Correspondente jurídico

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O correspondente jurídico é um profissional, geralmente um(a) advogado(a), que atua em nome de terceiro representando-o em tarefas de natureza, predominantemente, jurídica. Para o exercício do ofício, o correspondente jurídico deve estar inscrito nos quadros da Ordem dos Advogados do Brasil (OAB), em uma de suas seccionais.

O conceito de correspondente jurídico se assemelha ao do advogado correspondente e do diligente jurídico.

Na atuação jurídica, advogados e advogadas, diariamente, necessitam do cumprimento de tarefas em cidades muitas vezes diversas daquela em que residem ou têm o seu escritório. São cartas precatórias para oitiva de testemunhas, retiradas de documentos em órgãos públicos, análise de documentos em repartições, etc...

A descentralização de tais serviços para outros(as) advogados(as) é tarefa, muitas vezes, mais viável sob o ponto de vista financeiro (ao cliente) e da eficiência/eficácia. Por exemplo, um(a) advogado(a) que resida a 800 quilômetros de distância da cidade onde uma ação precisa ser executada (audiência, levantamento de alvará, cópia, carga, etc...) terá maior facilidade e agilidade se, uma vez autorizado pelo cliente e possuindo poderes, contratar um(a) colega que o(a) represente em tal localidade. Logo, ao invés de viajar e deslocar-se 800 quilômetros para, pessoalmente, cumprir tal tarefa, torna-se mais coerente contratar um profissional para representá-lo(a) na localidade almejada.

É exatamente esse o papel do chamado advogado correspondente, correspondente jurídico ou diligente jurídico: representar e atuar em nome de terceiro (contratante).

Logo, o correspondente, ou diligente, é a pessoa que representa um contratante que, por razões financeiras, de tempo ou local, não poderá se fazer presente.

A ação a ser executada por esse correspondente (contratado) é chamada de diligência. Então, o contratante da cidade “Y” é representado pelo correspondente (contratado) na cidade “X”, sendo essa última (cidade “X”) o local da diligência a ser cumprida. Exemplo, um advogado de Porto Alegre, RS, contrata um correspondente jurídico em Manaus, AM, para acompanhar uma audiência em que ele (advogado de Porto Alegre) é o procurador constituído. O contratante será o advogado de Porto Alegre, o correspondente (contratado) será o advogado de Manaus e a diligência será o comparecimento em tal audiência na data aprazada. [1]


Referências[editar | editar código-fonte]

  1. C. Maciel. (2018). O que é um Correspondente Jurídico? «[1]» . Acessado em 05 de Janeiro de 2018.