Sistema educativo: diferenças entre revisões
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[[s:Imagem:LBSE_Portugal.pdf|Lei de Bases do Sistema Educativo]] (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, alterada pelas Leis n.ºs 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto) (Portugal) |
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Revisão das 19h40min de 8 de fevereiro de 2007
Predefinição:Ensino em Portugal
O sistema educativo é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação.
O sistema educativo desenvolve-se segundo um conjunto organizado de estruturas e de acções diversificadas, por iniciativa e sob a responsabilidade de diferentes instituições e entidades, públicas e privadas.
Fonte
Lei de Bases do Sistema Educativo (Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro, alterada pelas Leis n.ºs 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto) (Portugal)
