Discussão:Tradução Brasileira

Alguém sabe se está em domínio público? O organizador parece ter falecido em 1927.

(Re:) Também não sei. Se for assim parece que está, creio eu. --D. P. Campos 17:08, 30 Maio 2006 (UTC)

Sim, está. O problema é que esse domínio público não se encontra em lugar nenhum, tal tradução não consta na internet.

Creio que seria útil digitalizar tal tradução, mas encontrá-la é um problema.

Estou com uma cópia, a digitalizá‐la. Revertendo informação sobre domínio público.

― Leandro GFC DUTRA (discussão) 23h00min de 25 de maio de 2011 (UTC)

Bem, nos Estados Unidos, qualquer obra que tenha sido publicada de 1923 (independentemente do lugar), estará em domínio público lá. Já no Brasil, como se trata de uma obra coletiva (vários autores), a obra como um todo só entra em domínio público após 70+1 anos da morte do último autor. Aparentemente o último ator a falecer foi Virgílio Várzea em 1941, então, essa versão da bíblia, a rigor, entrará em domínio público em 1º de janeiro de 2012. Giro720^msg 23h38min de 25 de maio de 2011 (UTC)

Domínio público? Infelizmente não

Também já me fiz essa pergunta e questionamento. No entanto, como já mencionado, a obra coletiva é protegida até 70 anos após a morte do último autor. Não consegui informação sobre todos os que participaram da tradução, mas o Rev. Hugh Clarence (um dos autores e chefe do comitê tradutor) faleceu em 5 de Novembro de 1956, ou seja, há 56 anos. Tenho uma edição impressa antiga e uma nova, e a nova está muito bem feita.

Lei não pode ser retroativa

Lei não pode ser retroativa nunca. É como se você fosse multado porque um video mostra você trafegando numa rua que agora só tem mão no sentido oposto, mas quando você foi filmado estava correto, o sentido da mão era o que você estava usando. Da mesma forma os autores de um livro publicado em 1917 não esperavam que sua obra tivesse este tipo de entrave 90 anos depois porque a lei seria mudada. Se soubessem talvez deixassem por escrito um testamento para solucionar isto. O modo como alguns pensam que a lei se aplica é retroativo e isto é um absurdo legal. Maque 00h20min de 30 de agosto de 2012 (UTC)

p.s. Será que deveria apagar esta opinião? Porque no futuro pode surgir uma lei que proíba leigos de externar opinião sobre um assunto legal. Bom, acho que vou arriscar porque também pode surgir uma lei que diga que é ilegal apagar comentários uma vez publicados. É neste absurdo de ter de obedecer leis inexistentes mas que um dia podem vir a ser criadas que se caíria se fossemos aplicar leis retroativamente.

A obra em questão foi publicada em 1917 e, portanto, é regida pelo código civil de 1916:

CAPÍTULO VI

DA PROPRIEDADE LITERÁRIA, CIENTÍFICA E ARTÍSTICA

Art. 649. Ao autor de obra literária, científica ou artística pertence o direito exclusivo de reproduzi-la. (Redação dada pela Lei nº 3.447, de 1958). (Revogado pela Lei nº 9.610, de 1998).

§ 1º Os herdeiros e sucessores do autor gozarão dêsse direito pelo tempo de 60 (sessenta) anos, a contar do dia de seu falecimento. (Redação dada pela Lei nº 3.447, de 1958).

§ 2º Se morrer o autor, sem herdeiros ou sucessores até o 2º grau, a obra cairá no domínio comum. (Redação dada pela Lei nº 3.447, de 1958).

§ 3º No caso de caber a sucessão aos filhos, aos pais ou ao cônjuge do autor, não prevalecerá o prazo do § 1º e o direito só se extinguirá com a morte do sucessor. (Incluído pela Lei nº 3.447, de 1958).

...

(Art. 653. Quando uma obra, feita em colaboração, [...]

Parágrafo único. Falecendo um dos colaborares sem herdeiros ou sucessores, o seu direito acresce aos sobreviventes.)

...

Este cógido pode ser lido na íntegra em: www.planalto.gov.br/ccivil_03/Leis/L3071.htm

...

Então, são 60 anos a partir da morte do último colaborador ou no dia da morte do último filho de colaborador (ou pais ou conjugue, mas filho é mais provável que morra por último por ser mais jovem). O direito autoral não passa de filho para neto do autor.

A questão se resume em saber se há algum filho de um dos autores ainda vivo. Considerando que eles eram eruditos já reconhecidos na época, não é provável que fossem muito jovens e que tenham tido filhos depois de 1917, assim o mais provável é que esta obra já esteja em domínio público.

Se o último autor a morrer não tinha herdeiros mas tinha algum sucessor dos direitos e se este foi o missionário Hugh Clarence Tucker que morreu em 1956, então o sucessor detém os direitos até 1 de janeiro de 2017. É provável mesmo que Tucker foi o sobrevivente porque ele morreu com 99 anos.

Há que se observar que o Código Civil de 1916 baseia tudo na data da morte do autor e portanto não prevê que pessoa juridica seja detentora de direitos autorais ("pessoa" jurídica não morre). Porém se os autores doaram ou venderam estes direitos para a Sociedade Bíblica Americana e a SSB do Brasil tournou-se sucessora destes direitos em 1948 como informa este artigo da wikipedia, esta sucessão deveria durar pelo máximo de 60 anos (para satisfazer a intenção dos legisladores). Se é assim, então a obra tornou-se de domínio comum (domínio público) em 2008.

Maque 12h08min de 31 de agosto de 2012 (UTC)