Constituição soviética de 1924
| Constituição da União Soviética | |
|---|---|
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| Congresso dos Sovietes da União Soviética | |
| Jurisdição |  União Soviética |
| Aprovado por | Congresso dos Sovietes da União Soviética |
| Transformado em lei por | Vladimir Lenin |
| Em vigor | 31 de janeiro de 1924 |
| Revogado | 5 de dezembro de 1936 |
| Revogado por | |
| Constituição soviética de 1936 | |
| Estado: Revogado | |
A Constituição Soviética de 1924 foi a constituição do Estado comunista soviético adotada em 31 de janeiro de 1924.
História da Constituição
[editar | editar código]A Constituição de 1924 foi a primeira constituição da União Soviética e foi ratificada pelo Segundo Congresso dos Sovietes. Ela deu legitimidade ao Tratado de Criação da URSS, de dezembro de 1922, firmado entre a República Socialista Federativa Soviética da Rússia, a República Socialista Soviética da Ucrânia, a República Socialista Soviética da Bielorrússia e a República Socialista Federativa Soviética Transcaucasiana, tratado esse que fundou a União Soviética. Em essência, a Constituição de 1924 foi uma expansão e generalização do Tratado de 1922, com a maior parte de seus elementos principais já especificados no tratado, além de permitir uma possível expansão futura da União Soviética.[1] Enquanto o tratado original tinha apenas 26 artigos, a Constituição de 1924 passou a ter 72 artigos, divididos em onze capítulos. A Constituição de 1924 substituiu a Constituição russa de 1918, que servira como precursora e influenciara os princípios centrais da constituição válida para toda a União.
A Constituição de 1924 estabeleceu o Congresso dos Sovietes como o órgão supremo da autoridade estatal soviética, enquanto o Comitê Executivo Central exercia essa autoridade nos intervalos entre as sessões e também funcionava como uma espécie de presidência coletiva do país. O Comitê Executivo Central também elegia o Conselho dos Comissários do Povo, que atuava como o ramo executivo do governo. O Comitê Executivo Central, que na prática funcionava como o órgão legislativo, era dividido em Soviete da União, representando as repúblicas constituintes, e Soviete das Nacionalidades, representando diretamente os interesses dos grupos nacionais. O Presidium supervisionava a administração do governo entre as sessões do Comitê Executivo Central.[2]
A Constituição de 1924 permaneceu em vigor através de seis edições até ser substituída pela Constituição soviética de 1936, em 5 de dezembro de 1936.
Ver também
[editar | editar código]Referências
- ↑ «The first Constitution of the USSR adopted». Presidential Library (em inglês). Consultado em 23 de novembro de 2025
- ↑ «First Union Constitution». Seventeen Moments in Soviet History (em inglês). 27 de agosto de 2015. Consultado em 23 de novembro de 2025
Este artigo incorpora material em domínio público do sítio eletrônico ou documento de Estudos sobre Países da Biblioteca do Congresso dos Estados Unidos. - União Soviética
