Sistema educativo: diferenças entre revisões
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* [http://www.dre.pt/pdf1s/2005/08/166A00/51225138.pdf Lei n.º 46/86], de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pelas Leis n.ºs 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto. |
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[[Categoria:Terminologia da educação]] |
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Revisão das 14h29min de 7 de março de 2007
O sistema educativo é o conjunto de meios pelo qual se concretiza o direito à educação.
O sistema educativo desenvolve-se segundo um conjunto organizado de estruturas e de acções diversificadas, por iniciativa e sob a responsabilidade de diferentes instituições e entidades, públicas e privadas.
Fonte
- Lei n.º 46/86, de 14 de Outubro (Lei de Bases do Sistema Educativo), alterada pelas Leis n.ºs 115/97, de 19 de Setembro, e 49/2005, de 30 de Agosto.