Declaração de Jacarta

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Declaração de Jacarta é o nome dado ao acordo internacional assinada na Quarta Conferência Internacional sobre Promoção da Saúde, em 1997, em Jacarta, promovida pela Organização Mundial da Saúde. 1

Na ocasião os impactos da Carta de Ottawa foram revistos. Novos atores foram convocados a enfrentar os desafios impostos pela nova era. Foi a primeira das quatro conferências a ser realizada em um país em desenvolvimento e a incluir o setor privado no apoio à Promoção da Saúde. Constatou-se que a estratégia de promoção da saúde desenvolvida após a Conferência de Ottawa mostrou-se eficiente para o melhoramento das condições de saúde e a prevenção de enfermidades, tanto em países desenvolvidos como em países em desenvolvimento. Estabeleceu cinco prioridades para promoção da saúde até o Século 21:

  • Promover a responsabilidade social da saúde;
  • Aumentar a capacidade da comunidade e do apoderamento dos indivíduos;
  • Expandir e consolidar alianças para a saúde;
  • Aumentar as investigações para o desenvolvimento da saúde; e
  • Assegurar uma infraestrutura para a promoção da saúde.

Fez ainda as seguintes recomendações para a ação:

  • Aumento da sensibilização sobre as mudanças dos determinantes da saúde;
  • Apoio à criação de atividades de colaboração e de redes para o desenvolvimento sanitário;
  • Mobilização de recursos para a promoção da saúde;
  • Acumulação de conhecimentos sobre as melhores práticas;
  • Facilitação do aprendizado compartilhado;
  • Promoção da solidariedade em ação;
  • Promoção da transparência e da responsabilidade pública de prestação de contas em promoção da saúde.

Referências

  1. World Health Organization. Jakarta Declaration on Leading Health Promotion into the 21st Century. Accessed 2009 Jan 20.
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