Conselho Geral de Província

Origem: Wikipédia, a enciclopédia livre.

O Conselho Geral de Província, instituído pela Constituição brasileira de 1824, substituiu o extinto Conselho dos Procuradores das Províncias. A Constituição trata do mesmo no Título 4º, Capítulo V, "Dos Conselhos Geraes de Provincia, e suas attribuições."[1]

Foi o órgão de representação popular junto à presidência de província. Em 1834 o Ato Adicional à Constituição substituiu o Conselho Geral da Província pela Assembleia Legislativa Provincial.[1]

Referências

  1. a b CASTRO, Renato Berbert de. "Os vice-Presidentes da Província da Bahia", pgs. 10-13. Salvador. Fundação Cultural do Estado da Bahia, 1978.

Ligações externas[editar | editar código-fonte]

Ícone de esboço Este artigo sobre política ou um(a) cientista político(a) é um esboço relacionado ao projeto de ciências sociais. Você pode ajudar a Wikipédia expandindo-o.