Otávio Gouveia de Bulhões

Octavio Gouvêa de Bulhões

• Nascimento: 07 de janeiro de 1906, Rio de Janeiro - Brasil.
• Falecimento: 13 de outubro de 1990, Rio de Janeiro, de insuficiência respiratória.

Perfil

Filho de Octavia Gouvêa de Bulhões e do diplomata Godofredo de Bulhões, passou a primeira infância na França e na Áustria. Voltou a residir no Rio de Janeiro aos oito anos de idade. Homem de hábitos simples, tido como lacônico e discreto, casou-se com sua prima, dona Yedda, e teve quatro filhos. Foi um grande fã de música clássica e Presidente do Conselho da Orquestra Sinfônica Brasileira. Quanto a questões políticas, Octavio mantinha-se neutro. Embora tenha vivenciado anos de profundas transformações no Brasil e no mundo, preocupava-se com o desenvolvimento econômico de seu país. Já no campo econômico defendia a corrente liderada por Eugênio Gudin, preocupando-se principalmente com a estabilidade da moeda e o combate à inflação. É classificado como neoliberal dentro do pensamento econômico brasileiro. Fora influenciado desde jovem pelos livros do economista Adam Smith.

Vida Acadêmica

• Bacharel em Ciências Jurídicas e Sociais com curso de Doutorado pela Faculdade do Rio de Janeiro;
• Curso de especialização em Economia na American University (Washington);
• Catedrático por concurso da Faculdade Federal de Ciências Econômicas do Rio de Janeiro;
• Doutor Honoris Causa em Economia pela Escola de Pós-Graduação em Economia da Fundação Getúlio Vargas (FGV);
• Professor Emérito da Universidade Federal do Rio de Janeiro.

Histórico de Cargos Ocupados

• Ingressou no Ministério da Fazenda em 1926, na Seção Diretoria-Geral do Imposto de Renda;
• Membro do Conselho Nacional de Economia, do Conselho Superior da Caixa Econômica Federal e do Primeiro Conselho de Contribuintes (1934);
• Chefe da Seção de Estudos Econômicos e Financeiros (1939-51);
• Membro da Delegação do Brasil à Conferência Monetária e Financeira de Bretton Woods , EUA (1944);
• Diretor da Superintendência da Moeda e do Crédito (SUMOC ), (1954-55 e 1961-62);
• Ministro da Fazenda (1964-67);
• Presidente do Banco do Estado da Guanabara (que posteriormente tornou-se o BANERJ) e Presidente da COPEG (Companhia Progresso do Estado da Guanabara S/A) no período de 1971-73.
• Presidente do Instituto Brasileiro de Economia (IBRE/FGV – pós 1967).

Destaques durante o cargo de Ministro da Fazenda (1964-67)

• Autorização da emissão de Obrigações Reajustáveis do Tesouro;
• Elaboração do projeto de sistematização tributária que encaminhado ao Congresso Nacional se converteu na Emenda Constitucional nº. 18 de 1º de dezembro de 1965 e do Anteprojeto do Código Tributário Nacional consubstanciado na Lei nº. 5.172 de 25 de outubro de 1966;
• Instituição do cruzeiro novo;
• Reformulação da Legislação do Imposto de Consumo que passou a se denominar Imposto sobre Produtos Industrializados, do Imposto de Renda e do Imposto de Importação;
• Criação do Imposto sobre Transporte Rodoviário, do Imposto único sobre Minerais e do Imposto sobre Operações Financeiras;
• Transformação da Superintendência da Moeda e do Crédito em autarquia federal sob a denominação de Banco Central da República do Brasil;
• Criação do Banco Nacional da Habitação - BNH;
• Criação da Sociedade de Crédito Mobiliário e Letras Imobiliárias;
• Reorganização da Divisão do Imposto de Renda e das Diretorias de Rendas Internas e Rendas Aduaneiras transformando-as em Departamentos;
• Criação do Departamento de Arrecadação e recolhimento de receitas federais por intermédio de estabelecimentos bancários oficiais e privados;
• Extinção do Imposto do Selo;
• Criação do Conselho Monetário Nacional;
• Concessão de estímulos fiscais à capitalização das empresas (Dec. - Lei n° 157/67);
• Criação do Cadastro Geral de Pessoas Físicas e Jurídicas;
• Criação do SERPRO (Serviço Federal de Processamento de Dados).

Destaques de sua bibliografia

• Orientação e controle em economia. Rio de Janeiro /Bedeschi, 1941.
• O banco central no Brasil [Catálogo antigo]. Rio de Janeiro: Ministério da Fazenda, 1946.
• A margem de um relatório: texto das conclusões da Comissão Mista Brasileiro-Americana de Estudos Econômicos (Missão Abbink). Rio de Janeiro: Ed. Financeiras, 1950.
• Economia e política econômica. Rio de Janeiro Agir, 1960.
• Funcion de los precios en el desarrollo. Mexico: Centro de Estudios Monetarios Latinoamericanos, 1961.
• Educação para o desenvolvimento. Rio de Janeiro: Reper, 1966.
• Dois conceitos de lucro. Rio de Janeiro APEC, 1969.
• Ensaios econômicos. Rio de Janeiro: APEC, 1972.
• O Brasil e a política monetária internacional. Rio de Janeiro, 1972.
• Política monetária brasileira. Brasília IPEAC, 1973.
• Evolução do capitalismo no Brasil. Rio de Janeiro: Bloch, 1976.

Ligações externas

• Página do Ministério da Fazenda do Brasil com biografia de Octávio Bulhões