Cisão

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.
Ir para: navegação, pesquisa
Searchtool.svg
Esta página foi marcada para revisão, devido a inconsistências e/ou dados de confiabilidade duvidosa (desde fevereiro de 2008). Se tem algum conhecimento sobre o tema, por favor, verifique e melhore a consistência e o rigor deste artigo.

A cisão de uma sociedade é a operação pela qual a sociedade transfere todo ou somente uma parcela do seu patrimônio para uma ou mais sociedades, constituídas para esse fim ou já existentes. A sociedade cindida pode extinguir-se, se houver versão de todo o seu patrimônio - ou dividindo-se o seu capital - se parcial a versão (Lei das S.A. - Lei nº 6.404, de 1976, art. 229, com as alterações da Lei nº 9.457, de 1997).[1]

A cisão parcial é utilizada em alguns casos, os mais comumente usados são:[2]

  • Quando os sócios não tem mais interesse em permanecer na sociedade;
  • Quando do falecimento de um dos sócios e os remanescentes não aceitam os herdeiros como sócios;
  • Quando por questões operacionais, parte das atividades da empresa tem que ser separadas;
  • Quando for necessário dirimir conflitos entre os sócios.

Referências

  1. http://www.receita.fazenda.gov.br/ Receita Federal do Brasil
  2. Revista Virtual Direito Brasil, volume 3, n° 1, 2009