Blindagem patrimonial: diferenças entre revisões
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Proteção patrimonial refere-se ao conjunto de ações preventivas, visando defender o patrimônio de determinada entidade às contingências externas. |
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'''Blindagem patrimonial''' é a proteção ao [[patrimônio]] da [[pessoa física]] que possui participação societária que é realizada com o objetivo de evitar que o patrimônio pessoal do sócio seja atingido por dívidas da [[empresa]]. |
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É sabido que as empresas, seus sócios e administradores podem ser condenados por leis comerciais, civis e penais pelo fato de não atenderem às normas e dispositivos legais. |
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Há dúvidas sobre a legalidade da blindagem patrimonial, uma vez que alguns advogados a defendem[http://www.cbsg.com.br/pdf_publicacoes/blindagem_patrimonial.pdf], mas o [[Ministério Público Federal do Brasil]][http://conjur.estadao.com.br/static/text/35901,1] já propôs ações criminais contra profissionais acusados de proporcionar meios de blindagem patrimonial contra dívidas tributárias. Nesse sentido pode ser entendida como sinônimo de [[blindagem fiscal]]. |
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Atualmente, é pouco difundida a prática de blindagem patrimonial para os pequenos e médios empresários. O que faz com que eles fiquem à mercê de decisões judiciais inadequadas. |
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A Massicano Advogados é um escritório altamente especializado em Blindagem Patrimonial Preventivo. |
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[[Categoria:Direito tributário]] |
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[[Categoria:Direito empresarial]] |
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Revisão das 19h59min de 22 de agosto de 2013
Proteção patrimonial refere-se ao conjunto de ações preventivas, visando defender o patrimônio de determinada entidade às contingências externas.
É sabido que as empresas, seus sócios e administradores podem ser condenados por leis comerciais, civis e penais pelo fato de não atenderem às normas e dispositivos legais.
Atualmente, é pouco difundida a prática de blindagem patrimonial para os pequenos e médios empresários. O que faz com que eles fiquem à mercê de decisões judiciais inadequadas.
A Massicano Advogados é um escritório altamente especializado em Blindagem Patrimonial Preventivo.