições, os recursos humanos, institucionais, materiais e financeiros, quando superiores às possibilidades locais, podem ser reforçados e suplementados por recursos estaduais e federais já existentes e disponíveis no Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.[5]

Estado de Calamidade Pública[editar | editar código-fonte]

Quando o desastre atinge uma localidade e provoca danos sérios e a capacidade local de resposta não tem condições de atender à dimensão do evento, é decretado Estado de Calamidade Pública (ECP), para que o Estado disponibilize ajuda federal à localidade afetada.[7]

Os danos sérios resultam em prejuízos sociais e econômicos vultosos, os quais são dificilmente suportáveis e superáveis pelas comunidades afetadas. Nessas condições, os recursos humanos, institucionais, materiais e financeiros necessários para o restabelecimento da situação de normalidade são superiores às possibilidades locais e exigem a intervenção coordenada dos três níveis do Sistema Nacional de Proteção e Defesa Civil.[7]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Referências

  1. a b c d e f BRASIL, Instituição Normativa - Ministério d Integração Nacional nº 1, de 24 de agosto de 2012. Estabelece procedimentos e critérios para a decretação de situação de emergência ou estado de calamidade pública pelos Municípios, Estados e pelo Distrito Federal, e para o reconhecimento federal das situações de anormalidade decretadas pelos entes federativos e dá outras providências.
  2. FELIX, Amanda; HORA, Mônica; SOUSA, Francisco (10 de Maio de 2016). A gestão do risco de desastres: um olhar para os registros de ocorrências da Defesa Civil do muncípio do Rio De Janeiro (pdf). III Congresso da Sociedade de Análise de Risco Latino Americana. São Paulo, Brasil. pp. 1–7. Consultado em 5 de maio de 2016 
  3. «Entenda a diferença entre os tipos de desastres naturais e tecnológicos registrados no Brasil». Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional. 11 de julho de 2022. Consultado em 5 de maio de 2024 
  4. a b «Classificação e Codificação Brasileira de Desastres (Cobrade)». Cemaden Educação - Midiateca. 7 de dezembro de 2017. Consultado em 5 de maio de 2024 
  5. a b c KRÜGER, Jairo Ernesto Bastos (2012). Capacitação dos Gestores de Defesa Civil para uso do Sistema Integrado de Informações sobre Desastres (S2iD) (PDF). Florianópolis: Universidade Federal de Santa Catarina, Centro Universitário de Estudos e Pesquisas sobre Desastres. Consultado em 5 de maio de 2024 
  6. Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil (2012). «Sistema Integrado de Informações sobre Desastres - S2ID». Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil 
  7. a b c CASTRO, Antônio Luiz Coimbra de (1999). «Manual de Planejamento em Defesa Civil - Volume 1» (PDF). Domínio Público. Ministério da Integração Nacional, Secretaria Nacional de Defesa Civil. Consultado em 5 de maio de 2024