Discussão:Contribuição de melhoria
Adicionar tópicodiscordo com a frase "contribuição de melhoria (ou taxa de melhoria) são taxas". No código tributário nacional (https://www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L5172.htm) tributo é o termo genérico para imposto, taxa e contribuição de melhoria. Logo, uma contribuição de melhoria não é uma taxa, e sim um tributo. Fredmaranhao 20:10, 3 Fevereiro 2006 (UTC)