Medalha de Mérito Cultural: diferenças entre revisões
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Revisão das 18h48min de 22 de dezembro de 2018
| Medalha de Mérito Cultural | |
|---|---|
| Descrição | |
| País |  Portugal
|
| Outorgante | Governo de Portugal |
| Criação | 13 de abril de 1984 (40 anos) |
| Tipo | Medalha Civil |
| Elegibilidade | Distinção de pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, pela sua dedicação ao longo do tempo a atividades de ação ou divulgação cultural. |
| Estado | Ativa |
| Organização | |
| Graus | Medalha |
| Agraciados | Relação de agraciados |
| Hierarquia | |
| Fita | 
|
A Medalha de Mérito Cultural é uma condecoração portuguesa do tipo civil criada em 1984,[1] com objetivo de distinguir pessoas singulares ou coletivas, nacionais ou estrangeiras, pela sua dedicação ao longo do tempo a atividades de ação ou divulgação cultural.[2] Concedido pelo Governo de Portugal, prestado em homenagem através do Ministério da Cultura mediante proposta de concessão de qualquer entidade pública ou privada,[3]
Notas
- ↑ Decreto-Lei n.º 123/84, de 13 de Abril.
- ↑ Instituto do Desporto de Portugal. «Condecorações Desportivas» (PDF)
- ↑ «Artigos 2.º e 5.º do Decreto-Lei n.º 123/84, de 13 de Abril.» (PDF)
