Câmara dos Representantes Prussianos

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Câmara dos Representantes Prussianos
Preußisches Abgeordnetenenhaus
Coat of arms or logo
Tipo
Tipo Câmara Baixa
Liderança
Estrutura
Sede
Site

Casa dos Representantes  Prussianos (Ale:Preußisches Abgeordnetenhaus) foi, até 1918, a segunda câmara da Prussiana Landtag, a outra câmara, sendo o Câmara dos Senhores Prussianos. A eleição era de acordo com as três classes, e havia sido estabelecido pela constituição Prussiana, de 5 de Dezembro de 1848. O nome de "Câmara dos Representantes" (Abgeordnetenhaus) foi introduzido em 1855.

Franquia[editar | editar código-fonte]

Palais Hardenberg, Berlim: sede da câmara de Representantes, até 1899

A partir de 1849, a eleição de representantes, dentro do Reino da Prússia foi realizada de acordo com as três classes, no sistema de franquia. A eleição era indireta. Nas eleições primárias, os eleitores com direito a voto colocavam a cédula de votação na urna e, em três classes separadas, escolhia os eleitores, que, por sua vez, escolhia os representantes para seu distrito eleitoral.

Várias foram as tentativas de reforma do processo de votação, que muito favorecia os Conservadores, foram rejeitada pela Câmara dos Senhores. A lei eleitoral, que foi uma das mais progressistas da Europa, quando foi introduzido, assim permaneceu praticamente inalterada até o ano de 1918. A própria Câmara dos Representantes decidiu aboli-la em 1918, mas tornou-se redundante com a Revolução alemã de 1918-1919, que fundou uma república.

O direito de voto era aberto a todos os prussianos do sexo masculino com mais de 24 anos de idade, que viviam em um município do Reino há pelo menos seis meses e não tinha sido despojado de seus direitos por um tribunal de direito e não estava na consição de  mendigo. Para se candidatar como representante, a pessoa tinha que ter mais de 30 anos, ser um prussiano, por pelo menos três anos, e não ser despojado de direitos civis por um tribunal.

Períodos Legislativos[editar | editar código-fonte]

A câmara dos Representantes hoje: O edifício atualmente é utilizado pelo Corpo legislativo de Berlim.

O período legislativo foi primeiramente de três anos, mas, como para o Reichstag, foi alterado para 5 anos, em 1888. A Câmara foi, no entanto, dissolvida pelo Rei várias vezes. De 1849 a 1918, haviam 22 períodos legislativos.

Composição[editar | editar código-fonte]

Seu tamanho foi ficado pela primeira vez em 350 lugares, que mudou para 352 com a incorporação de Hohenzollern-Sigmaringen e Hohenzollern-Hechingen em 1849. A seguir as anexações após a AGuerra Austro-Prussiana de 1866, o número de lugares alterado para 432 após a eleição de 1867. Em 1876, a outra vaga para o Ducado de Lauenburg foi adicionado. Em 1906, dez lugares foram adicionados, fazendo com que o número de 443 para as eleições de 1908.

Os membros da Câmara recebiam uma compensação monetária para o seu trabalho, ao contrário (até 1906) com os membros do Reichstag. Portanto, muitos membros do Reichstag também detinham um lugar na  câmara dos representantes. Em 1903, com 110 membros do Reichstag eram também membros da  Câmara Prussiana, isto é, quase a metade da câmara com 236 lugares. Depois de 1906, o número de duplos titulares caiu significativamente, a apenas 45 em 1913.

A partir de 1862, houve uma clara maioria liberal na Câmara. Na Crise Constitucional Prussiana de 1859-66, no entanto, os Liberais foram derrotados pelo chanceler Otto von Bismarck. Depois da guerra de 1866, os Nacionais Liberais, divisão dos Liberais, e o último, nunca recuperou a sua força anterior.

A distribuição de lugares a partir de 1867, no início do respectivo período legislativo:

1867 1870 1873 1876 1879 1882 1885 1888 1893 1898 1903 1908 1913
Conservadores 123 114 9 12 106 116 134 129 142 145 143 151 149
Novos Conservadores (34)1 25 25
Livres Conservadores 54 50 35 34 57 58 62 64 63 58 61 59 53
Centro 52 88 88 97 98 100 99 95 100 96 104 103
Nationais Liberals 97 111 174 175 103 69 70 88 90 73 78 66 73
União Liberal (17)2 20 433 293
Partido Progressista 45 48 69 67 36 37
Partido da Liberdade de Pensamento 14 24 24 28 414
União da Liberdade 6 12 9 8
Social Democrata 7 10
Partido Polonês 16 19 17 15 19 18 15 15 17 13 13 15 12
Danes 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2 2
Centro Direita 24
Centro Esquerda 32
Independente 39 36 13 15 13 15 7 7 4 6 7 3
Total 432 432 432 433 433 433 433 433 433 433 433 443 443

Notas: 1 Divisão de conservadores; 2 Divisão do Nacional Liberais; 3 alemão Livre-espírito de Festa; 4 Partido Progressista Popular (Alemanha)

Presidentes[editar | editar código-fonte]

Posse Nome
1849, 1862-1866 Wilhelm Grabow
1866-1873 Max von Forckenbeck
1873-1879 Rudolf von Bennigsen
1879-1897 Georg von Köller
1898-1911 Jordan von Kröcher
1912 Hermann von Erffa
1913-1918 Hans von Schwerin-Löwitz

Abolição[editar | editar código-fonte]

O Gabinete Revolucionário Prussiano, com os Sociais-Democratas e os Sociais-Democratas Independentes, aboliu a Abgeordnetenhaus em 15 deNovembro de 1918. Um protesto, por seu vice-presidente Felix Porsch, em 24 de novembro de 1918 foi o último sinal de vida da câmara dos representantes.

Literatura[editar | editar código-fonte]

  • Bernd Haunfelder:Biographisches Handbuch für das Preußische Abgeordnetenhaus 1849–1867, 1994.
  • Biographisches Handbuch für das Preußische Abgeordnetenhaus: 1867–1918. Bearb. v. Bernhard Mann unter Mitarbeit v. Martin Doerry, Cornelia Rauh u. Thomas Kühne, Droste, Düsseldorf 1988, ISBN 3-7700-5146-7.
  • Thomas Kühne: Handbuch der Wahlen zum Preussischen Abgeordnetenhaus 1867–1918. Wahlergebnisse, Wahlbündnisse und Wahlkandidaten (Handbücher zur Geschichte des Parlamentarismus und der politischen Parteien, Bd. 6), Düsseldorf 1994.
  • Thomas Kühne: Dreiklassenwahlrecht und Wahlkultur in Preussen 1867–1914, Landtagswahlen zwischen korporativer Tradition und politischem Massenmarkt, Düsseldorf 1994.
  • Preußens Volksvertretung in der Zweiten Kammer und im Hause der Abgeordneten vom Februar 1849 bis Mai 1877. Alphabetisches Namensregister der Mitglieder, sowie Verzeichniß der Wahlkreise nach Provinzen und Regierungsbezirken. Zusammengestellt vorzugsweise auf Grund amtlicher Materialien von Franz Lauter. Berlin: Moeser [1877] (Mann, Biographisches Handbuch bezieht sich auf Lauter, ohne dessen Vollständigkeit anzustreben)

Enlaces externos[editar | editar código-fonte]

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