Árvores de interesse público

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Árvore ou arvoredo de interesse público, também chamados de Monumentos vivos, são exemplares isolados ou conjuntos de árvores, que pela sua "representatividade, raridade, porte, idade, historial, significado cultural ou enquadramento paisagístico, possam ser considerados de relevante interesse público e se recomenda a sua cuidadosa conservação."[1]

Localização das Árvores de interesse público em Portugal

Em Portugal, árvores ou arvoredos classificados são protegidos pela Lei n.º 53/2012[2] e a Portaria n.º 124/2014[3], que definiu o mecanismo de classificação e desclassificação de árvores de interesse público e estabeleceu o Registo Nacional de Árvores de Interesse Público[4]. A classificação é da responsabilidade do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas.[5]

Anteriormente, árvores monumentais eram protegidas pelo Decreto-lei 28468, de 1938.[6] A lei de 2012 revogou o decreto de 1938, sem definir os mecanismos de protecção, situação que deixou árvores monumentais desprotegidas e sujeitas a abates ou cortes inapropriados, até à aprovação do regulamento de 2014.[7]

Exemplos[editar | editar código-fonte]

Ver também[editar | editar código-fonte]

Wikisource
A Wikisource contém fontes primárias relacionadas com Árvores de interesse público

Referências[editar | editar código-fonte]

  1. «Monumentos vivos — ICNF». www2.icnf.pt. Consultado em 12 de junho de 2020 
  2. «Lei 53/2012, 2012-09-05». Diário da República Eletrónico. Consultado em 12 de junho de 2020 
  3. «Portaria 124/2014, 2014-06-24». Diário da República Eletrónico. Consultado em 12 de junho de 2020 
  4. «Registo Nacional do Arvoredo de Interesse Público (RNAIP) — ICNF». www2.icnf.pt. Consultado em 12 de junho de 2020 
  5. «Classificação — ICNF». www2.icnf.pt. Consultado em 12 de junho de 2020 
  6. Pública, Ministério Das Finanças-Direcção Geral Da Fazenda. «Decreto-lei 28468, de 15 de Fevereiro». Diários da República. Consultado em 12 de junho de 2020 
  7. Lourenço, Marta. «Árvores de interesse público voltam a ter um regulamento que as proteja». PÚBLICO. Consultado em 12 de junho de 2020 
  8. a b «Árvores Monumentais de Portugal — ICNF». www2.icnf.pt. Consultado em 12 de junho de 2020 
  9. Lusa. «Freixo com cerca de 500 anos classificado como Árvore de Interesse Público». PÚBLICO. Consultado em 12 de junho de 2020