Ordem Militar da Seta de São Sebastião

A Ordem Militar de São Sebastião, dita da Frecha, foi fundada, por El-Rei D. Sebastião, em honra do Santo patrono onomástico do seu nome, a quem dedicava muita devoção. Esta Ordem, segundo diversos historiadores, foi instituída no ano de 1576.

Tradição e história

Sabemos que, em 1571, El-Rei D. Sebastião, requerera a Sua Santidade o Papa Pio V autorização para alterar os estatutos das três Ordens Militares, de Cristo, Santiago e Avis e acrescentar à cruz dos referidos hábitos uma seta ou frecha, em memória da arma com que fora martirizado o Santo cujo nome usava, mas esta distinção só seria conferida aos Cavaleiros que se assinalassem por feitos notáveis na Guerra.

Além destas alterações nos Estatutos (efectuadas em 6 de Fevereiro de 1572), solicitara D. Sebastião uma das setas com que fora martirizado o Santo, para depositar na Igreja que lhe estava edificando em Lisboa. A morte de S. Pio V conduziu a que só o seu sucessor, o Papa Gregório XIII, pudesse satisfazer a vontade régia, já que, pelo falecimento de D. Joana de Áustria, enviou a seta embebida no sangue do Mártir, acompanhada de um Breve datado de 8 de Novembro de 1573.

Esta veneranda relíquia veio para Portugal em 9 de Fevereiro de 1574, trazida pelo enviado papal Pompeo Lanoja, Cubiculário de Sua Santidade, sendo recebido pelo Rei quando pousava nos seus Paços de Almeirim.

Nascido a 20 de Janeiro de 1554 (dia da celebração litúrgica anual de S. Sebastião), razão pela qual foi baptizado com este nome, El-Rei D. Sebastião teve uma constante e extraordinária preocupação em representar as setas ou frechas que martirizaram S. Sebastião em tudo aquilo que simbolicamente fosse representativo do Poder Régio e da sua própria pessoa como Rei.

São Sebastião: defensor da igreja romana

Nasceu o Mártir S. Sebastião em Narbonne, na Gália (França), pelos anos de 250 d. C., morrendo em Roma em 20 de Janeiro de 286 d. C.. Ele era cristão secretamente convertido, alistando-se no exército romano para poder ajudar os cristãos perseguidos. Pelo seu talento e valentia, foi tão apreciado pelos Imperadores Diocleciano e Maximiano, que o mantiveram como Capitão da sua Guarda Pretoriana, alto cargo de confiança imperial.

Protegia S. Sebastião os cristãos encarcerados, até que os irmãos cristãos Marco e Marcelino foram condenados à morte. S. Sebastião não se pôde conter e revelou publicamente a sua Fé, pregando e convertendo famílias inteiras ao Cristianismo, pelo que Diocleciano ordenou que os frecheiros o amarrassem a uma árvore e o crivassem de setas. Crivado de frechas e dado como morto, foi levado a enterrar por Santa Irene. Esta, apercebendo-se, porém, que ainda estava vivo, recuperou-o, cuidando-lhe dos múltiplos ferimentos. Curado, voltou a apresentar-se ao Imperador e foi de novo martirizado, morto e finalmente sepultado nas catacumbas.

Fundação e restauração da ordem

Na História da Ordem Militar de São Sebastião, dita da Frecha, vericam-se duas fases distintas. A primeira é a fase da sua fundação e efémera existência, realizada entre 1574-1576 até 1578. A segunda é a fase da sua restauração dinástica, efectuada em 1994.

Nesta primeira fase, a Ordem da Frecha ou Ordem Militar da Setta de S. Sebastião, como referem o Doutor Alexendre Ferreira, na sua obra História das Ordens Militares que houve no Reyno de Portugal, e Manuel de Faria e Sousa, na sua Europa Portugueza, foi instituída por El-Rei Dom Sebastião, pelo muito que era devoto do Santo patrono do seu nome, assumindo o carácter de uma Ordem Militar ou de Cavalaria, com o fim de defender a Fé e dilatar a Cristandade.

Assim atesta também um magnífico exemplar epigráfico situado num dos edifícios da antiga alfândega de Setúbal, onde juntamente com as insígnias das três ordens militares aparece a insígnia das três frechas alusiva a esta Ordem.

Neste sentido, meditemos no paralelismo que Alexandre Ferreira estabelece entre a fundação sebástica da Ordem da Frecha e as prévias fundações afonsinas da Ordem da Ala de S. Miguel e da Ordem da Espada de Santiago:

"E passando ao que me importa, digo, que prezo El Rey desta idéa da jornada de Africa, e penhorado da Setta de S. Sebastião, para gloria da empreza, a que se encaminhava, e lembrado de que seu antigo avô, El Rey D. Affonso o I, no glorioso sucesso de Santarem contra hum numero sem numero de Barbaros, capitaneados por El Rey de sevilha, instituira a Ordem da Ala, ou Aza de S. Miguel, para escrever com aquellas pennas as memorias do seu agradecimento, e voar com aquella Aza em gloriosos triunfos; e que El Rey D. Affonso o V, para continuar os gloriosos empregos, que lhe derão o nome de Africano, creara a Ordem da Espada de Santiago; e com estas honradas memorias creou a Ordem da Setta de S. Sebastião, espada segura para triunfar do contagio daquelles Barbaros, porque nas azas, com que voara, levaria a saude contra a peste da Infidelidade."

A segunda fase dá-se a partir de Janeiro de 1994, quando a Ordem é restaurada pelo Senhor D. Filipe - Conde de Rio Grande e Marquês de Loulé, através de autorização expressa e poderes outorgados por seu Augusto Pai, o Senhor D. Alberto, Duque de Loulé, promovendo o seu registo junto a instâncias oficiais, mantendo, desde então, a denominação de Ordem Militar de São Sebastião, dita da Frecha.

Por Carta datada de 19 de Julho de 1999, o Senhor D. Alberto, Duque de Loulé, confirma a autorização dada anos atrás a seu filho, o Senhor D. Filipe, para que procedesse ao registo e assegurasse o funcionamento da “Antiga Ordem de São Sebastião, dita da Frecha”, declarando expressamente “que ele [o Senhor D. Filipe] e os seus sucessores serão os perpétuos Administradores, como Representantes de um Ramo da Nossa Casa que está na primeira linha da Sucessão da Coroa de Portugal.” Este documento vem clarificar qualquer dúvida sobre a legitimidade da “Fons Honorum”, subjacente à restauração da Ordem.

Há que salientar que, desde o ano de 1992, o Senhor Dom Filipe já usava a empresa de El-Rei D. Sebastião (as frechas) e a sua alma (“CELSA SERENA FAVENT”), o que se pode constatar no seu Ex-Libris heráldico, onde o escudo assenta sobre duas frechas passadas em aspa, entrelaçadas com a legenda “CELSA SERENA FAVENT – DOM FILIPE”.

Referências

• Mendoça, D. Filipe Folque de, ORDEM MILITAR DE SÃO SEBASTIÃO, DITA DA FRECHA, António Coelho Dias, Lisboa, 2008.