Direito sistêmico
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Direito sistêmico é uma expressão criada pelo juiz Sami Storch para denominar o uso da pseudociência[1][2] conhecida como constelação familiar no âmbito do poder judiciário brasileiro.[3][4]
Direito sistêmico ou aplicação sistêmica do direito[editar | editar código-fonte]
A utilização da técnica no Judiciário encontra respaldo legal na resolução nº 125, de 29 de novembro de 2010, do Conselho Nacional de Justiça, que estimula o uso de formas consensuais de resolução de conflitos.[5]
Trata-se de uma temática que tem sido debatida tanto pelo Poder Judiciário quanto pelo meio acadêmico, dando-se destaque a Universidade do Vale do Itajaí, que sedia o primeiro Grupo de Estudos de Direito Sistêmico do Brasil e do Mundo, assim como importantes eventos sobre o tema.[6][7]
Referências
- ↑ Orsi, Carlos (20 de dezembro de 2019). «Constelação Familiar: machismo às custas do SUS». Revista Questão de Ciência. Consultado em 15 de julho de 2022
- ↑ «IQC debate constelação familiar no Senado». Instituto Questão de Ciência. 25 de março de 2022. Consultado em 15 de julho de 2022
- ↑ Pellegrini, Elizabete (2021). «Constelando (n)o Judiciário: violência doméstica e a informalização da justiça nas práticas de Direito Sistêmico no Brasil» (PDF). VII ENADIR. Anais Encontro Nacional de Antropologia do Direito. Virtual: Núcleo de Antropologia do Direito. 15 páginas
- ↑ Pellegrini, Elizabete (2021). «Constelando (n)o Judiciário: violência doméstica e a informalização da justiça nas práticas de Direito Sistêmico no Brasil» (PDF). VII ENADIR. Anais Encontro Nacional de Antropologia do Direito. Virtual: Núcleo de Antropologia do Direito. 15 páginas
- ↑ Resolução do CNJ nº 125 de 29/11/2010. Dispõe sobre a Política Judiciária Nacional de tratamento adequado dos conflitos de interesses no âmbito do Poder Judiciário e dá outras providências.
- ↑ Universidade, Univali-. «Direito Sistêmico em Debate: Um olhar sobre o uso das Constelações Sistêmicas no Campo do Direito». www.univali.br. Consultado em 15 de jul. de 2022
- ↑ Universidade, Univali-. «I Encontro Catarinense Sobre A Aplicação Sistêmica do Direito: Constelações Sistêmicas Judiciais Em Debate». www.univali.br. Consultado em 15 de jul. de 2022