Discussão:Pelourinho

Texto extra

O texto que se segue foi retirado de Pelourinho (desambiguação), em particular [desta entrada]. Por sua vez, refere-se a texto retirado de do verbete Pelouro. Coloco-o aqui por considerar, com reservas, que pode ser de interesse vir a ser incorporado neste artigo, naturalmente com as devidas fontes e wikificação que lhe são omissas nesta fase. Txus, NelsonCM (discussão) 13h47min de 7 de março de 2014 (UTC)

Texto início

Quando um povoado português era elevado a Vila, juntamente com o ato Régio de elevação vinha um Pelourinho, que era fincado na terra defronte à Câmara dos Vereadores, que passaria a partir de então a funcionar legal e legitimamente na forma prevista nas Ordenações Portuguesas (Cf. Ordenações Afonsinas, Ordenações Filipinas e Ordenações Manuelinas), representando localmente parte relevante do Poder Público Luso: assim a primeira coisa que se instalava era o Pelourinho, símbolo da chegada do Poder Público, Administrativo, Legal e Jurisdicional do Reino.

O Pelourinho era frequentemente encimado por uma esfera armilar ou por uma esfera esculpida na pedra.

Existiu em Salvador, Bahia, Brasil, até o fim do século XX, quando foi destruída pelo Poder Público local, a despeito de seu significado histórico; ou melhor, por causa de errônea interpretação de seu significado histórico, o qual foi interpretado como instrumento de punição e tortura exclusivamente escravagista, e talvez ali de fato o tenha principalmente sido.

No Pelourinho era o local público onde se cumpriam os atos aos quais devia ser dada ao público conhecimento geral; uma espécie de "Diário Oficial" verbal decorrente do Direito Romano. Assim, ali eram abertos os "pelouros", que por sua vez eram bolas de cera as quais continham os votos dos Vereadores, secretos até sua abertura, e ali o resultado das votações eran tornados públicos, cumprindo o princípio da publicidade dos atos administrativos, e só passavam a viger após isso.

No Pelourinho também se prendia e se castigava. Mas não se prendiam apenas escravos, como por vezes se supõe no Brasil: símbolo da autoridade administrativa do Reino, ficava em frente à Câmara dos Vereadores. Na parte debaixo da Câmara ficavam as cadeias. E acusados que apresentassem periculosidade ou que pudessem tentar fugir eram temporariamente presos na argola que ficava sobre o Pelourinho. Também servia de local de castigo público, mas somente após julgamento e condenação.

Pelo, Pelouro, Pelota, Jogo da Pela. Pelo e bola são sinônimos. Pelo é também uma bala redonda de metal ou pedra. Não é essa espécie de bala redonda que deu o nome ao Pelo, mas o Pelo que deu o nome ao projétil redondo.

E deu ademais origem ao nome Pelourinho, que era de pedra e continha no topo uma esfera armilar ou tinha esculpida na parte superior uma esfera.

No Pelourinho havia ademais argola destinada a prender acusados de crimes: qualquer acusado que pudesse fugir ou apresentar perigo, e não existia apenas na capital baiana ou para castigar escravos.

A administração pública lusitana era regida pelas Ordenações e aplicava-se a todo o Reino Português em todo o planeta e o Pelourinho era seu primeiro símbolo.

Obtido em "http://pt.wikipedia.org/wiki/Pelouro"

Texto fim

Removi o texto acima da página de desambiguação, o qual tinha sido inserido indevidamente por um IP. Antero de Quintal (discussão) 13h52min de 7 de março de 2014 (UTC)